DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000262 262 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 045/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças eletrônicas de acesso de solução tecnológica avançada, composta por suíte de licenças contendo no mínimo 4 (quatro) das inteligências artificiais integradas a suíte: ChatGPT-4o, Gemini 2.0 Flash, Claude Sonnet 3.7 e o Deepseek v3.1, para uso o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo. Divulgação do edital no PNCP: 10/10/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 9 de outubro de 2025. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022. Processo nº 062/2022. Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: IFood Benefícios e Serviços Ltda. CNPJ/MF 33.157.312/0001-62. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre 22/08/2025 e 21/08/2026, renovação e ajuste da garantia prestada e alteração quantitativa do objeto. Fundamentos contratuais e legais: Cláusulas sexta, décima e décima sétima, do pacto, inciso II, do artigo 57, e artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Valores de repasse estimados: R$ 161.704,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e quatro reais) mensais, totalizando R$ 1.940.448,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais) anuais. Dotação orçamentária: 6.3.1.1.01.03.002 - Vale Refeição. Data da assinatura: 25/08/2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Homologo o processo de inexigibilidade de licitação relativo ao Contrato 006/2025, Processo Administrativo n.º 00198.001959/2025-69, COREN/AL, relacionados à Ata de Registro de Preços 010/2025 - COFEN, pregão eletrônico para registro de preços 90.006/2025, Processo Administrativo 00198.001959/2025-69 do mesmo órgão para contratação da empresa ALVO EVENTOS LTDA., CNPJ: 75.431.734/0001-24 para realização do serviço de montagens de estandes, locação de bens móveis e prestação de serviços especializados para atender as necessidades do Coren/AL segundo a descrição da Comissão de Eventos e diretoria deste regional no evento CBCENF 2025, sob demanda, cujo valor total será de R$ 8.397,88. Maceió, 02 de outubro de 2025. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa Presidenta do COREN/AL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 525/2022. OBJETO: contratação empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento e leitura, com envio eletrônico (via "e-mail"), relativos às publicações jurídicas em diários dos Tribunais e no Diário Oficial da União, pertinentes ao Conselho Regional de Enfermagem do Paraná e seus advogados. CONTRATADA: ATI SERVICE LTDA ., CNPJ/MF nº 11.740.548/0001-94, VIGÊNCIA: 15/11/2022 A 15/11/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.570,40 (dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/11/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Gleyce Cristina dos Santos Prehs, pela Contratante; George Bulhões de Lima. Keury Gleidse Souza Amorim Gestora de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 010/2024 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 052/2020. OBJETO: prorrogação da vigência e o reajuste contratual. CONTRATADA: EXPERTS INFORMATICA LTDA., CNPJ/MF nº 00.349.280/001-48, VIGÊNCIA: 18/09/2025 A 17/09/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 289.440,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Davi Gomes de Souza, pela contratada. Keury Gleidse Souza Amorim, Gestora de Contratos EDITAL DE CITAÇÃO Processo Ético n° 099/2023, Enfermeira Maria Eduarda Libonati Rosa, Coren/PR n° 729.709 - Coordenadora da Comissão de Instrução do referido processo, em cumprimento ao disposto no Artigo 28, parágrafo único, alínea "e", da Resolução Cofen n° 706/2022, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Enfermeira Ester Alves Bravo de Miranda, Coren/PR nº 194.129, encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, ficando o profissional em comento, CITADA, por meio deste Edital, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Defesa Prévia por escrito, contendo rol de testemunhas, documentos e outras provas que pretenda produzir, por possível infração aos artigos 24, 25, 26, 45, 51, 61, 64 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017). O prazo começa a contar da data da publicação do edital conforme artigo 26, IV - Resolução Cofen nº 706/2022 e a não apresentação da defesa prévia implica na pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma Resolução Cofen 706/22. ENFERMEIRA REJANE MAESTRI NOBRE ALBI EDITAL DE CITAÇÃO Processo Ético nº 099/2023, Enfermeira Maria Eduarda Libonati Rosa, Coren/PR nº 729.709 - Coordenadora da Comissão de Instrução do referido processo, em cumprimento ao disposto no Artigo 28, parágrafo único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Técnica de Enfermagem Jacira Ramos da Luz, Coren/PR nº 