DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram quarenta e quarto diplomas no dia dez de setembro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2025 - registros nº 546 a 589; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André-SP, 1º de outubro de 2025. RODRIGO CUTRI Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 376 (Trezentos e Setenta e Seis) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0008/2025 - registros 2.138 a 2.513; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 30 de setembro de 2025. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AV I S O CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 5/2025 AVISO DE PROSSEGUIMENTO PROCESSO FUJB Nº 28.228-6 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratações - CPC, designados pela Portaria nº 03/2025, COMUNICA que , após as adequações necessárias no Edital, o PROSSEGUIMENTO da Licitação na Modalidade Concorrência CO FUJB Nº 05/2025, e critério de julgamento por menor preço global e regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, com o objetivo de contratação de empresa para "Adequação do Projeto Executivo, Execução das Obras e Instalação de Sistema de Combate A Incêndio dos Módulos Laboratoriais Anexos do Museu Nacional, Localizado No Campus de Pesquisa e Ensino do Museu Nacional/Ufrj", relativo ao Processo FUJB 28.228-6, será realizada no dia 24 de outubro de 2025 às 10h, na Av e n i d a Pasteur, 280 - Urca , Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de Reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou , pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2025. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Comissão Permanente de Contratação INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 1/2025 Convênio 961269/2024 O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1, Kss Comércio e Indústria de Equipamentos Médico LTDA, CNPJ 79.805.263/0001-28, no valor de R$ R$ 98.600,00; Lote 2, fracassado; Lote 3 NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 20.782.880/0001-02, no valor de R$ R$ 35.800,00; Lote 4, Victor Hugo Torquato ME, CNPJ 08.621.706/0001-82, no valor de R$ 14.560,00; Lote 5, Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 49.520.521/0001-69, no valor de R$ 216.000,00; Lote 6, Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde LTDA, CNPJ 07.626.776/0004- 60, no valor de R$ 220.875,00. Jaboatão, 6 de outubro de 2025. JULIANA GARAHY REGUS Presidente da CPL INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001- 22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 6 (seis) diplomas na data de 10 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1306, 1327, 1357, 1406, 1412 e 1414. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 9 de outubro de 2025. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDA EDITAL Nº 2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 1º/2026 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com sede na Rua Sinimbú, 1670, Centro, Caxias do Sul/RS, de acordo com a Portaria 1.677, de 25/09/2019 - DOU 26/09/2019 torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2026, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 386 de 13/08/2024 - DOU 14/08/2024, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 270 de 03/04/2017- DOU 04/04/2017, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 532 de 21/09/2016 - DOU 22/06/2016, duração 10 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 247 de 18/06/2024 - DOU 19/06/2024, duração 10 semestres; Pedagogia - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres; Psicologia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 229 de 18/06/2024 - DOU 19/06/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 01/10 à 04/11/2025, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06 de novembro de 2025, na Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com início às 19h30min e término às 23h. Este Processo Seletivo será válido até o dia 28 de fevereiro de 2026. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no dia 09/10/2025 página 156 seção 3, ONDE-SE LÊ: Formação: medicina veterinária; zootecnia; economia, relações internacionais, administração ou engenharia de alimentos. LEIA-SE: Formação: agronomia medicina veterinária; zootecnia; economia, relações internacionais, administração ou engenharia de alimentos IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO A L EG R E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - ISCMPA, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº 009/2025, cujo objeto refere-se à execução de Obra de Acessibilidade e Reforma das Passarelas, Com Vistas A Atender A Meta 02 do Plano de Trabalho do Contrato de Repasse 841122/2016 - Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada Em Saúde. Data e Hora do Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais: 17/11/2025 às 9 horas, no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º andar do Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190. O edital e demais informações estarão disponíveis no site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes. Porto Alegre - RS, 9 de outubro de 2025. ÂNDREA CAMARGO DOS SANTOS HOMEM Presidente da Comissão de Licitação PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 432 (quatrocentos e trinta e dois) diploma(s) no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, em meio eletrônico intervalados entre os números DD27264 a DD27695. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 2 de setembro de 2025 PROFESSOR DR. PE. LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor RECREIO DA JUVENTUDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS O RECREIO DA JUVENTUDE, por seu Presidente Executivo, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, visando à adequação às atuais normativas do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), comunica a REVOGAÇÃO do certame, ficando sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Edição nº 186, de 30 de setembro de 2025, Seção 3, página 319, cuja abertura e análise das propostas estavam previstas para o dia 13 de outubro de 2025 às 8h30min. Uma nova data para a realização do pregão, visando à aquisição dos materiais esportivos, será oportunamente divulgada. Caxias do Sul (RS), 9 de outubro de 2025. DIEGO FREDERICO BIGLIA Presidente Executivo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no dia 01/10/2025, no livro nº 05, registros 878; 1060; 1061; 1062; 1063; 1064; 1065; 1066; 1067; 1068; 1069; 1070; 1071; 1072; 1073; 1074; 1075; 1076; 1077; 1078; 1079; 1080; 1081; 1082; 1083; 1084; 1085; 1086; 1087; 1088; 1089; 1090; 1091; 1092; 1093; 1094; 1095; 1096; 1097; 1098; 1099; 1100; 1101; 1102; 1103; 1104; 1105; 1106. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília, 1º de outubro de 2025. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral