DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000107 107 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10007724, Gabriel de Alencar Wasilewski / 10002123, Geovanne Menezes Caetano de Souza / 10010216, Giovanna Shintome de Faria / 10000662, Guilherme Francisco Paiva Lemos / 10002370, Gustavo Barreto Alves / 10009571, Gustavo Madeira Coutinho Ribeiro / 10001430, Henrique Muniz Fernandes / 10001135, Hiaman Rodrigues Silva Santos / 10000519, Iolanda Barros de Oliveira / 10008739, Lucas Santos Sousa / 10004678, Marcelo Augusto Nunes Soares / 10007891, Michele Borges Goncalves / 10008953, Nara Thwanny Anastacio Carvalho de Oliveira / 10001652, Nathan Catalano Batista / 10001938, Rafaela Garcia de Santana Rodrigues Jordao / 10007852, Renan Brandao Cardoso / 10011034, Ronaldo Jose da Silva Junior / 10003821, Sandro Carvalho da Silva / 10000849, Solange Dias da Silva / 10007315, Thiago Alves Ferreira / 10009348, Victor Hugo Bras Silva / 10003200, Victor Hugo Gois / 10005618, Vinicius Marcelino de Oliveira. 3.1.3 CIDADE/UF: Brasília/DF. LOCAL: Sede do Instituto Rio Branco, localizada no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 5 - Lotes 2/3. DATA: 17 de outubro de 2025. HORÁRIO: 9 horas (horário local). 10004669, Aurinete Barbosa Tiago / 10001417, Ayrton Vinicius Hermenegildo da Silva / 10006075, Caroline Barbosa Souza de Oliveira / 10000505, Claudio Cardoso Aparecido Filho / 10003861, Diego Jaques de Assis Faria / 10003937, Felipe Melo Abranches / 10002649, Igor Anatoli Coelho Pinheiro / 10000508, Ingrid Montezuma da Silva / 10003677, Joao Gabriel da Silva Liborio / 10007148, Joao Gabriel Rodrigues Ferreira / 10006091, Jose Gabriel Sampaio Sales Filho / 10010169, Jose Paulo Oliveira Lima da Cruz / 10002383, Karenn dos Santos Correa / 10008179, Karina Tosta Froes / 10005528, Larissa Sandes Neves / 10009784, Laura Marilia dos Santos / 10010173, Lucas Fonte da Silva Araujo / 10008843, Luiz Gustavo de Oliveira Alves / 10008715, Luiz Henrique Almeida de Jesus / 10000866, Marcelle Ramos de Vasconcelos Fontes / 10003433, Marcello Henrique de Carvalho Prado / 10007354, Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sa / 10001991, Marina Ribeiro Reis / 10005135, Michelle Conceicao Fernandes Santana / 10000707, Naiara de Carvalho Silva de Jesus / 10003636, Nicole Humberto de Oliveira / 10009147, Rafael Vitor Urbano / 10002327, Samuel Procopio Menezes de Oliveira / 10004162, Sarah Alves Nascimento / 10006881, Talita Anunciacao da Silva Gomes / 10001703, Thiago de Oliveira Costa / 10004694, Vinicius Oliveira Campos e Santos / 10006844, Vitoria dos Santos Acerbi. 3.1.4 CIDADE/UF: Brasília/DF. LOCAL: Sede do Instituto Rio Branco, localizada no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 5 - Lotes 2/3. DATA: 17 de outubro de 2025. HORÁRIO: 14 horas (horário local). 10000805, Bruno Pereira Cornelio Silva / 10001151, Camila do Nascimento Silva / 10004055, Douglas Rocha Almeida / 10000217, Edson Batista Junior / 10001396, Elizangela do Socorro Monteiro da Silva / 10004527, Fabiano Dias Maisonnave / 10000074, Getulio Caje dos Santos / 10000223, Gibraldo Ferreira de Araujo Junior / 10006230, Gustavo Augusto Cabral de Almeida / 10002498, Jade dos Santos Alves / 10000908, Jassiara da Silveira Santos / 10001270, Jessica Caroline de Oliveira / 10005931, Jose Pedro Miguel Neto / 10004820, Juliana Ribeiro Oliveira / 10000004, Luiz Victor do Espirito Santo Silva / 10009503, Luiza Ferreira Flores / 10013297, Maickon Alex Alves Soares / 10000438, Marcos de Carvalho Silva / 10009153, Marcos Vinicius Gomes Sodre / 10001584, Maria Vitoria Paiva dos Santos / 10008207, Mariana da Silva / 10000246, Mariana de Andrade Vinhas Lima / 10009291, Mariana Lins Aragao Borges / 10008452, Nathalya Katharinne Rodrigues Costa / 10000413, Pedro Henrique Camarao Assuncao / 10006927, Pedro Henrique de Faria Barbosa / 10007926, Pedro Lucas Rego Goncalves / 10008312, Priscila do Nascimento Silva / 10010451, Rafael Iudin Nucada Ramos / 10012612, Sarah Caroline de Andrade Firmino / 10002024, Sergio Ambrozio da Silva / 10001444, Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho / 10005222, Thyago Teglas Ferreira Capellani / 10007860, Wilke Francisco Cajado de Sousa. 4 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2025, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 7 do Edital nº 1, de 14 de maio de 2025, e suas alterações, e neste edital. 4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_25_diplomacia, a partir do dia 13 de outubro de 2025, para verificar o seu local e o seu horário de realização da avaliação biopsicossocial, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a avaliação biopsicossocial no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4.2 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início determinado na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital, com roupas leves, traje de banho e com calçados de fácil retirada (preferencialmente sandálias/chinelos), pois poderá ser necessário retirá-los durante a realização do exame clínico. 