DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000282 282 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SMDR Nº 1/2025 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES(AS) A FORNECEREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA MUNICIPAL COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme disposto pela Lei nº 14.628/2023, o Decreto nº 11.802/2023 e pelo Termo de Adesão nº 00649/2022 de conformidade com a Portaria SESAN/MDS nº 191 de 29 de agosto de 2025, publicada no DOU em 29 de agosto de 2025, convoca agricultores e agricultoras à apresentação de Propostas de Fornecimento de Gêneros Alimentícios ao PAA no Município de Arapiraca-Alagoas. Os agricultores individuais deverão apresentar documentos constantes da Chamada Pública SMDR nº 01/2025, para habilitação juntamente com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, no período compreendido entre os dias 10 à 29 de outubro de 2025 no horário de 08:00 às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Centro Administrativo, localizado à Rua Samaritana nº 1185 Bairro Santa Edwiges - Arapiraca/AL. A íntegra desta Chamada e seus anexos estarão disponíveis nos murais das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Arapiraca, Centro Administrativo Antônio Rocha, Diário Oficial dos Municípios-AMA e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL (web.arapiraca.al.gov.br), Arapiraca/AL, 6 de outubro de 2025. GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Atalaia/AL, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação (Portaria nº 216/2025), comunica a abertura do processo de Chamada Pública n.º 03/2025, conforme abaixo descrita: MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 03/2025. - TIPO: CREDENCIAMENTO. - PROCESSO: 09220018/2025. - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER PERMANENTE, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015. DATA, HORA E LOCAL: Os interessados deverão apresentar os requerimentos e documentos pertinentes a partir do dia 10 de outubro de 2025 até 10 de outubro de 2026, das 10h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos deverão ser entregues na sede da Prefeitura, situada na Rua Fernando Gondim, 114, Centro, Atalaia/AL, na sala do Departamento de Licitações e Contratos. INFORMAÇÕES: [email protected] DANIELE CAVALCANTE LOBO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Branquinha/AL; Contratada: Andrade Engenharia e Empreendimentos Ltda. Objeto: Obras de Pavimentação em paralelepípedo de diversas vias na zona rural do Município; Valor anual: R$ 1.398.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil reais). Celebração: 09/10/2025; Prazo: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Diogo José Andrade Romão. CONTRATO Nº 068/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Branquinha/AL. Contratada: WL Engenharia Ltda. Objeto: Obras de Urbanização da Orla do Rio Mundaú - Etapa IV. Valor anual: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais). Celebração: 09/10/2025; Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Wallacy Lucas Lins de Oliveira Lima. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Setor de Licitações de Branquinha/AL, devidamente designado pela Portaria nº 26/2022 de 22 de dezembro de 2022 do Prefeito Raimundo José de Freitas Lopes, torna público o resultado final do julgamento da Concorrência 04/2025, cujo objeto é a Execução das Obras de Urbanização da Orla do Rio Mundaú - Etapa II, da qual considerou vencedora a empresa J J de Paula Barros Construções, com o valor global de R$ 883.638,46 (Oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). CONCORRÊNCIA Nº 05/2025. O Setor de Licitações de Branquinha/AL, devidamente designado pela Portaria nº 26/2022 de 22 de dezembro de 2022 do Prefeito Raimundo José de Freitas Lopes, torna público o resultado final do julgamento da Concorrência 05/2025, cujo objeto é a Execução das Obras de Urbanização da Orla do Rio Mundaú - Etapa III, da qual considerou vencedora a empresa J J de Paula Barros Construções, com o valor global de R$ 451.203,40 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e três reais e quarenta centavos). Branquinha/AL, 09 de outubro de 2025 SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO Agente de Contratação LARISSA MARIA BENTO HOLANDA VIEIRA p/ Comissão Setor de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário e diversos - Data/Horário: 22 de outubro de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na oferta de soluções didático-metodológicas voltadas à Educação Física, com enfoque inclusivo e adaptável a diferentes perfis e níveis de aprendizagem para os professores e alunos da rede Municipal da Educação - Data/Horário: 29 de outubro de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 27/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras - Data/Horário: 23 de outubro de 2025, às 09:30 (nove horas trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 23 de outubro de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 9 de outubro de 2025. JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO Tipo: Menor Preço Global. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Kits de Enxoval para recém-nascidos, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 23/10/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 9 de outubro de 2025. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Tipo: menor preço global; Processo n.º 0909.007/2025; Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica de Saúde Porte 1 - área construída: 389,78m², UBS DR PAULO FELIX DE SOUZA - Povoado Promissão Inhapí-AL, conforme proposta nº 11183.2640001/25-001, novo PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 30 de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Inhapi/AL, 9 de outubro de 2025. JESSÉ ROCHA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº: 09010005/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral visando atender as necessidades do Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 23 de outubro de 2025 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 9 de outubro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, informa que em virtude dos inúmeros pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital, e por não haver tempo hábil para resposta de todos antes da data de abertura do certame, informa a sua suspensão até que todos os questionamentos sejam respondidos. Uma nova data será informada, respeitando todos os prazos estabelecidos em lei. Penedo/AL, 8 de outubro de 2025. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. Data da Abertura da sessão: 29 de outubro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 29 de outubro de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: realização de obra de engenharia pertinentes a construção do prédio escola de linguas no municipio de São Jose Da Laje-Al. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 29 de outubro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 29 de outubro de 2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: realização de obra de engenharia pertinentes a construção do prédio da educação especial no município de São Jose Da Laje-Al. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 30 de setembro de 2025. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação