DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000271 271 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que estará realizando a partir do dia 13/10/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº 025/2025, Credenciamento Eletrônico nº 02/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de exames de mamografia digital com emissão de laudo médico, a serem realizados em unidade móvel equipada, com o objetivo de ampliar o acesso aos exames preventivos durante a Campanha Outubro Rosa, promovidos pelos Municípios consorciados ao CISARP. Informações complementares e retirada do Edital através do e-mail: [email protected], página eletrônica: https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras-MG, 9 de outubro de 2025 CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Agente de Contratações CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo de Licitação nº 12/2025 Sistema de Registro de Preço nº 18/2025. Objeto: Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisição de Solução Educacional Tecnológica para Implementação de Estratégias de Aprendizagem Híbrida (Software com Sistemas Integrados) com Foco na Melhoria de Indicadores Educacionais para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Pregão Eletrônico nº 10/2025 - SRP nº 18/2025, Processo de Licitação nº 12/2025, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. São José do Rio Preto/SP, 8 de outubro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024. Processo Administrativo nº 10/2024. Concorrência Presencial nº 3/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº 29.185.021/0001-00. Detentora: NOROMIX CONCRETO S/A., CNPJ nº 10.558.895/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 6/2024, cujo objeto é a Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura para atendimento aos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, conforme Termo de Referência e Edital da Concorrência Presencial nº 3/2024. Valor Atualizado: R$ 64.812.424,35 (Sessenta e quatro milhões, oitocentos e doze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, com término em 01/10/2026, mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições. Data da assinatura: 01/10/2025. Signatários: Juliano Souza De Oliveira - Presidente do CINDESP; Marcelo Tavares De Souza - NOROMIX CONCRETO S/A. São José do Rio Preto/SP, 09 de outubro de 2025 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.09.001/2025 O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 22 de outubro de 2025, partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 10.09.001/2025, para o Registro de Preços para a eventual aquisição parcelada de produtos médicos, hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo-CE, 9 de outubro de 2025 MARIA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS Setor de planejamento e licitação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92016/2025 Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 29/10/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato-CE, 9 de outubro de 2025. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA comunica aos interessados A REVOGAÇÃO do P.E. SRP 009/2025- Sinalização Horizontal e Vertical, por motivo de inviabilidade para contratação das empresas arrematantes, em observância ao princípio da razoabilidade na Administração Pública. Comunica aos interessados, que a Emurc publicará um novo Edital, com nova data para disputa, do objeto acima citado. Informações: (77)3420-7605. Em 8 de outubro de 2025. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 3/2025 REPUBLICAÇÃO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a Prestação de serviços visando o planejamento, acompanhamento, moderação, facilitação, avaliação e relatoria para apoio na implementação da 3ª Edição do Movimento "Jovem, vem para o PCJ" no mandato dos Comitês PCJ de 2025 a 2027, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 29 de outubro de 2025. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 29 de outubro de 2025 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 9 de outubro de 2025. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da lei 14.133/21, ao qual foi adquirido equipamentos e materiais de medições, sensores e calibração, empresa MTS Sistemas do Brasil Ltda, CNPJ: 00.512.528/0004-92, pelo valor total de R$508.440,10; três IRIUSi-6xACC-2xACC+-8Xao-EDU, empresa DEWESOFT Brasil Comercio e Importação Ltda, CNPJ: 25.532.991/0001-84, pelo valor total de R$212.400,00; e três extensômetros modelo 1-LY13-0.6/120, empresa SPECTRIS do Brasil Instrumentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 43.948.215/0001-41, pelo valor total de R$4.974,76. Com recursos do projeto: CV. 01.24.0278.00 - CIDA. São Cristóvão, 9 de outubro de 2025. RENATA SILVA MANN Presidenta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras para evento, visando atender ao projeto "Programa de Educação Ambiental com as Comunidades Costeiras de Área de Influência das Atividades Marítimas da Bacia Sergipe/Alagoas PEAC-SEAL (Pesquisa e Extensão) - PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 10/10/2025. ABERTURA: 24/10/2025. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 006/2024. Projeto: "Ações de extensão avícola.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MERCOAVES COMÉRCIO DE AVES LTDA (04.137.827/0001-00). VALOR: R$ 7.631,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.063188/2025-12) Convênio nº. 91/2025-UFPE, II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital no Ambiente Construído (turma III), assinado em 26 de setembro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: Realização do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital no Ambiente Construído (turma III). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) unidade - Detector de Índice de Refração. Empresa: Agilent Technologies Deutschland GmbH. Valor: USD 12.735,27 (doze mil, setecentos e trinta e cinco dólares e vinte e sete centavos de dólar) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de outubro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 diplomas no período de 10/09/2025 a 07/10/2025, no seguinte livro e sequência numérica: Livro Q-01, registros 0426 a 0443. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br Formiga, 7 de outubro de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor