DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000287 287 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratada: EDNEY RODRIGUES XAVIER (CPF 474.588.xxxx-xx)Valor do Contrato: R$ 2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais).Espécie: Termo de Contrato nº 100/2025Parte Contratada: ERISON GOME DA SILVA (CPF 831.544.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais).Espécie: Termo de Contrato nº 101/2025Parte Contratada: FRANCISCO HEMERSON SALDANHA MEDEIROS (CPF 024.801.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 3.229,00 (três mil duzentos e vinte e nove reais).Espécie: Termo de Contrato nº 102/2025Parte Contratada: ISRAEL FACANHA DE SOUZA (CPF 026.099.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 1.338,00 (mil trezentos e trinta e oito reais).Espécie: Termo de Contrato nº 103/2025Parte Contratada: JANIO INACIO DE ARAUJO (CPF 313.832.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais).Espécie: Termo de Contrato nº 104/2025Parte Contratada: MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES DE LIMA (CPF 798.231.xxx- xx)Valor do Contrato: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Espécie: Termo de Contrato nº 105/2025Parte Contratada: LAIZA DE LIMA AUZIER (CPF 456.395.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 20.853,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta e três reais).Espécie: Termo de Contrato nº 106/2025Parte Contratada: MARIA FRANCISCA DA SILVA BENACON (CPF 749.717.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 44.043,00 (quarenta e quatro mil e quarenta e três reais).Espécie: Termo de Contrato nº 107/2025Parte Contratada: MARIA MARCIEL DE AMORIM (CPF 995.491.xxx-xx)Valor doContrato: R$ 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais).Espécie: Termo de Contrato nº 108/2025 Parte Contratada: SEBASTIÃO SALVINO DA COSTA (CPF 224.477.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 16.469,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e nove reais).Espécie: Termo de Contrato nº 109/2025Parte Contratada: PEDRO PAULO SILVA MACIEL (CPF 909.212.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte).Espécie: Termo de Contrato nº 110/2025Parte Contratada: MARIO SILVA DO NASCIMENTO PINHEIRO (CPF 010.825.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Espécie: Termo de Contrato nº 111/2025,Parte Contratada: FRANCISCA MENDONÇA DOS SANTOS (CPF 024.887.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Espécie: Termo de Contrato nº 112/2025Parte Contratada: MARIA RILZEMAR VASCONCELOS SABOIA (CPF 790.241.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais).Espécie: Termo de Contrato nº 113/2025,Parte Contratada: TAMIRES VICTOR DE OLIVEIRA (CPF 010.824.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais). EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente De Agricultores Familiares De Povos E Comunidades Tradicionais.Parte Contratante: MUNICÍPIO DE JURUÁ - Prefeitura Municipal Modalidade de seleção das propostas: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.Prazo: 12 (doze) meses (para cada contrato, a partir da data de assinatura).Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:Unidade Orçamentária: 02.09 - Secretaria Municipal De Educação e Qualidade de Ensino.Programas de Trabalho: 2.096 - Encargos com Programa do PNAE; 2.030 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental.Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.Fonte: 080 - Recursos do PNAE.Contratos com Data de Assinatura: 19/08/2025 2025Espécie: Termo de Contrato nº 114/2025Parte Contratada: ALZENIRA DA SILVA FEITOSA (CPF 005.081.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais).Espécie: Termo de Contrato nº 115/2025Parte Contratada: ANA CLAÚDIA BEZERRA DA SILVA (CPF nº 003.632.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 120,00 (cento e vinte reais).Espécie: Termo de Contrato nº 116/2025 Parte Contratada: EDNEY RODRIGUES XAVIER (CPF 474.588.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais).Espécie: Termo de Contrato 117/2025Parte Contratada: ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA (CPF 031.236.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais).Espécie: Termo de Contrato nº 118/2025Parte Contratada: ANTÔNIO CHARLES CAVALCANTE BATISTA (CPF nº 031.261xxx- xx)Valor do Contrato: R$ 3.229,00 (três mil duzentos e vinte e nove reais).Espécie: Termo de Contrato nº 119/2025Parte Contratada: CLAUDIANO SILVA DE LIMA (CPF nº 026.481.xxx- xx)Valor do Contrato: R$ 2.343,00 (dois mil trezentos e quarenta e três reais).Espécie: Termo de Contrato nº 120/2025Parte Contratada: CLEBERSON SILVA DE LIMA (CPF nº 029.350.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 2.382,00 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais).Espécie: Termo de Contrato nº 121/2025 Parte Contratada: CLEOMAR FERREIRA MARTINS DE LIMA (CPF nº 627.854.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 9.918,00 (nove mil novecentos e dezoito reais).Espécie: Termo de Contrato nº 122/2025 Parte Contratada: CRISLANE DA SILVA MARTINS (CPF 098.095.