DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.136894/2025-62. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 263/2025 - Processo nº 25000.123742/2025-08, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Fernando Ariel Adorno Cardozo, CPF: .234.299-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 563/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.009,05 (seis mil nove reais e cinco centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 09 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.116171/2025-47. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 267/2025 - Processo nº 25000.127241/2025-92, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Lorranne Lara Rodrigues de Souza, CPF: .684.396-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nnº 636/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.942,06 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 09 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.127241/2025-92. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 268/2025 - Processo nº 25000.122461/2025-20, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Bruna Maia Rodrigues, CPF: .739.227-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 557/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.808,29 (cinco mil oitocentos e oito reais e vinte e nove centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.122461/2025-20. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 269/2025 - Processo nº 25000.122446/2025-81, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. José Carlos Ortuno Ortuno, CPF: *.350.721-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 592/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.612,54 (oito mil seiscentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.122446/2025-81. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000134683202412. Objeto: Contratação de solução de segurança de entrega e controle de aplicações com atualização tecnológica da solução de balanceamento de carga do fabricante F5, modelo BIG-IP i2800, incluindo serviços de suporte e transferência de conhecimento e plataforma em nuvem para proteção de ataques às aplicações web e APIs, para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90184-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/10/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00107/2025 publicado no D.O de 2025-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/10/2025 a 08/03/2026. . Leia-se: Vigência: 09/10/2025 a 08/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250025 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25003.000846/2023-45. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses com início em 02/10/2025, na prestação de serviços de Publicidade Legal em favor da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.923,14. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 944112/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA, Estado de SERGIPE, CNPJ nº. 13.025.507/0001-41. P.I.33/2016. Valor Total: R$ 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e quatro reais). Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/11/2023 a 09/06/2026. Data da Assinatura: 09/10/2025. Signatário: JISY ANNE PEREIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SUBSTITUTA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250030 Nº Processo: 25015.000317/2025-74. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 34.988.353/0001-63 - GRUPO QUANTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de copa e cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais de limpeza e consumo e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 147.682,79. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 7/2025 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.168912/2025-75. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Fundação Antônio Prudente - AC Camargo Cancer Center, inscrita no CNPJ sob o nº 60.961.968/0001-06. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à prática profissional na coordenação do cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde. OBJETIVO: Apoiar a implementação de ferramentas de coordenação do cuidado pela APS para a melhoria da prática e organização da rede de atenção à saúde do SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 23.223.773,89 (vinte e três milhões, duzentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e nova centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL: Nº 2/2025 - CGESCO/DESCO/SAPS/MS (0050793880) e Despacho SAPS/CGPROJ/SAPS/MS (0050797845). EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 02 de outubro de 2025. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183403/2023-19. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento do Diagnóstico Precoce e da Assistência às Crianças com Cardiopatia Congênita no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 14.219.572,55 (quatorze milhões, duzentos e dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 14.912.144,58 (quatorze milhões, novecentos e doze mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Parecer Técnico da Alteração do Valor do Projeto, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos e Plano de trabalho: Nº 40/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES/MS (0050627059). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183484/2023-49. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 12.171.642,21 (doze milhões, cento e setenta e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) para R$ 11.297.087,25 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Demonstrativo Orçamentário por Item de Custo e Entrega, Cronograma de entregas, atividades e marcos e outros: Inclusão de informações adicionais: Nº 43/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0050692552). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183608/2023-96. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 15.333.655,89 (quinze milhões, trezentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para R$ 14.101.534,59 (quatorze milhões, cento e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Demonstrativo Orçamentário por Item de Custo e Entrega e outros (Inclusão de Informações Adicionais): Nº 42/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0050692036).