DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente aplicável à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerando a necessidade de adequação do cronograma do edital, resolve: Art. 1º Fica retificado o item 2.4.1 do EDITAL 010/2025. ONDE SE LÊ: 2.4.1. Tabela de prazos do Edital . .ITEM .ETAPA .DAT A / P E R Í O D O . .1 .P U B L I C AÇ ÃO .23 de setembro de 2025 . .2 .ETAPA DE INSCRIÇÃO .23 de setembro a 06 de outubro . .3 .RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL) - ETAPA DE SELEÇÃO .08 de outubro de 2025 . .4 .PERÍODO DE RECURSO .08 a 10 de outubro de 2025 . .5 .RESULTADO FINAL (ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL) - ETAPA DE SELEÇÃO .13 de outubro de 2025 . .6 .ENTREGA DE DOCUMENTOS - ETAPA DE H A B I L I T AÇ ÃO .13 a 15 de outubro de 2025 . .7 .RESULTADO PRELIMINAR ETAPA HABILITAÇÃO .17 de outubro de 2025 . .8 .PERÍODO DE RECURSO .17 a 21 de outubro de 2025 . .9 .RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO .23 de outubro de 2025 . .10 .ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL .23 a 27 de outubro de 2025 . .11 .PERÍODO DE PAGAMENTO DO RECURSO .28 de outubro a 03 de novembro de 2025 LEIA-SE: 2.4.1. Tabela de prazos do Edital . .ITEM .ETAPA .DAT A / P E R Í O D O . .1 .P U B L I C AÇ ÃO .23 de setembro de 2025 . .2 .ETAPA DE INSCRIÇÃO .23 de setembro a 06 de outubro . .3 .RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL) - ETAPA DE SELEÇÃO .14 de outubro de 2025 . .4 .PERÍODO DE RECURSO .14 a 16 de outubro de 2025 . .5 .RESULTADO FINAL (ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL) - ETAPA DE SELEÇÃO .20 de outubro de 2025 . .6 .ENTREGA DE DOCUMENTOS - ETAPA DE H A B I L I T AÇ ÃO .20 a 22 de outubro de 2025 . .7 .RESULTADO PRELIMINAR ETAPA HABILITAÇÃO .24 de outubro de 2025 . .8 .PERÍODO DE RECURSO .27 a 29 de outubro de 2025 . .9 .RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO .31 de outubro de 2025 . .10 .ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL .03 a 05 de novembro de 2025 . .11 .PERÍODO DE PAGAMENTO DO RECURSO .6 a 12 de novembro de 2025 Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital, incluindo critérios, prazos, condições de participação e demais requisitos previamente estabelecidos. As retificações mencionadas no artigo anterior limitam-se exclusivamente aos itens especificados, sem qualquer alteração nas demais cláusulas do edital, que continuam em pleno vigor. Piaçabuçu/AL 09 de outubro de 2025. Adriana Bruna Guimarães Brêda. Secretária Municipal de Cultura e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP Tipo: Maior Desconto - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral, gás glp13, vasilhames de glp13 e garrafões de água mineral de 20 litros, Data/Horário: 24 de outubro de 2025 às 09:00hs (onze horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu/Al, 9 de outubro de 2025. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°076/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0757/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 922861/2021. EMPRESA FORTE LTDA, CNPJ nº 10.718.378/0001-89. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/08/2025 até 22/02/2026. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/08/2025 até 22/02/2026. Macapá - AP, 25 de agosto de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0190/2025 - SEMOB/PMM. CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- CONVENIO Nº901833/2020, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 9 de outubro de 2025. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Agente de Contratação/PMM COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Macapá-AP. Extrato Prorrogação Contratual. Oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023-CPL/CIPEMAC-PMM. OBJETO: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 013/2024-CIPEMAC/PMM, passando a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 17/01/2026 (dezessete de janeiro de dois mil e vinte e seis). Contratada: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIAS LTDA, no CNPJ/MF nº 08.833.656/0001-05. Macapá-AP, 20 de setembro de 2025. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, Presidente da CIPEMAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025-SEMSA/PMMZ Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: J. R. P. LACERDA - CNPJ nº 07.126.271/0001-37. Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - SEMAD/PMMZ, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 - PMMZ. Processo: nº 1788/2025 - SEMAD/PMMZ. Objeto: Fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis, lubrificantes e derivados, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão - SEMSA/PMMZ. Valor Global: R$ 2.795.586,16 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/10/2025. Signatários: Pela contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA, Secretário Municipal de Saúde; pela contratada, JOSÉ RENATO PEREIRA LACERDA ELCIMAR BRAGA DA COSTA, Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto aditivo ao contrato nº 020/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 675.08.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório Sant'Ana Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro. As imposições dos laboratórios de apoio da contratada ultrapassam os valores de reajustes inflacionários, identificados entre 8, 9, 12 e 7,5 por cento. O aumento dos insumos apresentados nas notas fiscais chegando até 50 por cento, longe de ser considerado simples reajuste inflacionário. O valor do reajuste inflacionário para o período de janeiro/2024 a janeiro/2025 pelo IPCA é 5 %. São fatos internos e externos, comprovadores da discrepância nos valores das composições unitárias objeto do contrato, constatando-se excessiva onerosidade imposta ao fornecedor, devendo a Administração garantir a manutenção da equação econômico-financeira inicialmente contratada. O percentual acordado para aumento de cada composição unitária é de 19,90 %, passando o valor global do contrato para R$ 3.993.021,32. Fundamento legal: Cláusula Décima Quarta, do contrato, e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE RESCISÃO Processo Licitatório nº 22/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 9/2025. Contrato nº 13/2025. Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Contratado: Élio Gerhard. Objeto: Locação de imóvel comercial situado na Av. Treze de Novembro, nº 925-A, Centro, Apuí/AM, destinado à realização de reuniões oficiais e sessões públicas de licitação. Objetivo: Rescisão unilateralmente do Contrato nº: 013/2025. Fundamento Legal: Arts. 72 e 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima, item 7.1, do Contrato nº 13/2025. Data da Decisão: 30 de setembro de 2025. Autoridade Decisora: Antônio Marcos Maciel Fernandes - Prefeito Municipal de Apuí/AM Processo Licitatório nº 90/2025. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 47/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos para atender às demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Fundamento Legal: Art. 165, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Decisão: 30 de setembro de 2025. Autoridade Decisora: Antônio Marcos Maciel Fernandes - Prefeito Municipal de Apuí/AM. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 Pregão Eletrônico Nº. 010/2025 Futura E eventual aquisição de produtos para saúde para atender as necessidades da Secretaria De Saúde do município de Boa Vista Do Ramos- Am, por sistema de registro de preços. Aos 30 dias do mês de setembro de 2025, o Município De Boa Vista Do Ramos/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado no endereço Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro, Boa Vista do Ramos - AM, CNPJ: 04.629.283/0001-96, representado pelo Sr. Jarlem De Almeida Trindade, Prefeito, juntamente com o Órgão Gerenciador do Registro de Preços, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo como titular a Sra. Lysandra Nívea Guimarães Farias, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da legislação vigente e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n. 010/2025, resolve registrar os preços ofertados pelos Fornecedores Beneficiários: Decares Comércio LTDA, CNPJ: 01.708.499/0001-59; J R BASTOS, CNPJ: 13.244.549/0001-73; JCM Comercio Atacadista De Medicamentos E Instrumentos Para Uso Médico, Cirúrgico, Hospitalar E De L.-Me, Cnpj: 44.852.012/0001-10; MP Comércio De Produtos Hospitalares E Alimentícios LTDA, CNPJ: 27.762.305/0001-97; Naveca Comércio E Representações De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 05.613.884/0001-73; OLO MED - Comércio E Representações De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 46.742.117/0001-41; S E A Comercial De Produtos Médicos, Hospitalares E Cosméticos LTDA, CNPJ: 14.652.133/0001-57; Total Med Comércio De Produtos Hospitalar LTDA, CNPJ: 22.085.155/0001-00