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 120,00 (cento e vinte reais).Espécie: Termo de Contrato nº 123/2025,Parte Contratada: DERLANIO LOPES FERREIRA (CPF 966.328.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 4.062,00 (quatro mil sessenta e dois reais).Espécie: Termo de Contrato nº 124/2025 Parte Contratada: EDILSON NUNES DE SOUZA (CPF 790.239.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 9.620,00 (nove mil seiscentos e vinte reais).Espécie: Termo de Contrato nº 125/2025,Parte Contratada: ELIJANE GUEDES DE LIMA (CPF nº 966.089.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).Espécie: Termo de Contrato nº 126/2025Parte Contratada: FRANCIELE SILVA DA SILVA (CPF nº 712.239.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais).Espécie: Termo de Contrato nº 127/2025,Parte Contratada: FRANCISCA ALVES FEITOSA (CPF nº 006.808.xxx-xx),Valor do Contrato: R$ 763,00 (setecentos e sessenta e três reais).Espécie: Termo de Contrato nº 128/2025,Parte Contratada: FRANCISCA ANTÔNIA FERREIRA DA SILVA (CAF FÍSICA nº AM05202501003459308CAF),Valor do Contrato: R$ 1.192,00 (um mil cento e noventa e dois reais).Espécie: Termo de Contrato nº 129/2025 Parte Contratada: FRANCISCO FERNANDES DE BARROS (CPF nº 752.395.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 1.192,00 (um mil cento e noventa e dois reais).Espécie: Termo de Contrato nº 113/2025Parte Contratada: IVANEIDE SOUZA LIMA (CPF 693.454.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 557,00 (quinhentos e cinquenta e sete reais).Contratos com Data de Assinatura: 12/09/2025,Espécie: Termo de Contrato nº 138/2025,Parte Contratada: JARLISON SERRÃO DE LIMA (CPF 967.890.xxx-xx),Valor do Contrato: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais).Espécie: Termo de Contrato nº 139/2025 Parte Contratada: JOÃO GOMES GOUDIN (CPF 521.464.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 1.183,00 (um mil cento e oitenta e três reais).Espécie: Termo de Contrato nº 140/2025,Parte Contratada: JOSÉ NILTON DE ALMEIDA LIMA (CPF nº 790.242.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 2.529,00 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais).Espécie: Termo de Contrato nº 141/2025,Parte Contratada: JOSÉ RIBEIRO SOUZA FILHO (CPF nº 028.209.xxx-xx),Valor do Contrato: R$ 1.656,00 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais).Espécie: Termo de Contrato nº 142/2025,Parte Contratada: JUCINEIDE DA SILVA MARTINS (CPF nº 026.528.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 120,00 (cento e vinte reais).Espécie: Termo de Contrato nº 143/2025,Parte Contratada: LUZIA DO NASCIMENTO PONTES (CPF 049.963.xxx-xx),Valor do Contrato: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).Espécie: Termo de Contrato nº 144/2025,Parte Contratada: MANOEL ALMEIDA DA SILVA (CPF nº 745.824.xxx-xx),Valor do Contrato: R$ 204,00 (duzentos e quatro reais).Espécie: Termo de Contrato nº 145/2025,Parte Contratada: MARIA ANTÔNIA TORRES PERES (CPF 049.963.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais).Espécie: Termo de Contrato nº 146/2025,Parte Contratada: MARIA ELIANGE GOMES DA SILVA (CPF nº 000.239.xxx-xx),Valor do Contrato: R$ 754,00 (setecentos e cinquenta e quatro reais).Espécie: Termo de Contrato nº 147/2025,Parte Contratada: MARTA DE ALBUQUERQUE MOREIRA (CPF nº 042.995.xxx- xx),Valor do Contrato: R$ 763,00 (setecentos e sessenta e três reais).Espécie: Termo de Contrato nº 148/2025,Parte Contratada: PEDRO DE OLIVEIRA FARIAS (CPF nº 436.208.xxx- xx),Valor do Contrato: R$ 12.093,00 (doze mil e noventa e três reais).Espécie: Termo de Contrato nº 149/2025Parte Contratada: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SALDANHA (CPF 764.648.xxx-xx),Valor do Contrato: R$ 2.544,00 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais).Espécie: Termo de Contrato nº 150/2025,Parte Contratada: RAIMUNDA NONATA DUARTESALDANHA (CPF 960.4x.xxx-xx),Valor do Contrato: R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).Espécie: Termo de Contrato nº 151/2025,Parte Contratada: RAIMUNDO NONATO BATISTA DA COSTA ALBUQUERQUE (CPF nº 008.865.xxx-xx),Valor do Contrato: R$ 2.778,00 (dois mil setecentos e setenta e oito reais).Espécie: Termo de Contrato nº 152/2025,Parte Contratada: ROBERTO DE LIMA FERREIRA (CPF nº 965.945.xxx-xx),Valor do Contrato: R$ 1.195,00 (mil cento e noventa e cinco reais).Espécie: Termo de Contrato nº 153/2025,Parte Contratada: ROSINDO DE OLIVEIRA (CPF nº 280.749.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 3.417,00 (três mil quatrocentos e dezessete reais).Espécie: Termo de Contrato nº 154/2025,Parte Contratada: SORAIA BEZERRA DA SILVA (CAF FÍSICA AM052025-01.003459308 CAF),Valor do Contrato: R$ 1.195,00 (mil cento e noventa e cinco reais).Espécie: Termo de Contrato nº 155/2025,Parte Contratada: ZÉ NILTON FRANCO FLORÊNCIO (CPF445.884.xxx-xx),Valor do Contrato: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 Pregão Presencial nº 032/2025/SRP - CC Aos 26 de setembro de 2025, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, por intermédio da Prefeitura Municipal, celebrou a Ata de Registro de Preços nº 031/2025, visando à aquisição de mobiliário para atender às demandas da Administração Municipal, com vigência