DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000260 260 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os candidatos convocados por meio deste Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação. O atendimento será realizado na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, onde será necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, bem como a apresentação da documentação exigida, conforme detalhado no endereço eletrônico: https://tinyurl.com/concursocfq2021. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2021400196 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2021. Com fundamento no Art. 57, II e e 65,§ 1º, da Lei 8.666/93, fica estabelecida pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato por mais um período de mais 12 (doze) meses, com início no dia 07/10/2025 e término no dia 06/10/2026. Com o valor mensal do contrato de R$ 1.126,49 (um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos). Contratada: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZÉM DATACENTER LTDA, CNPJ: 11.214.586/0002-94. Assinado em 01.10.2025 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adalberto da Silva - Representação Legal. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2025400457. Objeto: Contratação de empresa para aluguel de auditório para 80 lugares e coffee break para o ENCAD (Encontro dos Administradores) a ser realizado na cidade de Niterói; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: CLUBE PORTUGUES DE NITEROI inscrita no CNPJ sob o nº 27.763.903/0001-80 no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) referente ao aluguel do auditório e equipe de apoio para sala de convenções e M A R C E LO G DOS SANTOS CNPJ: 23.282.037/0001-55 R$2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais) coffee break. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Processo n° 2025400460. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos de divulgação dos serviços do CRA-RJ; Valor de R$1.782,72 (mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: 47.063.289 ADRIANA SANTOS GUARANA CNPJ: 47.063.289/0001-51; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos). Processo n° 2025400555. Objeto: Contratação de empresa para confecção de moldura; Valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reias); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: VIDR AC A R I A MOLDURAS E DECORACOES AFONSO PENA LTDA CNPJ: 28.329.639/0001-34; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). Processo n° 2025400537. Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura do veículo Mercedes Bens, modelo furgão 515 Sprinter F53E00 de propriedade do CRA-RJ, por um período de 12 meses: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: PORTO SEGURO Cia. DE SEGUROS GERAIS inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60 no valor de R$ 4.724,45 (quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos);Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.023 (Seguros em geral). Processo n° 2025400568. Objeto: Aquisição de tinta específica para execução dos serviços de pintura dos 7º e 8º andares do prédio-sede do CRA-RJ; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SUVINENSE DE CAMPOS TINTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 06.049.974/0012-07 no valor de R$2.196,64 (dois mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos);Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 - materiais para manutenção de bens imóveis). Processo n° 2025400563. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de vida e de acidentes pessoais coletivos para os funcionários do CRA- RJ; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS inscrita no CNPJ sob o nº 28.196.889/0001-43 no valor unitário de R$9,98 (nove reais e noventa e oito centavos); Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.011 - Seguro de vida e auxílio funeral). Processo n° 2025400562. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de marcenaria dos 7º e 8º andares do prédio-sede CRA-RJ, Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; contratada: JAILTON ANTONIO COSTA 04789499790 CNPJ: 11.954.686/0001-76 no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) e a da empresa DYNATO DECOR LTDA CNPJ: 18.982.607/0001-80 no valor de R$45.600,00 (quarenta e cinco mil reais e seiscentos reais); Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras e Instalações). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CRA-RJ Nº 1/2025 JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS A Comissão de Contratação do CRA-RJ torna público o resultado final das Propostas do processo licitatório Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço visando a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade - com a soma das pontuações obtidas pela nota da Proposta Técnica e pela nota da Proposta de Preços: 1. Radiola Propaganda & Publicidade Ltda - CNPJ 04.958.758/0001-98: Nota 98,1; 2. BFF Conteúdo e Publicidade Ltda - CNPJ 39.588.648/0001-66: Nota 91,4. Fica aberto o prazo de recurso de 3 (três) dias úteis contados a partir desta publicação até o dia 15/10/2025. Caso não haja recurso, será realizada a quinta Sessão Pública para abertura do Envelope no 05 - Habilitação, marcada para o dia 17/10/2025, às 14 horas (horário de Brasília - DF), na sede do CRA-RJ. Processo Adm. 2024400396. Informações: [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 4/2025 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a aquisição de switcher de produção ao vivo e painel de controle para corte, destinados ao setor de Comunicação do CRA-RJ, visando à realização de gravações, distribuição e transmissões externas. Processo Adm. 2025400319. Valor Total Estimado: R$ 334.312,33. