DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000266 266 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Primeira Etapa deverão ser encaminhadas eletronicamente das 08hs do dia 13 de novembro de 2025 até às 17h do dia 19 de fevereiro de 2026, através de formulário eletrônico junto ao sítio eletrônico https://www.crea-pr.org.br/ws/editais-de-patrocinio/, e as propostas referente a Segunda Etapa deverão ser encaminhadas das 08h do dia 20 de fevereiro de 2026 até às 17h do dia 30 de abril de 2026. O referido Edital foi homologado através da decisão plenária n.º 601 do Crea-PR em 23/09/2025. Curitiba, 7 de outubro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025-UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2025400234 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inventário Geral de Bens dos Ativos Imobilizado (levantamento patrimonial físico). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 10/10/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1- 841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 10/10/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 24/10/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: BIQ BENEFÍCIOS LTDA. (CNPJ n° 07.878.237/0001-19). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de gerenciamento, implantação e administração de auxílios alimentação e refeição. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e a formalização das alterações realizadas nos valores faciais de cada auxílio. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 23/10/2025 a 23/10/2026. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 7.497.732,00. ORIGEM: Processo nº 5-230052542-2. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KSE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. (CNPJ n° 14.757.596/0001-83). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva semanal de 02 (dois) sistemas de tratamento de esgoto e assessoria técnica. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do Contrato n° 033/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 01/11/2026. ORIGEM: Processo nº 5-230052255-0. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: ML INCORPORAÇÕES LTDA. (CNPJ n° 05.502.978/0001-75). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento específico da Inspetoria Regional do CREA-SC em Brusque/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 15/11/2025 a 14/11/2026. ORIGEM: Processo nº 5-180081992-5. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DE TIMBÓ - SIMMMET. (CNPJ n° 83.793.760/0001-20). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento específico do Escritório Regional do CREA-SC em Timbó/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/11/2026. ORIGEM: Processo nº 5-150097573-0. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: IBAGY IMÓVEIS LTDA. (CNPJ n° 75.290.122/0001-69). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico do Escritório do CREA-SC de São José. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Rescisão consensual do contrato, a contar de 15 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ORIGEM: Processo n° 5- 180023677-4. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER, Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 OBJETO: OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. JUSTIFI C AT I V A : Faz-se necessária para a criação e execução de campanha alusiva ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, garantindo qualidade técnica e alcance das ações de divulgação. AUTORIZAÇÃO: 02/10/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Divulgação de Publicidade. CONTRATADA: TRILHA PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 09.170.732/0001-02. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 14/2025 PROCESSO ÉTICO Nº: 100/24 REPRESENTADA: Dra. Sabrina Garcia Ferreira F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A). Sabrina Garcia Ferreira - CREFITO-3/212619-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 23/10/2025, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 15/2025 PROCESSO ÉTICO Nº: 117/24 REPRESENTADA: Dra. Ana Lídia Falda Abdal F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A). Ana Lídia Falda Abdal - CREFITO-3/65279-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 23/10/2025, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 16/2025 PROCESSO ÉTICO Nº: 188/24 REPRESENTADA: Dra. Raissa de Souza Santos de Santana F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A). Raissa de Souza Santos de Santana - CREFITO- 3/257380-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 23/10/2025, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020, Proc. Adm. nº 20/2020-Dispensa de Licitação nº 8.2020. Fundamento Legal: art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e art. 51 da Lei 8.245/91. Contratante: CRM-DF. Contratada: Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 00.475.251/0001-22. Objeto: Alterar as cláusulas: Sétima - Do valor do Aluguel, Nona - Da Vigência e da Prorrogação: e Décima Primeira - Dos Recursos Orçamentários. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor Mensal R$ 3.567,56 e Global (12 meses): R$ 42.810,72. Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.39.005. Locação de Imóveis, Notas de Empenhos nº 32 e 162, prevista no orçamento do CRM-DF para o exercício 2025. Signatários: Lívia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera - Presidente do CRMDF e Luiz Fernando Almeida Domenico, Representante legal da contratada. Data de Assinatura: 02.10.2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 04/2025 nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em elaboração de parecer jurídico, acerca de reajustes, ajustes e aumento salarial para determinada categoria de servidor(es). A empresa BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.893.033/0001-04, com sede na Rua Sá e Albuquerque, 462, Jaraguá, Maceió/AL - CEP: 57022-180. Valor Global: R$ 21.252,00 (Vinte e um mil duzentos e cinquenta e dois reais). Maceió, 8 de outubro de 2025. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 2° Chamada O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 07/2025 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A 2º CHAMADA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 6/2025, objetivando a aquisição de material de expediente, que teve como vencedoras as empresas: E L C LEITE, inscrita no CNPJ sob o nº 58.602.057/0001-40, vencedora do item 01 no valor total de R$ 7.290,00 (Sete mil duzentos e noventa reais). ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.600.250/0001-01, vencedora dos itens 02, 03, 04 e 10 no valor total de R$ 313,80 (Trezentos e treze reais e oitenta centavos). UNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.392.983/0001-61, vencedora dos itens 05, 07, 08 e 09 no valor total de R$ 112,70 (Cento e doze reais e setenta centavos). O item 06 fracassou. Total dos itens adjudicados: R$ 7.716,50 (Sete mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Maceió, 8 de outubro de 2025. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato CREMAL Nº 19/2023 - Pregão Eletrônico nº 1/2023. CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.866.801/0001-50, estabelecida na Rua Germano Lopes Cordeiro, 92, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, representada pelo Sr. Roberto Montenegro Silva, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 19/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003 DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 90016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 25.8.000004709-1. EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 90016/2025 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de 01 Micro-ondas para a Delegacia Seccional de Colatina do CRM-ES. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 15/10/2025, às 09:00h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica. Vitória-ES, 7 de outubro de 2025. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação do CRM/ES