DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000267 267 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM- MT, entidade de fiscalização da profissão médica, criado pela Lei n.° 3268/1957 e regulamentado pelo Decreto n.° 44.045 de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 03.008.521/0001-83, com sede em Cuiabá-MT, na Rua "E", s/n° - Centro Político e Administrativo, entidade PROMOTORA e ORGANIZADORA, torna público que fará realizar LICITAÇÃO nos seguintes termos: MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Menor Preço. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de assessoria e execução, abrangendo as áreas contábil, fiscal, tributária, de pessoal e de prestação de contas, incluindo o processamento da folha de pagamento, apuração de tributos, elaboração de obrigações acessórias, balancetes, demonstrações contábeis e suporte técnico para prestação de contas ao TCU e ao CFM. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 17/10/2025 às 10:00:hs (horário de Brasília/DF) LOCAL/END. ELETRÔNICO: http://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG: 389164 INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará disponível na sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº - Centro Político Administrativo, nesta Capital e na página do CRM-MT: http://www.crmmt.org.br/transparência e qualquer informação deverá ser solicitada à Comissão Permanente de Licitação pelo telefone institucional: (65) 36125400. Cuiabá - MT, 1º de outubro de 2025. GUSTAVO VINICIUS PROCHNOW MARTINS DE SIQUEIRA E SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Referente ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 36/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; CONTRATADO: UNIMED NATAL SOC. COOP. DE TRABALHO MÉDICO CNPJ: 08.380.701/0001-05; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo os regimes de atendimento hospitalar, ambulatorial, médico-hospitalar, urgência e emergência e obstétrico, localizada na Avenida Rio Branco, 398, Cidade Alta, Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026; Data Ass.: 30/09/2025; Ass. Contratante: Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto; Contratado: Márcio Cabral Fagundes Rego e Carla Karini R. de Andrade Costa. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2025. 1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 06/2025. 2. Processo SEI n. 24.19.000008975-6. 3. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12 (doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de material de copa. 6. Empresa: ABA LAGOS LTDA- CNPJ: 35.238.790/0001-22. 7. Valor total estimado: R$ 11.254,05. 8. Data: 09/09/2025. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues. Pela Empresa: Wanderson Nascimento - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 0017/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021; OBJETO: Renovação de contrato de a empresa contratada para prestação do serviço de administração e fornecimento de Vale Refeição e Alimentação; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DA VIGÊNCIA) 02/10/2025 até 01/10/2026; cláusula segunda (DO VALOR) R$ 1.927.067,59; cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.280-193/2020, julgado pela Câmara Especial nº 03 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 13/10/2025 a 11/11/2025, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 6º, 32, 57 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 6º, 32, 57 e 87 do Código de Ét i c a Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. MANOEL EMÍLIO DE FREITAS HEREDA, inscrito neste Conselho sob nº 119.431. São Paulo-SP, 9 de outubro de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 925619 Processo SEI: 90798.000494/2025-52. Objeto: contratação de empresa especializada para capacitação in company em licitações. Total de itens licitados: 02. Edital: 10/10/2025 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. EDUARDO HIDEKI NAGANO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 925619 Processo SEI: 90798.006479/2024-37. Objeto: aquisição de materiais elétricos e eletrônicos. Total de itens licitados: 25. Edital: 10/10/2025 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. ALESSANDRA T. C. REIS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Publicação Oficial de Decisão. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV-SC, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético-Profissional N.º 0530029.00000045/2024-14, aplicou a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 45 DIAS ao Med.-Vet. Alexandre Emerson Schneider, CRMV- SC 05649 VP, com fundamento na alínea 'd' do art. 33 da Lei n. 5.517/68. Decisão Transitada e julgada no dia 30/09/2025. MOACIR TONET Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos por ordem de cargo, colocação e nome, que receberão por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme edital de homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147. Nível Técnico Cargo: Assistente de Tecnologia da Informação Júnior - Curitiba 2º classificada ampla concorrência: LARISSA CAVALCANTE DA SILVA CRUZ DEISE REGINA BAPTISTA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 01/2022, homologado no dia 12/07/2023 (D.O.U., Seção 03, Edição nº 131, de 12/07/2023, página 188), prorrogado por mais 02 (dois) anos (D.O.U., Seção 03, Edição nº 124, de 04/07/2025, página 181) que deverão comparecer no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, na Sede do CRO/PB, situada na Avenida João Machado, nº 894, Centro, João Pessoa-PB, CEP.: 58013-520, horário de funcionamento de segunda a quinta-feira das 12h às 18h e na sexta-feira, das 07:30h às 13:30h. Por ocasião da convocação, que antecede a contratação, o candidato deverá: a) apresentar documentos originais solicitados; e b) submeter-se a avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, para avaliar sua capacidade para o desempenho das atribuições pertinentes ao cargo; A avaliação médica pré-admissional é obrigatória, nos termos da legislação vigente. A contratação do candidato dependerá de prévia avaliação médica pré-admissional e a inobservância do disposto neste parágrafo implicará impedimento para a contratação, nos termos da legislação vigente. Os avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, possuem caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e a eles não caberá qualquer recurso. Na oportunidade, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade -RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos exigidos para o cargo descrito no anexo II; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente), além de comprovante de CPF para dependentes com idade de 7 anos ou superior, Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e Declaração de que não exerce cargos públicos, proibidos por lei (C.F.) ou Declaração de ocupação em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal, justificando a compatibilidade de horários com a função a ser exercida no CRO/PB. Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas dos documentos relacionados anteriormente. Caso o candidato solicite demissão depois de admitido, será excluído da listagem de aprovados no concurso público. O candidato aprovado no concurso público e convocado para a contratação terá o contrato de trabalho regido pelo regime vigente à época da contratação, submetendo-se à jornada de trabalho de 30 horas semanais. A inexatidão das afirmativas e (ou) irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal. A convocação para a admissão dar–se–á por meio de publicação no Diário Oficial da União e por qualquer meio hábil de comunicação (e–mail, telegrama ou telefone), de acordo com os dados informados pelo candidato no cadastro do ato da inscrição para a sua localização. Segue relação dos candidatos convocados conforme Cargo, Cidade de lotação, Inscrição e nome do candidato: Das vagas destinadas aos candidatos negros (COTA PPP): AGENTE ADMINISTRATIVO - João Pessoa/PB (CÓDIGO 200): 626.02431529/2 NAYARA LIMA DE SOUZA; O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRO-PB, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região, o Psicólogo RAFAEL FRASSON, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Profissional CRP-SC/05590, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° XXX.108.309-XX, torna público o lançamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, para fins de CONTRAT AÇ ÃO TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, a participação dos interessados nem se submeter ao processo de seleção, que visa o preenchimento de 01 (uma) vaga temporária, para realização de atividades administrativas na Subsede Criciúma. O edital completo e as informações pormenorizadas do evento estão publicadas no site do CRP-12 (www.crpsc.org.br). Os interessados poderão realizar as inscrições entre 09/10/2025 e 20/10/2025, junto ao site do CRP-12. FABIANA GONÇALVES FELIX