588.580, encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, ficando a profissional em comento, CITADA, por meio deste Edital, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Defesa Prévia por escrito, contendo rol de testemunhas, documentos e outras provas que pretenda produzir, por possível infração aos artigos 24, 25, 26, 45, 51, 61, 64 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017). O prazo começa a contar da data da publicação do edital conforme artigo 26, IV - Resolução Cofen nº 706/2022 e a não apresentação da defesa prévia implica na pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Resolução Cofen nº 706/22. ENFERMEIRA REJANE MAESTRI NOBRE ALBI EDITAL DE CITAÇÃO Processo Ético n° 064/2022, Enfermeira Rejane Maestri Nobre Albini, Coren/PR n° 20.746 - Coordenadora da Comissão de Instrução do referido processo, em cumprimento ao disposto no Artigo 28, parágrafo único, alínea "e", da Resolução Cofen n° 706/2022, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Enfermeira Kelly Ribeiro Antunes, Coren/PR nº 248.133, encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, ficando a profissional em comento, CITADA, por meio deste Edital, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Defesa Prévia por escrito, contendo rol de testemunhas, documentos e outras provas que pretenda produzir, por possível infração aos artigos 26, 30, 31 e 90 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017). O prazo começa a contar da data da publicação do edital conforme artigo 26, IV - Resolução Cofen nº 706/2022 e a não apresentação da defesa prévia implica na pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma Resolução Cofen 706/22. ENFERMEIRA REJANE MAESTRI NOBRE ALBI EDITAL DE CITAÇÃO Processo Ético n° 003/2023, Enfermeira Vivian do Rocio Walach, Coren/PR n° 25.045 - Coordenadora da Comissão de Instrução do referido processo, em cumprimento ao disposto no Artigo 28, parágrafo único, alínea "e", da Resolução Cofen n° 706/2022, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Técnica de Enfermagem LUIZA JUCINÉlA BONETI, Coren/PR nº 1.206.459, encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, ficando a profissional em comento, CITADA, por meio deste Edital, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Defesa Prévia por escrito, contendo rol de testemunhas, documentos e outras provas que pretenda produzir, por possível infração aos artigos 24, 26, 38, 39, 45 e 51 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017). O prazo começa a contar da data da publicação do edital conforme artigo 26, IV - Resolução Cofen nº 706/2022 e a não apresentação da defesa prévia implica na pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma Resolução Cofen 706/22. VIVIAN DO ROCIO WALACH EDITAL DE CITAÇÃO Processo Ético nº 094/2023, Enfermeira Maria Eduarda Libonati Rosa, Coren/PR nº 729.709 - Coordenadora da Comissão de Instrução do referido processo, em cumprimento ao disposto no Artigo 28, parágrafo único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Técnica de Enfermagem Madalena Zanardin, Coren/PR nº 975.487, encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, ficando a profissional em comento, CITADA, por meio deste Edital, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Defesa Prévia por escrito, contendo rol de testemunhas, documentos e outras provas que pretenda produzir, por possível infração aos artigos 24, 26, 28, 32, 33, 34, 36, 45, 47, 51, 61, 67, 72, 80 e 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017). O prazo começa a contar da data da publicação do edital conforme artigo 26, IV - Resolução Cofen nº 706/2022 e a não apresentação da defesa prévia implica na pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Resolução Cofen nº 706/22. ENFERMEIRA MARIA EDUARDA LIBONATI ROSA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 049/2022 firmado com a empresa , HZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 19.31.587/0001-63 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993;Valor Total R$ R$ 18.075,38 ;Processo Administrativo n° 00244.1051/2021; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Samuel Freitas Soares Presidente do Coren/PI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - BRUNA BARELA DE SOUZA - 5º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO Nº 1/2023 - COREN-RS O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PRORROGAÇÃO, pelo período de 02 (cinco) anos, do prazo de validade do Concurso Publico nº 01/2023, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de Nível Médio, Nível Médio/Técnico e Nível Superior do quadro do COREN/RS, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Abertura do Concurso Público e retificações posteriores. O resultado final do Concurso Público nº 01/2023 foi homologado e publicado no Diário oficial da União de 14 de novembro de 2023. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS