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Diário Oficial da União · 10/10/2025 · pág. 277

DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000277 277 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (Vinte e dois) diplomas no período de 25/08/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 189 até 2331]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ MACAPÁ - AP, 7 de outubro de 2025 HIGGYS MAMEDIO SIQUEIRA Diretor(a) Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO AMAZON. CNPJ: 03.754.112/0001-26. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (Noventa) diplomas no período de 25/08/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 3 até 2011]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ MANAUS - AM, 7 de outubro de 2025 FRANQUILEIA LIMA BEZERRA Diretor(a) Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (Sessenta e seis) diplomas no período de 25/08/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 210 até 5082]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ BELÉM - PA, 7 de outubro de 2025 KAHLIL JEZINI VIANNA Diretor(a) Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO NORTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001- 07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 25/08/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 35 até 854]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ NATAL - RN, 7 de outubro de 2025 CLECIO FRANCO SANTANA Diretor(a) Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 93.316.057/0001-85. EXTR AT O DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (Vinte e sete) diplomas no período de 25/08/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 15 até 1607]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ PORTO ALEGRE - RS, 7 de outubro de 2025 DIEGO BATISTA DA SILVA CANDIDO Diretor(a) Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO SÃO PAULO DE RONDÔNIA, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA. CNPJ: 16.648.785/0001-43. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas no período de 25/08/2025 a 08/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 117 até 403]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ ROLIM DE MOURA - RO, 7 de outubro de 2025 THIAGO CARVALHO SANTOS Diretor(a) AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE IBMEC SÃO PAULO, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (Trinta e três) diplomas no período de 25/08/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 37 até 464]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ SÃO PAULO - SP, 7 de outubro de 2025 CARLA GONÇALVES DA SILVA Diretor(a) Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA. CNPJ: 02.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE D I P LO M A S : Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e seis) diplomas no período de 25/08/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 32 até 704]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ BELÉM - PA, 7 de outubro de 2025 ADRIANO RODRIGUES REMOR Diretor(a) Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7184 (Sete mil cento e oitenta e quatro) diplomas no período de 25/08/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 83689]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ RIO DE JANEIRO - RJ, 7 de outubro de 2025 FLÁVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVÊA Reitor(a) AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (Sessenta e seis) diplomas no período de 25/08/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 15 até 2566]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ GOIÂNIA - GO, 7 de outubro de 2025 AILANA DE ALMEIDA BARROS MOURÃO Reitor(a) AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ, mantida pela Mantenedora: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ. CNPJ: 07.355.714/0001-61. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 25/08/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 15 até 269]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ JI-PARANÁ - RO, 7 de outubro de 2025 VICTOR LUCAS DO ESPÍRITO SANTO Reitor(a) AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1528 (Um mil, quinhentos e vinte e oito) diplomas no período de 25/08/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 3 até 56388]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ RIBEIRÃO PRETO - SP, 7 de outubro de 2025 THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA Reitor(a) AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001- 84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1412 (Um mil, quatrocentos e doze) diplomas no período de 25/08/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 18 até 35518]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ SÃO JOSÉ - SC, 7 de outubro de 2025 FABIO DALL ALBA Reitor(a) AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 25/08/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 19 até 2598]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ BOA VISTA - RR, 07 de outubro de 2025 RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS Reitor(a) COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE LOGÍSTICAS E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PORTUÁRIAS, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÂO, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Portuários, Empresas de Logística Portuária, Empresas de Administração, Limpeza, Asseio e Conservação Portuária no Município de São João da Barra no Estado do Rio de Janeiro - SINDI-AÇU, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.278.363/0001-50, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023, com as alterações da Portaria MTE nº 3.543/2023, CONVOCA os sócios administradores, representantes legais ou prepostos/procuradores das empresas pertencentes à categoria econômica das empresas operadoras de terminais portuários, de logística portuária, de administração, limpeza, asseio e conservação portuária, com atuação no Município de São João da Barra/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, no endereço Rodovia RJ 240, km 2, bairro Caetá, São João da Barra/RJ, às 08h00 em primeira convocação e, não havendo quórum, às 08h30 em segunda e última convocação, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Ratificação da fundação do Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Portuários, Empresas de Logística Portuária, Empresas de Administração, Limpeza, Asseio e Conservação Portuária no Município de São João da Barra no Estado do Rio de Janeiro - SINDI-AÇU; 2. Retificação do Estatuto Social, com a exclusão do parágrafo único do art. 1º; 3. Aprovação de alterações no Estatuto Social; 4. Rerratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18/02/2025, para fins de atendimento às exigências da Portaria MTE nº 3.472/2023. São João da Barra/RJ, 9 de outubro de 2025 MARCELINO GODINHO CERQUEIRA DE SOUZA Presidente da Assembleia