DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre -AM, 9 de outubro de 2025. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura: 22 de outubro 2025. Hora: 11:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre -AM, 9 de outubro de 2025. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2021 -PMC. 1.Espécie E Data: Quarto termo aditivo ao Contrato nº 60/2021-PMC, celebrado em 29/09/2025. 2.Contratante: A prefeitura municipal de Coari 3.Contratado: A R SANTOS DA SILVA - ME, CNPJ nº 28.088.240/0001-09. 4.objeto: Aditivo de prazo referente a contratação de empresa especializada nos serviços de instalação/desinstalação, manutenção e monitoramento 24h por dia em câmeras de monitoramento do tipo: Speed dome, IP, OCR, analógica, HD e FULLHD em rede lógica de dados de fibra óptica sem necessidade de internet. 5.Valor Mensal: O valor mensal estimado será de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). 6.Prazo/Vigência: A vigência deste aditivo será pelo prazo de 12 (doze) meses. 7.Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: 12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; Proj/Ativ. 2.036 - Manutenção da Sec. Mun. de Segurança Pública e Defesa Social; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente do Município. Publique-se e cumpra-se na forma da lei. Coari-AM, 29 de setembro de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO -Prefeito Municipal de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO DE REPASSE DE VALE-ESTUDANTIL EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS COM CHIP, OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, AOS ALUNOS BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM, no período de 13 a 30 de outubro de 2025, através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Fonte Boa-AM, 9 de outubro de 2025. VICENTE DE PAULO MARINHO Secretário de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ID (1006211) PAC2 CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002 - CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 DELFINA, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA - AM, no dia 12/11/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Fonte Boa-AM, 7 de outubro de 2025. JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2965/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 2964/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição e/ou Fornecimento de Itens Permanentes, Como: Materiais de Tecnologia, Comunicação e Mídia. para atender as necessidades dos Alunos Matriculados no Programa Escolas em Tempo Integral Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: MICROFORT INFORMATICA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 24.675.507/0001-03, arrematante do ITEM 01, com valor total R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais); 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 21.982.891/0002-80, arrematante do ITEM 02, com valor total R$ 40.410,00 (quarenta mil, quatrocentos e dez reais); LICITA BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 27.333.217/0001-70, arrematante do ITEM 03, com valor total R$ 1.084.300,00 (um milhão, oitenta e quatro mil e trezentos reais); PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita sob CNPJ n° 37.090.234/0001-87, arrematante dos ITENS 04 e 05, com valor total R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais); HRP SOLUÇÕES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 20.207.746/0001-88, arrematante do ITEM 06, com valor total R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais); GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 35.231.746/0001-90, arrematante do ITEM 07, com valor total R$ 57.990,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Itacoatiara - AM, 2 de outubro de 2025. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito D ES P AC H O INEXIGIBILIDADE Nº 23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, fundamentado no art. 74, V, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; CONSIDERANDO a essencialidade do imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar Norte/Leste do Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO que o imóvel escolhido se encontra em boas condições de uso, sua localização está próxima às principais vias de trânsito do município e em termos de acessibilidade atende as necessidades, se adequando perfeitamente para o fim a que se pretende; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores habitualmente praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 3879/2025 - PMI, Parecer Jurídico nº 740/2025 - PGMI e Parecer Técnico n° 1198/2025 - CGMI/PMI. resolve: I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 740/2025-PGMI; II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para a locação de imóvel localizado à Rua Raimundo Antonio Corrêa, n° 81 - Conjunto Novo Horizonte, Bairro Iracy, CEP: 69.101-158, Itacoatiara-AM; III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade de locação do imóvel pertencente ao Sr. GERSON MUNIZ RABELO, inscrito no CPF nº 717.XXX.XXX-53, no valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, constantes na Proposta Comercial. Itacoatiara, 1º de outubro de 2025. MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM Prefeito de Itacoatiara SILVIA VIEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMI Repetição O município de Itacoatiara torna público que a licitação referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2025 da UBS Fluvial, foi declarada deserta na data da sessão pública realizada em 09/10/2025 às 10h ( horário Brasília), por meio da plataforma Licitanet, a presente demanda será republicada nas mesmas condições e especificações do edital original, permanecendo inalterados todos os seus termos. O edital reeditado esta disponivel no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 04/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 04/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 9 de outubro de 2025. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.Parte Contratante: MUNICÍPIO DE JURUÁ - Prefeitura Municipal Modalidade de seleção das propostas: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.Vigência da contratação: 18/08/2025 a 18/08/2026. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:Unidade Orçamentária: 02.09 - Secretaria Municipal De Educação e Qualidade de Ensino.Programa de Trabalho: 2.096 - Encargos com Programa do PNAE.Programa de Trabalho: 2.030 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental.Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.Fonte: 080 - Recursos do PNAE.Espécie: Termo de Contrato nº 097/2025Parte Contratada: DANIEL DE FREITAS CAVALCANTE (CPF nº 026.501.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois).Espécie: Termo de Contrato nº 098/2025Parte Contratada: DEIGLINEY AZEVEZO DA SILVA (CPF 927.887.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais).Espécie: Termo de Contrato nº 099/2025Parte