4.3 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação biopsicossocial. O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 4.4 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital. 5 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 5.1 O candidato que se autodeclarou negro será submetido, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para concorrer às vagas reservadas a que se refere o item 8 do Ed i t a l nº 1, de 14 de maio de 2025, e suas alterações, e neste edital. 5.1.1 O candidato somente poderá realizar o procedimento no local e no horário designados no item 3 deste edital. 5.2 Os candidatos convocados para o procedimento de heteroidentificação deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, munido de documento de identidade original. 5.2.1 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original não poderão realizar o procedimento de heteroidentificação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos negros. 5.3 Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros. 5.4 Não será realizado procedimento, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e do horário predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 5.1.1 deste edital. 6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório nas provas escritas da Segunda Fase estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 17 de outubro de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_25_diplomacia. 6.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 6.2 O edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e de resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar a autodeclaração dos candidatos negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_25_diplomacia, na data provável de 24 de outubro de 2025. MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 09045.000019/2019-22. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterac–ões contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo de 355 unidades do item 1 - instalação, sob demanda, de ponto de rede lógica utp categoria 6, completo (rack-tomada), certificado-, o que equivale a 16,84% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666/1993; 1.1.2. Supressão quantitativa de 163 unidades do item 4 - fornecimento e instalação de tomada elétrica 2p - sob demanda -, o que equivale a 1,33% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666/1993; 1.1.3. Acréscimo quantitativo de 8 unidades do item 10 - fornecimento e instalação de switch de rede 48 portas poe+, sob demanda, completo -, o que equivale a 7,65% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/10/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.328.447,55. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 09010.000093/2022-41. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 24 meses, a partir de 11/10/2025 até 10/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.469.426,51. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 09017.000018/2022-11. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração do preâmbulo do contrato nº 01/2022, fazendo-se dele constar o novo endereço da contratada e a aplicação de reajuste ao contrato, conforme o icti, de 6,96% (seis inteiros e noventa e seis décimos por cento), referente ao período de abril de 2024 a março de 2025.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.778.309,70. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979584, Nº Processo: 25000137450202544, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 81270548000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000256, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 256045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: LEOPOLDO NESTOR FURLAN CPF nº .340.319-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977823, Nº Processo: 25000123325202557, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000126, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254846, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO CPF nº .126.765-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978868, Nº Processo: 25000130711202503, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS CNPJ nº 46056487000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000154, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256746, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARIO ANTONIO MASTEGUIN CPF nº .277.018-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979745, Nº Processo: 25000148272202587, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 699.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 699.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000158, Valor: R$ 699.999,00, PTRES: 255212, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978857, Nº Processo: 25000125120202514, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO CNPJ nº 61986402001254, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 130,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000211, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: APARECIDA RODRIGUES CPF nº *.700.528-.