de 12 (doze) meses. Fornecedor Registrado: P. C. MIGUEL LTDA - CNPJ nº 48.100.730/0001-90 - Rua 24 de Maio, nº 410, Letra B, Bairro Centro, Manaus/AM - CEP 69010-080. Itens e valores unitários registrados: Item 1 - R$ 995,00; Item 2 - R$ 655,00; Item 3 - R$ 695,00; Item 4 - R$ 490,00; Item 5 - R$ 714,00; Item 6 - R$ 1.012,00; Item 7 - R$ 1.287,00; Item 8 - R$ 865,00; Item 9 - R$ 1.035,00; Item 10 - R$ 1.454,00; Item 11 - R$ 1.412,00; Item 12 - R$ 1.815,00; Item 13 - R$ 835,00; Item 14 - R$ 920,00; Item 15 - R$ 1.200,00; Item 16 - R$ 676,00; Item 17 - R$ 94,80; Item 18 - R$ 607,00; Item 19 - R$ 626,00; Item 20 - R$ 1.702,00; Item 21 - R$ 1.515,00; Item 22 - R$ 1.400,00; Item 23 - R$ 2.025,00; Item 24 - R$ 1.752,00; Item 25 - R$ 1.632,00; Item 26 - R$ 2.522,00; Item 27 - R$ 700,00; Item 28 - R$ 655,00; Item 29 - R$ 1.494,00; Item 30 - R$ 1.725,00; Item 31 - R$ 1.415,00; Item 32 - R$ 714,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Juruá/AM, 26 de setembro de 2025. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá P. C. MIGUEL LTDA CNPJ nº 48.100.730/0001-90 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção das secretarias e órgãos vinculados ao Município de Jutaí-AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 13/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 27/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 27/10/2025 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 09 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais didáticos para uso pedagógico no processo de ensino-aprendizagem, compreensão de conteúdo e desenvolvimento de habilidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Zona Rural, bem como instrumentos escolares para uso docente no ano letivo das escolas municipais de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 14/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 23/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 28/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 28/10/2025 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 09 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-Am torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, fornecimento de internet com instalação de rede, implantação e suporte ao prontuário eletrônico do cidadão (PEC), incluindo capacitação dos profissionais da saúde, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de Jutaí-Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 13/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 27/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 27/10/2025 às 14:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e- mail: [email protected]. Jutaí -AM, 9 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 5/2025 - SEMINF Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Ardo Construtora e Pavimentação Ltda., CNPJ: 07.354.898/0001-45. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar a pavimentação, reforma e construção de infraestrutura de acesso à orla da Praia da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Licitação: Concorrência nº 007/2024-CML/PM e anexos, e Termo de Contrato de Repasse nº 949662/2023/MTUR/Caixa, PNCP nº 04312666000136-1-000010/2024, constantes no Documento Digital Administrativo nº 2025.20000.20025.9.026653 - SIGED. Prazo de Execução: Prorrogado por mais 90 dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviços. Fundamentação Legal: Artigos 105, 106, 107 e 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/21, Parecer nº 299/2025-ATJ/SEMINF. Data: 19/9/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 - CPC/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de informática para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: 1) A I G COMERCIAL LTDA (CNPJ nº. 02.532.283/0001-48), estabelecida na Avenida Ramos Ferreira, n° 1195, Bairro Centro, CEP 69.010-425, Manaus, Amazonas; 2) C A COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ nº. 48.976.888/0001-29), estabelecida a Rua Professor Lea Alencar, n° 26, Sala 2J, Bairro Alvorada, CEP 69.043-170, Manaus, Amazonas; 3) E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), estabelecida na Rua Thomas A. Gonzaga, Nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560, Manaus, Amazonas; 4) MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), estabelecida na Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares - CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã, Amazonas; 5) R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - ME (CNPJ nº. 32.969.749/0001-38), estabelecida na Avenida Raul Amorim Antony, nº. 9.821, Bairro Tarumã - CEP: 69.041-772, Manaus, Amazonas; 6) C R V LEÃO LTDA (CNPJ nº. 25.276.583/0001-09), estabelecida a Estrada Miri Moraes, n° 1039, Casa 03, Bairro Mario Fonseca, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas; 7) JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LT DA (CNPJ nº. 08.086.641/0001-12), estabelecida Rua Poracanã, n° 12, Quadra, Etapa 1, Bairro Cidade Nova, CEP 69.090-200, Manaus, Amazonas; 8) A C GUIMARÃES LTDA (CNPJ nº. 14.039.305/0001-11), estabelecida a Rua Mangarataia, n° 71, Bairro Jorge Teixeira, CEP