DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000278 278 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A CNPJ: 29.884.545/0001-90 AVISO DE LICENÇA LICENÇA DE INSTALAÇÃO REFERENTE À LI Nº 612 ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS, inscrita no CNPJ nº 29.884.545/0001-90 toma público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Magé-SMMA, através do processo nº 18517/2025 a Licença de lnstalação LI nº 612 emitida em 07/10/2025 com validade 04 (quatro) anos, para a "Licenciamento para Movimentação de Terra" no seguinte endereço: KM 22 da Rodovia BR- 493 Município: Magé Estado: RJ. Coordenadas: 22 39'17.70"S e 43 3'3.04"0. Silvio Antônio De Souza - Coordenador de Sustentabilidade. SILVIO ANTÔNIO DE SOUZA Coordenador de Sustentabilidade CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2-2025 O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contração de empresa para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas vicinais na zona rural do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 959335/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 27/10/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Alagoinhas - BA, 9 de outubro de 2025 TÂMILES DE OLIVEIRA ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3-2025 O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contração de empresa para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas vicinais na zona rural do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 959417/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 27/10/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Alagoinhas - BA, 9 de outubro de 2025 TÂMILES DE OLIVEIRA ARAÚJO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 065/2025 Processo nº 124/2025 para credenciamento de empresas especializadas na elaboração e execução de capachos personalizados em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 10/10/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes ANDRE DE DEUS BARCELOS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a REVOGAÇ ÃO da concorrência eletrônica nº 009/2025 publicado dia 22/09/2025 - seção 3 - nº 180 - pag 305. LUIZ CLAUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE CONVALIDAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, retirada da SUSPENSÃO do pregão nº 015/2025, autorizando o uso da ata de registro de preços nº 21/2025 pelos órgãos demandantes conforme decisão exarada pelo TCE/MG no processo nº 1196129. LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 044/2025 Processo nº 123/2025, para contratação de empresa especializada na execução de projetos de conectividade lógica na administração pública em atendimento aos orgãos demandantes. Abertura dia 24/10/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SERRINHA-BA, por intermédio de sua Pregoeira designada, realizará licitação, para registro de preço, na modalidade Pregão Eletrônico, SRP nº 003/2025/CONPIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Processo Administrativo: 048/2025 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Método de Disputa: ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material tipo contraste para a realização de exames, visando atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde em Serrinha-BA, administrada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Serrinha/BA. Data de Abertura: 21 de outubro de 2025, às 10:00h, no portal www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital na Sede da CONPIS, e/ou, no endereço www.licitanet.com.br. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Serrinha-BA, 7 de outubro de 2025 KARINE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A ESP- Faculdade do Estado de São Paulo, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - LTDA. Sob CNPJ 08.215.944/0001-98 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a ESP- Faculdade do Estado de São Paulo informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 11 de Setembro de 2025 a 06 de Outubro de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 02-ESP - registros nº. 256 a 314. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadeesp.com.br/consulta-de-diploma-2/ Araçatuba-SP, 8 de outubro de 2025. MARIA RAFAELLA FURLANETTI DA SILVA NATALE Secretária Acadêmica INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELÍSEOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 01 (um diploma) Registro nº 047930 em 20/02/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma). São Paulo, 9 de outubro de 2025 PAULO ROBERTO SILVA Mantenedor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PL 17/2025 OBJETO: Aquisição de 336 (trezentos e trinta e seis) contentores de carga vertical para coleta seletiva. Abertura: 09h30 do dia 27 de outubro de 2025. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Consórcio CEMMIL, situada na Rua Luiz Baiochi, nº 111, Parque Cidade Nova, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, nohoráriodas 08h às 16h, em dias úteis e/ou sem ônus através dos sites: (http://192.168.0.200:8079/comprasedital/ e www.cemmil.com.br. Mogi Guaçu, 9 de outubro de 2025. IVAIR LUIZ BIAZOTTO Superintendente do CEMMIL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - PE Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de Preços para possível futura contratação de sistema comunicador e integrador de ambientes públicos para atendimento interno e externo para atender às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP. A sessão pública foi prorrogada e será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Nova Data de abertura: 08h00min do dia 27 de outubro de 2025. Informações: www.cimop.com.br. PORTALEGRE/RN, 9 de outubro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURVÂNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, pela Comissão Pró- Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Turvânia - GO, SINDTURVÂNIA, através do seu presidente o Sr. Cristiano Oliveira Maciel, CPF: XXX.245.XXX-72, residente à Rua 80, Qd. 08, Lt. 33, Conjunto Vitória 2, Turvânia - GO, CEP: 76.110-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da de Turvânia - GO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Turvânia - GO, a ser realizada no dia 31/10/2025, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Câmara Municipal de Vereadores de Turvânia - GO situada na Av. Dr. Ulises Guimarães, nº 438 - Centro, Turvânia/GO, CEP: 76.110-00, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Turvânia - GO; 2º) Aprovação de Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à entidades de grau superior. Turvânia - GO, 9 de outubro de 2025. CRISTIANO OLIVEIRA MACIEL Presidente da Comissão Pró-Fundação - SINDTURVÂNIA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Representada por Vagmar Carlos Soares, residente e domiciliado à Rua Omar Padilha, 60, Bairro Santa Rita, CEP 39735000, Divinolândia de Minas, MG, pelo presente Edital, nos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego 326, de 1 de março de 2013, convoca todos os servidores ou empregados públicos municipais, ativos e inativos, dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta do município de Divinolândia de Minas, bem como os funcionários e prestadores de serviços autônomos do município de Divinolândia de Minas e dos entes públicos municipais, os servidores sob contrato administrativos na forma do inc. IX do art. 37/CRFB, os comissionados ou em função gratificada, os vínculos por estágio, os agentes políticos não eleitos, os agentes públicos e os trabalhadores de Associações, de Conselhos Comunitários, de Concessionárias, de Permissionárias, de Fundações não autárquicas e de entidades correlatas, todos do município de Divinolândia de Minas, MG, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS , SINDSEP-DM, com sede e foro na cidade de Divinolândia de Minas, MG, que será realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 18:30 h, em primeira convocação e às 19:00 h, em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Câmara Municipal de Divinolândia de Minas, situada na Praça José de Souza Madeira 22, centro, Divinolândia de Minas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 Fundação do SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS SINDSEP-DM; 2 Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3 Eleição e posse de membros da 1ª Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4 Assuntos Gerais. Divinolândia de Minas, MG, 9 de outubro de 2025 VAGMAR CARLOS SOARES Presidente da Comissão