DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ilson Diniz Gomes - Analista EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF/ - CG 001/2022/IGAM/VELHAS - CG 002/2024/IGAM/PARAOPEBA - Contrato 61/2025 - Inexigibilidade 03/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. Objeto: aquisição de cota no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB 2025. Valor: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Esmeraldo Pereira Santos - Representante. Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2025, com 1ª convocação as 14:00 h e 2ª convocação às 14:30 h, na sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Autorização e Deliberação para ingresso de Ações Judiciais e Assuntos Gerais. Brasília, 9 de Outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2025, com 1ª convocação as 16:00 h e 2ª convocação às 16:30 h, na sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Alteração Estatutária e Assuntos Gerais. Brasília, 9 de Outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas Concorrência 28.2025 - presencial - 00001.000189/2025. Objeto: Contratação de instituição especializada para elaboração e planejamento para implantação dos Planos de Manejo do Parque Estadual do Mendanha (PEM), da Área de Proteção Ambiental Estadual Gericinó-Mendanha (APAGM) e da Reserva Particular do Patrimônio Natural Bicho Preguiça (RPPN Bicho Preguiça). DATA DO EVENTO: 03/12/2025 às 09h. Valor estimado: R$ 817.780,42 (oitocentos e dezessete mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 3 de outubro de 2025 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas Concorrência 29.2025 - presencial - 00001.000065/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração, adequação e atualização de estudo topográfico, estudo de concepção, projeto básico, estudo geotécnico, estudo ambiental e projeto executivo de sistema de esgotamento sanitário dos proponentes classificados no edital de chamamento n°001/2023 - Lote 1 - (Grupo 1). DATA DO EVENTO: 04/12/2025 às 09h. Valor estimado: R$ 1.106.011,11 (um milhão cento e seis mil e onze reais e onze centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 3 de outubro de 2025 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 11/2025 - presencial - 00001.000212/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de alimentação para os eventos e reuniões do CBH-BIG. DATA DO EVENTO: 23/10/2025 às 09h. Valor estimado: R$ 107.482,50 (cento e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 3 de outubro de 2025 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025-AP1MC - PROGRAMA CISTERNAS A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, CEP 52.041-610, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, torna público o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 05/2025 - AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, para a prestação de serviços à AP1MC, relativos à implementação de Tecnologias Sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de Setembro de 2018 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ou outro normativo que venha substitui-la. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 973859/2025, Proc nº 71000.027567/2025-38, celebrado com o MDS. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de tecnologias de primeira água: MARANHÃO: LOTE MA 01- CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL DO MARANHÃO - CNPJ nº 33.654.419/0004-69 - Pontuação: 38,0 - Classificada; LOTE MA 03 - INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA - CNPJ Nº 05.670.699/0001-10 - Não Habilitada; CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL DO MARANHÃO - CNPJ nº 33.654.419/0004-69 - Pontuação: 27,9 - Classificada 1º Lugar - desistiu e optou pelo lote MA 01; OBRA KOLPING ESTADUAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 06.683.692/0001-04 - Pontuação: 24,5 - Classificada 2º Lugar; INSTITUTO BASE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INSTITUTO BASE - CNPJ nº 07.994.992/0001-69 - Pontuação: 15,0 - Desclassificada; O Resultado consta também nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e- programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica Recife, 8 de Outubro de 2025. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA. Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamada Pública da AP1MC ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORRÊA AVISO DE REGISTRO DIPLOMAS Faculdade Católica de Mato Grosso - FACC MT, mantida pela Associação Dom Aquino Correa - ADAC, sob CNPJ 11.243.109/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 quarenta diplomas no período de 20-12-2022 a 30-05-2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro UCB - registros 195 a 198; livro UCB - registros 201 a 204; livro UCB - registros 206; livro UCB - registros 1279; livro UCB - registros 1282 a 1290; livro UCB - registros 2100; livro UCB - registros 2102; livro UCB - registros 2104; livro UCB - registros 2108 a 2109; livro UCB - registros 2112 a 2113; livro UCB - registros 2186; livro UCB - registros 2339; livro UCB - registros 2347 a 2349; livro UCB - registros 2351 a 2358; livro UCB - registros 2360 a 2361. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifacc.com.br Várzea Grande-MT, 2 de julho de 2025 ANA MARIA DI RENZO Diretora Executiva CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 165/2025 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 25.103.884/001-30, com sede na Rua Maranhão, nº 1.426, no município de Catanduva, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Presidente, Silvio Cesar Sartorello, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, TORNA PÚBLICO, as retificações do credenciamento 165/2025. Catanduva-SP, 9 de outubro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 036/2025 - Pregão Eletrônico 018/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, zero km, afim de atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e Municípios Integrantes. Empresas Vencedoras: GNC Automotores Ltda., CNPJ sob o n. º 04.798.469/0007-64. Lote 01: Valor Unit R$ 102.844,00 Total R$ 3.085.320,00 - Lote 02: Valor Unitário R$111.100.00 Total: R$ 3.333.000,00 - Lote 03: Valor Unit R$ 116.000,00 Total: R$ 3.480.000,00 - Lote 05: Valor Unitário R$ 98.444.000,00 Total: R$ 3.937.760,00. S3 Empreendimentos Comércio e Locações Eireli, CNPJ sob o n. º 22.645.916/0001-31. Lote 04: Valor Unit: R$ 75.700.00 Total R$ 3.028.000.00. Automax Comercial Ltda., CNPJ sob o n. º 20.994.976/0004-87. Lote 06: Valor Unit R$ 107.900,00 Total R$ 2.158.000,00 - Lote 07: Valor Unitário R$ 122.000,00 Valor Total: R$ 2.440.000,00. Max Veiculos Ltda., CNPJ sob o n. º 35.700.355/0001-78. Lote 08: Valor Unit R$ 123.000,00 Valor Total: R$ 3.690.000,00. Inovatto Veiculos Ltda., CNPJ sob o n. º 37.115.386/0001-97. Lote 09: Valor Unit R$ 253.500,00 Valor Total: R$ 3.802.500,00. PAVEPE - Pará de Minas Veículos e Peças Ltda., CNPJ sob o n. º 19.807.015/0001-94. Lote 10: Valor Unit R$ 199.000,00 Valor Total: R$ 3.980.000,00. Prima Via Comércio de Automóveis, CNPJ sob o n. º 17.730.943/0001-72. Lote 11: Valor Unit R$ 122.800,00 Valor Total R$ 1.228.000,00. Kasa Motors Ltda, CNPJ sob o n. º 05.471.879/0001-73. Lote 12: Valor Unit R$ 193.000,00 Valor Total R$ 2.895.000,00. Data 09/10/2025. Arinos - MG, 9 de outubro de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 36/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Computadores Com Monitor e Computadores Portáteis (Notebook), Com Garantia de Funcionamento On-Site Pelo Período de 36 (Trinta e Seis) Meses, Para Atender os Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço do lote, abertura das propostas: 22 de outubro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.bll.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR