DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978853, Nº Processo: 25000133235202574, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 81270548000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 260.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000257, Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 256640, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: LEOPOLDO NESTOR FURLAN CPF nº .340.319-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978833, Nº Processo: 25000125164202536, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI CNPJ nº 90730508000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000219, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255215, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: DOUGLAS PRESTES UGGERI CPF nº .725.390-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977824, Nº Processo: 25000123326202500, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000125, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255144, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO CPF nº .126.765- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978850, Nº Processo: 25000132920202583, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 630.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 358,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 630.512,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000237, Valor: R$ 630.512,00, PTRES: 255880, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº .653.204-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978884, Nº Processo: 25000125112202560, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA CNPJ nº 49797293000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 325.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 325.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000174, Valor: R$ 325.209,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: PEDRO CURT KAESEMODEL CPF nº .156.058-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979005, Nº Processo: 25000125127202528, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU CNPJ nº 82654088000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000199, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: LUIS CARLOS CENZI REBELLATO CPF nº .495.000-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979547, Nº Processo: 25000135108202518, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 507.652,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.652,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000252, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255088, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH CPF nº .565.878-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978808, Nº Processo: 25000131551202510, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO CNPJ nº 06101061000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.506.431,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.506.431,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000270, Valor: R$ 1.506.431,00, PTRES: 254816, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA CPF nº .115.396- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979536, Nº Processo: 25000137436202541, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 506.366,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.366,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000236, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254737, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº .653.204-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979578, Nº Processo: 25000138656202591, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº 08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 512.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.604,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000266, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255716, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº .919.334-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978989, Nº Processo: 25000125150202512, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764001165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 393.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 393.334,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000224, Valor: R$ 393.334,00, PTRES: 255658, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: INES PRETTO CPF nº .217.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978131, Nº Processo: 25000125225202565, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE CNPJ nº 27836329000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000122, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 255169, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: DALZISO ANTONIO ARMANI CPF nº .024.907-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979740, Nº Processo: 25000148273202521, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 497.213,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 497.213,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000159, Valor: R$ 497.213,00, PTRES: 255212, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978858, Nº Processo: 25000125227202554, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI CNPJ nº 92004225000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.124,00, Valor de Contrapartida: R$ 124,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000217, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: IVO NEY KUHN CPF nº .987.140-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977825, Nº Processo: 25000123323202568, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000127, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254745, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO CPF nº .126.765- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979548, Nº Processo: 25000135093202580, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.495.509,00, Valor de Contrapartida: R$ 509,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.495.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000255, Valor: R$ 1.495.000,00, PTRES: 256045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH CPF nº .565.878- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979542, Nº Processo: 25000135102202532, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 264.895,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.895,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 260.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000253, Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 256640, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH CPF nº .565.878-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979540, Nº Processo: 25000137441202553, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 203.355,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.355,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000235, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256728, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº .653.204-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979541, Nº Processo: 25000137443202542, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000234, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256380, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº *.653.204-.