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra- rj.org.br. Início da Sessão Pública: 23/10/2025 às 10:00h. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2025. ROBERTA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ Nº 3/2025 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a aquisição de mobiliário, tipo cadeira de escritório de alta qualidade, resistente e durável, garantindo o conforto e a segurança dos usuários, incluindo os requisitos de ergonomia e segurança, para uso na sede do CRA-RJ. Processo Adm. 2025400478. Valor Total Estimado: R$ 194,490,25. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: [email protected]. Início da Sessão Pública: 22/10/2025 às 10:00h. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2025. ROBERTA MARTINS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria, em consonância à Portaria CRBio-01 Nº 213, de 30 de Maio de 2023, conferidas pelo disposto na lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979 e no regimento do CRBio-01, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº CPR - 001 - 2025, FIN - 001 - 2025, FISCALIZACAO - 001 - 2025, autorizada pela titular do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia a contar da data subsequente da publicação deste edital no site do respectivo Conselho, se não houver oposição, a Comissão Própria de Avaliação de Documentos do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO eliminará 32,15 metros lineares dos documentos relativos às áreas do, Compras, Financeiro, respectivamente dos períodos/ datas-limite 1992-2018. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São Paulo, 3 de setembro de 2025 CIRCE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Espécie: Fica revogada a Licitação supracitada referente ao processo nº 19/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de notificação online (via e-mail) com aviso de recebimento e validade jurídica, com o objetivo de aprimorar a comunicação institucional do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 com os profissionais e empresas registrados. São Paulo, 6 de outubro de 2025. NEIVA MARIA ROBALDO GUEDES Presidente em exercício do CRBio-01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de notificação online (via e-mail) com aviso de recebimento e validade jurídica, com o objetivo de aprimorar a comunicação institucional do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 com os profissionais e empresas registrados. Processo Nº 69/2025. Valor Global Total Estimado: R$ 76.050,00. Data da sessão: 24/10/2025 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489. São Paulo, 6 de outubro de 2025 ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. ZAHI SOLUTION E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: serviço de customização do Sistema Benner RH para realização de cálculo automático da pensão alimentícia com parâmetros específicos, com fulcro no § 1º do art. Art. 65, da Lei 8666/1993. Valor ordinário: R$ 3.422,40 (três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Assinatura: 29/9/2025. Pregão Eletrônico 005/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 79/2025 Objeto: Contratação de operadora de planos ou seguros de assistência médico- hospitalar e/ou ambulatoriais, na modalidade de contratação coletivo empresarial, de abrangência em todo o território nacional, aos colaboradores e inativos do CRCPR, bem como aos seus respectivos dependentes. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 22/10/2025, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 22/10/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO Contrato nº 041/2022. Processo nº LIC 2022/000023. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da mesa telefônica, marca erikson, modelo bp-250, com reposição de peças, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2022/000023, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: BENTEL COMERCIO SERVIÇOS DE TELEINFO R M ÁT I C A LTDA. CNPJ: 04.079.402/0001-841. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.244,24 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/08/2025 a 22/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contrato nº 040/2023. Processo nº 2023/000003. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de backup em nuvem sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, autorizado mediante o processo administrativo de nº 2023/000003, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: MONITORE SOLUÇÕES EM TI LTDA. CNPJ: 13.738.276/0001-13. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 31/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contrato n° 038/2023. Processo nº LIC 2023/000003. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de garantia dos servidores sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, autorizado mediante o processo