DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000115 115 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Construção Civil - INCC, abril/2024 até abril/2025, o valor da contratação passa a ser de R$ 2.020.453,86 (dois milhões, vinte mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), representando um acréscimo de 7,54% (sete vírgula cinquenta e quatro por cento) ao valor pactuado. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.020.453,86. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000204202519. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Drº João Fábio, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/257028-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 09/10/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002118202442. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com mão de obra exclusiva para as localidades abrangentes do DSEI/MGES. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90167-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2025) 257035-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000878202504. Objeto: Aquisição de visando suprir as demandas das comunidades tradicionais indígenas, equipamentos odontológicos, conforme as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000171202550. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Técnico de Suprimentos II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender o DSEI Parintins. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIASGnet - 08/10/2025) 257030-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 25058.000052/2024-27. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e redução do valor contratual, conforme previsto nas cláusulas segunda e décima sexta do contrato.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.280,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25062.001740/2024-45. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Onde lia-se (lote 01 item 1): fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário - polo base vilhena leia-se (lote 01 item 1): fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário - casai vilhena onde lia-se (lote 01 item 2): fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário - casai vilhena leia-se (lote 01 item 2): fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário - polo base vilhena ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento.. Vigência: 17/01/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.712,39. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001582202423. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 09/10/2025) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003795/2025-69. Inexigibilidade Nº 288/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 54.073.129/0001-59 - CONSÓRCIO PRONTO RG. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de stand na modalidade Bronze (pavilhão), incluindo montagem, mobiliário, sonorização, transmissão e alimentação na Green Zone, durante a 30ª Conferência a das Partes - COP 30, em Belém do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 683.981,34. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de resfriador de líquido de tipo chiller com capacidade de refrigeração entre 110TR e 125TR, temperatura média de entrada de água no evaporador 12ºC, temperatura de saída de água no evaporador entre 4¨C a 8ºC, condensação a ar com serpentina em cobre e proteção anticorrosiva,compressores do tipo scroll, alimentação 220 volts trifásico, 60 Hz, largura máxima admissível 2300 mm, comprimento máximo admissível 3600 mm. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 60, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 629ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 06 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação da tecnologia contida UAT nº 172 - Risanquizumabe. Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 17 de outubro de 2025, das 09h30 às 11h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h, do dia 16 de outubro de 2025, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=769, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. WADIH NEMER DAMOUS FILHO Diretor-Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 25351.925103/2020-87. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual até 31/12/2025, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.979,95. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 767/25, Processo nº 2058/2025, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIOCOM DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.192.856/0001-65. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresas especializadas para prestação dos serviços médicos de NEFROLOGIA e TRANSPLANTE RENAL para o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), filial do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 180 dias. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 3.908.160,00 (três milhões novecentos e oito mil cento e sessenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1446/25. Pregão Eletrônico nº 627/25. Data da Homologação:24/09/2025 . Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, CATETERES, COMPRESSAS DE GAZE, CURATIVOS E OUTROS). Valor total: R$ 586.044,60 (quinhentos e oitenta e seis mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 87.924.411/0001-51 MAXIMED- SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSP., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA