DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000285 285 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .031 .Compressa Cirúrgica de Campo Operatório, Tam: 23x25cm .2.200 .PC .R$ 63,00 .R$ 138.600,00 . .032 .Compressa Cirúrgica de Campo Operatório, Tam: 45x50cm .2.200 .PC .R$ 149,00 .R$ 327.800,00 . .033 .Compressa de Gaze .2.530 .PC .R$ 45,00 .R$ 113.850,00 . .Valor Total ................................ R$ 595.430,00 . .EMPRESA: TOTAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | CNPJ Nº 22.085.155/0001-00 . .001 .Absorvente Higiênico .440 .UNID .R$ 1,05 .R$ 462,00 . .010 .Álcool Etílico, 92,8º INPM .440 .FR .R$ 10,89 .R$ 4.791,60 . .017 .Bobina p/ Unitarização de Medicamentos Transp, 5 x 8cm .22 .RL .R$ 197,00 .R$ 4.334,00 . .028 .Coletor de Urina .880 .UNID .R$ 1,00 .R$ 880,00 . .046 .Etiqueta Dupla Camada Adesiva para Esterilização a Vapor .55 .RL .R$ 85,00 .R$ 4.675,00 . .063 .Indicador Químico Integrador Classe 5 para Autoclaves .55 .UNID .R$ 12,61 .R$ 693,55 . .080 .Papel Grau Cirúrgico, Dimensões: 180mm x 100m .110 .RL .R$ 130,00 .R$ 14.300,00 . .085 .Saco Zip Fundo Branco .55 .RL .R$ 7,10 .R$ 390,50 . .Valor Total .................................. R$ 30.526,65 Boa Vista do Ramos, 30 de setembro de 2025. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE- Prefeito de Boa Vista do Ramos-AM LYSANDRA NÍVEA GUIMARÃES FARIAS- Órgão Gestor do Registro de Preços DECARES COMÉRCIO LTDA- Fornecedor J R BASTOS - Fornecedor JC Comércio Atacadista De Medicamentos E Instrumentos Para Uso Médico, Cirúrgico, Hospitalar E De L - Fornecedor MP Comércio De Produtos Hospitalares E Alimentícios LTDA -Fornecedor Naveca Comércio E Representações De Produtos Hospitalares LTDA -Fornecedor OLO MED - Comércio E Representações De Produtos Hospitalares LTDA Fornecedor S E A Comercial De Produtos Médicos, Hospitalares E Cosméticos LTDA Fornecedor Total Med Comércio De Produtos Hospitalares LTDA - Fornecedor PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025-CMC/PMB.OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em concreto armado em vias urbanas na sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 24/10/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br .EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 . O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025-CMC/PMB.OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Obra de Engenharia da 2ª (segunda) Etapa das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, na sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 24/10/2025, às 16h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br .EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta, no horário de 08:00 às 12:00 .O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Barreirinha - AM, 9 de outubro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 3075-A/25 - Atas de Registro de Preços nº. 138_143/25 - Pregão Presencial nº 047/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Fornecedores registrados: A.I.G COMERCIAL LTDA-DEMAIS, sob o CNPJ nº 02.532.283/000148 no valor total de R$ 143.220,20 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos); J. C. G. DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68 no valor total de R$ 90.444,30 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos); M S ESSENCIAL LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 59.618.368/0001-60 no valor total de R$ 95.147,20 (noventa e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos); MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 09.232.280/0001-38 no valor total de R$ 73.968,00 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais); P. A. VILAÇA NETO-ME, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97 no valor total de R$ 101.160,60 (cento e um mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos); R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA-ME, sob o CNPJ nº 32.969.749/0001-38 no valor total de R$ 61.882,05 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), Data da assinatura: 07/10/2025. Vigência: 07/10/2025 à 07/10/2026. Benjamin Constant -AM, 7 de outubro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO, Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2025 Tipo Menor Preço por Item - SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em favor das empresas: A.I.G COMERCIAL LTDA-DEMAIS, sob o CNPJ nº 02.532.283/000148, para os itens: 4, 23, 26, 30, 31, 32, 39 e 42 no valor total de R$ 143.220,20 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos); J. C. G. DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, para os itens: 3, 7, 14 e 46 no valor total de R$ 90.444,30 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos); M S ESSENCIAL LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 59.618.368/0001-60, para os itens: 2, 9, 10, 16, 18, 38, 43 e 45 no valor total de R$ 95.147,20 (noventa e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos); MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 09.232.280/0001-38, para os itens: 12, 20, 22, 24, 25, 34, 35 e 41 no valor total de R$ 73.968,00 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais); P. A. VILAÇA NETO-ME, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97, para os itens: 5, 11, 13, 15, 19, 21, 27, 28, 33 e 36 no valor total de R$ 101.160,60 (cento e um mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos); R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA-ME, sob o CNPJ nº 32.969.749/0001-38, para os itens: 1, 6, 8, 17, 29, 37, 40 e 44 no valor total de R$ 61.882,05 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), conforme ata circunstanciada nos autos. Benjamin Constant -AM, 6 de outubro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência; que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente; e, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: - Adjudicar em favor das empresas DECARES COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 01.708.499/0001-59, os itens 16, 37, 39, 40, 45 e 60 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 131.029,80; J R BASTOS - CNPJ nº 13.244.549/0001-73, os itens 004, 006, 007, 009, 14, 24, 25, 30, 34, 43, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 64, 66, 84, 87, 90, 91, 93, 94, 96, 97, 99 e 100 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 217.329,86; JC COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE L - CNPJ nº 44.852.012/0001-10, os itens 15, 21, 22, 36, 61, 62, 88, 98, 102 e 103 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 101.602,05; MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 27.762.305/0001-97, os itens 02, 03, 05, 08, 11, 13, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 29, 35, 38, 41, 42, 44, 47, 50, 53, 56, 59, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 89, 92 e 95 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 347.894,03; NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 05.613.884/0001-73, o item 101 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 1.986,60; OLO MED - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 46.742.117/00101-41, os itens 73, 75, 76 e 78 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 77.880,00; S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E COSMÉTICOS LTDA - CNPJ nº 14.652.133/0001-57, os itens 12, 31, 32 e 33 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 595.430,00; TOTAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 22.085.155/0001-00, os itens 01, 10, 17, 28, 46, 63, 80 e 85 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 30.526,65. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - futura e eventual aquisição de produtos para saúde para atender as necessidades da Secretaria De Saúde do município de Boa Vista Do Ramos- Am, por sistema de registro de preços, através de Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, totalizando o valor global de R$ 1.503,678,99 (hum milhão quinhentos e três mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos); III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista Do Ramos (AM), 26 de setembro de 2025. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de material de expediente, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Nova data da abertura: 22 de outubro 2025. Hora: 14:30. Justificativa: a ocorrência de instabilidades e problemas técnicos junto à Plataforma Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que impactaram a correta divulgação e processamento das informações relativas aos referidos editais. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre -AM, 9 de outubro de 2025. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de água e descartáveis, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Nova data da abertura: 23 de outubro 2025. Hora: 10:30. Justificativa: a ocorrência de instabilidades e problemas técnicos junto à Plataforma Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que impactaram a correta divulgação e processamento das informações relativas aos referidos editais. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre -AM, 9 de outubro de 2025. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação