DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000248 248 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90350/2025 - UASG 393013 Nº Processo: 50616501488201784. Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Implantação de Iluminação Pública Viária em Tecnologia SOLAR- LED do TREVO DE IRANI/SC na interseção das rodovias BR-153/282/SC, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Santa Catarina, jurisdição da Unidade Local de Joaçaba/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90350-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional Substituto (SIASGnet - 09/10/2025) 393013-39252-2025NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90262/2025-08 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado final da licitação em epígrafe. Empresa vencedora: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ 07.094.346/0001-45 - valor homologado R$ 6.429.937,15. Processo nº 50608.001480/2024- 41. O processo está disponível para consulta mediante pedido registrado no portal Fala.br. MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO N.º 9912711438 - UASG 390084 N.º Processo: 50018.000863/2025-22. Inexigibilidade n.º 107/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Objeto: Prestação de serviços postais, para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021- Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada a partir de 05/08/2025. Valor Total: 5.000,00. Data da Assinatura: 05/08/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 9912625295 - UASG 390084 N.º Processo: 50018.001114/2023-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Múltiplo nº 9912625295 (SEI n.º 16051993), firmado entre o DNIT/SRE-AC e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, cujo objeto consistiu na prestação de serviços postais destinados a atender às demandas da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre. Fundamento Legal: arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993; as conclusões da Nota Técnica nº: 93/2025/SRLICL - AC/SRE - AC (sei N.º 22586732); a determinação constante da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25/04/2023 (alterada pela Portaria nº 9.598, de 17/12/2024). Data da Extinção Contratual: 05/08/2025. Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 08/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 390084 Número do Contrato: 768/2023. Nº Processo: 50018.000381/2023-19. Pregão. Nº 522/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 24 00768/2023 (16563138), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de junho de 1993. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90384/2025 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000785202566. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e emprego de utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Unidade Local de Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90384-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre (SIASGnet - 09/10/2025) 390084-39252-2025NE000034 Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 179087 Nº Processo: PE_271801. Objeto: Serviços de engenharia de revitalização dos pisos do subsolo e da cobertura do edifício do Banco Central do Brasil, em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20. Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO SOARES ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 179087-17804-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 134.818. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato Bacen/Deinf-50372/2019. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato Bacen/Deinf-50372/2019, firmado em 3 de maio de 2019, que tem por objeto a Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para a Central de Atendimento ao Público do Banco Central do Brasil, em Brasília. Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Publicação do Contrato Original: DOU de 8.5.2019, Seção 3, pág. 33. Base Legal: inciso II do artigo 79, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 3.10.2025. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 240.610 - Aditivo de Contrato ADBHO n.º 50.026/2024-2 - Objeto: prorrogação da vigência. Contratada: Intercofres Manutenção e Serviços Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 27.2.2024, seção 3, pág. 179. Valor estimado: R$ 103.514,40. Vigência: 1.3.2026 a 28.2.2027. Data da assinatura: 8.10.2025. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90061/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 271800. , publicada no D.O.U de 26/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para substituição de telhados em dois prismas de ventilação/iluminação no prédio da Rua Mayrink Veiga 15 - Centro - Rio de Janeiro, incluindo montagem de andaime interno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 10/10/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO MARQUES PERRUT Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2025) 925136-17804-2025NE000216 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 284947 - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 18.236.120). Assuntos: cisão parcial; alteração do capital de R$6.064.979.244,00 para R$6.064.969.244,00 (AGEs de 24.3.2025 e 16.7.2025). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 6.10.2025. 288405 - Uneconsórcio Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 46.931.655). Assunto: alteração do capital de R$1.869.850,00 para R$2.869.850,00 (RS de 8.5.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 6.10.2025. 277265 - Unlimit Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 35.542.555). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica e credenciador; sede em São Paulo (SP); capital social de R$46.631.176,12; controladores: Kirill Eves e Pavel Maksimov. Decisão: Chefe. Data: 7.10.2025. 293364 - Banco Daycoval S.A. (CNPJ 62.232.889). Assunto: autorização para instalar uma agência em Miami, Estados Unidos da América; capital destacado de US$77.000.000,00 (Reunião de Diretoria de 20.8.2025). Decisão: Chefe. Data: 7.10.2025. 274731 - Credi Cooperalfa Cooperativa de Crédito. Assunto: autorização para funcionamento, na categoria clássica; sede em Chapecó - SC (AGC de 30.7.2024 e AGE de 16.6.2025). Decisão: Chefe. Data: 8.10.2025. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 43.995, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de outubro de 2025. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 8.10.2025 a 8.11.2025 são, respectivamente: 1,1825% (um inteiro e mil, oitocentos e vinte e cinco décimos de milésimo por cento), 1,01004739 (um inteiro e um milhão, quatro mil, setecentos e trinta e nove centésimos de milionésimos) e 0,1760% (mil, setecentos e sessenta décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 43.994, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 9 de outubro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/10/2027, 1º/1/2028, 1º/7/2028, 1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030, 1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031, 1º/6/2031 e 1º/9/2031.