DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000111 111 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401001430202541. Objeto: O objetivo desse processo é a aquisição de material de consumo especial (OPME) específico para o Serviço de Endoscopia Digestiva para procedimentos terapêuticos complexos em vias biliares e pâncreas.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 25410.004408/2022-73. Pregão. Nº 257/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 18.459.628/0001-15 - BAYER S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 142/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.335,16. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 143/2021. Nº Processo: 25410.004186/2020-27. Pregão. Nº 189/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.945.563/0001-79 - PLUGGIN PRODUCOES MUSICAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 143/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.468,28. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91164/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017521/2023-08 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 09/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91182/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005383202578. Objeto: Aquisição de Máscaras Full Face e Outros - Reabilitação ( PROCESSO: 25410.005383/2025-78 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91182-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 09/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91183/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004868202463. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.004868/2024-63 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91183-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 09/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91184/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011887202446. Objeto: Aquisição de Baterias para Freezers e Nobreaks. ( PROCESSO: 25410.011887/2024-46 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91184-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 09/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº1/2024. Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA (SBC). Objeto: Acordo de Parceria, que entre si celebram o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) na qualidade de ICT da união e a Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC, para execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto do curso de Pós-graduação em Cardiologia do Exercício e do Esporte, em mútua colaboração, para ajustar o plano de trabalho no item 7.1.3.2 DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA SBC, visando adequar as atividades necessárias à plena execução do objeto do Acordo. Processo nº 33409.010717/2023-21. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Data de Assinatura: 30/09/2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90087/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares para cirurgia torácica e urológica CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 09/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 361/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura: 08/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90153/2024. Processo Licitatório nº 25057.012862/2023-55. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 2.065.100,00 (Dois milhões sessenta e cinco mil e cem reais), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0050193863, da DITRO. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - DIRETOR COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO COM BOLSA EM ORTOPEDIA (ACADÊMICOS DE MEDICINA) PROCESSO Nº. 25057.013169/2025-61 O DIRETOR do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, doravante denominado INTO, vinculado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), no uso das atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições ao Processo de Seleção para Concessão de Bolsas de Estágio não obrigatório para o ano de 2026, destinadas a estudantes de nível superior, matriculados em Instituições de Ensino Médico reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC), mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/MS). 1.2. O estágio será realizado no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/MS) e as condições estabelecidas deste Edital sob os termos elencados nos itens abaixo relacionados. 1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 1.4. O candidato deverá realizar sua inscrição através do site https://into.saude.gov.br, mas antes deve tomar conhecimento de todas as regras e exigências previstas neste Edital e no Processo Seletivo. 1.5. No ato da inscrição, o candidato declarará, sob as penas da lei, que está cursando a Graduação em Medicina, devidamente autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC), e que, até a data do término do estágio, não a terá concluído. 2. DAS VAGAS PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO COM BOLSA: . .PROGRAMA .VAGAS CREDENCIADAS .VAGAS BLOQUEADAS .TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS . .Ortopedia e Traumatologia .08 .02 .06 2.1. O estágio com bolsa em Ortopedia e Traumatologia terá duração de 12 meses. 3. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1. Considerando na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que determina que 10% (dez por cento) das vagas serão reservadas para candidatos qualificados como Pessoa com Deficiência (PcD) e que caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, portanto 1 (uma) vaga fica destinada à pessoa com deficiência. 3.2. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 com suas alterações; no §1º do art. 1º da Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei n.º 14.126, de 21 de março de 2021 (Visão Monocular), observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto n.º 6.949, de 25 de agosto de 2009. 3.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas no Decreto Federal nº 3.298/1999, e neste Edital, os candidatos com deficiência, devidamente inscritos nessa modalidade, participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, em relação ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos e a todas as demais normas de regência do processo seletivo. 3.4. É de responsabilidade do candidato verificar previamente a compatibilidade das suas capacidades físicas com as habilidades para cumprir as atividades necessárias na especialidade a ser escolhida, o que será objeto de avaliação por comissão local da Instituição Participante, que terá acesso aos documentos incluídos pelos candidatos via sistema. 3.5. A utilização de material tecnológico de uso habitual não impede a inscrição na reserva de vagas, porém, a deficiência do(a) candidato(a) deve permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para a atividade no estágio, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais. 3.6. Para concorrer como PCD, o candidato deverá preencher o subitem "Possui deficiência?" no formulário de inscrição 3.6.1. O laudo médico e a solicitação de condições especiais para a realização das provas (indicando os recursos especiais necessários) devem ser anexados, em arquivos separados, com título: "Laudo médico" e "Solicitação de condições especiais para prova" e enviados para o email [email protected]