DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000288 288 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 69.088-444, Manaus, Amazonas; 9) NB NORTE BRASILEIRO NEGOCIOS - EPP (CNPJ nº. 15.687.991/0001-08), estabelecida a Rua Tomas de Silva Vilanova, n° 540, Sala 04, Bairro Centro, CEP 69.020-545, Manaus, Amazonas; 10) TITÃS EVENTOS, COMERCIO E SER V I ÇO S DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ nº. 84.498.179/0001-49), estabelecida na Avenida Joaquim Nabuco, nº. 1.485, Bairro Centro - CEP: 69.020-030, Manaus, Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A I G COMERCIAL LTDA (CNPJ nº. 02.532.283/0001-48), vencedora dos itens 23, 36, 38, 41, 59, 83, 122, 133, 134 e138, com valor global de R$ 163.722,50 (cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), C A COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ nº. 48.976.888/0001-29), vencedora dos itens 07, 09, 14, 26, 30, 34, 60, 70, 71, 99, 101, 124 e 131, com valor global de R$ 169.980,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), vencedora dos itens 06, 16, 21, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 42, 45, 46, 47, 49, 57, 68, 74, 76, 77, 79, 82, 84, 87, 89, 90, 102, 105, 106, 108, 115 e 125 com valor global de R$ 483.210,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e dez reais), MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), vencedora do item 111 com valor global de R$ 564.800,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - ME (CNPJ nº. 32.969.749/0001-38), vencedora dos itens 03, 04, 05,10, 37, 48, 52, 53, 54, 56, 61, 66, 73, 75, 85, 92, 98, 110, 132 e 137, com valor global de R$ 526.920,00 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte reais), C R V LEÃO LTDA (CNPJ nº. 25.276.583/0001-09), vencedora dos itens 01, 13, 15, 58, 107 e 117, com valor global de R$ 444.420,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais), JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº. 08.086.641/0001-12), vencedora dos itens 08, 17, 18, 19, 20, 22, 50, 91, 93, 94, 118, 123, 126, 130 e 131, com valor global de R$ 161.430,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta reais), A C GUIMARÃES LTDA (CNPJ nº. 14.039.305/0001-11), vencedora dos itens 02, 12,29, 40, 51, 55, 63, 67, 69, 72, 80, 81, 86, 95, 96, 97, 100, 103, 104, 113, 114, 119, 121e 127, com valor global de R$ 447.244,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), NB NORTE BRASILEIRO NEGOCIOS - EPP (CNPJ nº. 15.687.991/0001-08), vencedora dos itens 39, 43, 44, 109 e 129, com valor global de R$ 161.050,00 (cento e sessenta e um mil e cinquenta reais), TITÃS EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ nº. 84.498.179/0001-49), vencedora dos itens 11, 25, 62, 64, 65, 78, 88, 112, 116, 120, 128,135 e 136, com valor global de R$ 153.890,00 (cento e quinta e três mil e oitocentos e noventa reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 029/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 01 de outubro de 2025./Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de informática para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PR EG ÃO PRESENCIAL Nº. 029/2025 - CPC/SRP as empresas: A I G COMERCIAL LTDA (CNPJ nº. 02.532.283/0001-48), vencedora dos itens 23, 36, 38, 41, 59, 83, 122, 133, 134 e138, com valor global de R$ 163.722,50 (cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), C A COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ nº. 48.976.888/0001- 29), vencedora dos itens 07, 09, 14, 26, 30, 34, 60, 70, 71, 99, 101, 124 e 131, com valor global de R$ 169.980,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), E. A. Comércio e Serviços de Informática - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), vencedora dos itens 06, 16, 21, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 42, 45, 46, 47, 49, 57, 68, 74, 76, 77, 79, 82, 84, 87, 89, 90, 102, 105, 106, 108, 115 e 125 com valor global de R$ 483.210,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e dez reais), MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), vencedora do item 111 com valor global de R$ 564.800,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), R G Xavier Guimarães LTDA - ME (CNPJ nº. 32.969.749/0001-38), vencedora dos itens 03, 04, 05,10, 37, 48, 52, 53, 54, 56, 61, 66, 73, 75, 85, 92, 98, 110, 132 e 137, com valor global de R$ 526.920,00 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte reais), C R V LEÃO LTDA (CNPJ nº. 25.276.583/0001- 09), vencedora dos itens 01, 13, 15, 58, 107 e 117, com valor global de R$ 444.420,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais), Jaguar Soluções Integradas LTDA (CNPJ nº. 08.086.641/0001-12), vencedora dos itens 08, 17, 18, 19, 20, 22, 50, 91, 93, 94, 118, 123, 126, 130 e 131, com valor global de R$ 161.430,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta reais), A C GUIMARÃES LTDA (CNPJ nº. 14.039.305/0001-11), vencedora dos itens 02, 12,29, 40, 51, 55, 63, 67, 69, 72, 80, 81, 86, 95, 96, 97, 100, 103, 104, 113, 114, 119, 121e 127, com valor global de R$ 447.244,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), NB NORTE BRASILEIRO NEGOCIOS - EPP (CNPJ nº. 15.687.991/0001-08), vencedora dos itens 39, 43, 44, 109 e 129, com valor global de R$ 161.050,00 (cento e sessenta e um mil e cinquenta reais), Titãs Eventos, Comercio e Serviços de Produtos Alimentícios LTDA (CNPJ nº. 84.498.179/0001-49), vencedora dos itens 11, 25, 62, 64, 65, 78, 88, 112, 116, 120, 128,135 e 136, com valor global de R$ 153.890,00 (cento e quinta e três mil e oitocentos e noventa reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 01 de outubro de 2025 RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 073/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa D. S. de Arruda, CPF/CNPJ nº 40.941.042/0001-41; OBJETO: Construção de 02 (dois) centros sociais no município de Rio Preto da Eva/AM - (Emenda Parlamentar 202416190003); ADITIVO: Fica acrescido o valor de R$ 59.148,29, (Cinquenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 06/10/2025; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 001/2025. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SIRN O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21, resolve: I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, NO EXERCÍCIO DE 2025, cujo pregão eletrônico de nº 001/2025/SIRN. II - ADJUDICAR seu objeto à empresa ALCA INC LTDA, registrado no CNPJ 48.786.175/0001-00, situada a Rua Nova Brasilia nº 167, Bairro Japiim, cidade de Manaus/AM, CEP: 69.078-721 foi vencedora dos itens tipo menor preço, adjudicando os referidos itens: item: 01) R$ 190,00; item: 03) R$ 122,25; item: 04) R$ 125,90; item: 06) R$ 83,95; item: 07) R$ 178,45; item: 08) R$ 325,48; item 09) R$ 739,90; item: 10) R$ 467,50; item: 11) R$ 277,20; item: 12) R$ 383,03; item: 17) R$ 110,04; item: 20) R$ 87,34; item: 22) R$ 261,60; item: 29) R$ 126,00; item: 31) R$ 171,15; item: 32) R$ 67,18; item: 36) R$ 87,36; item: 39) R$ 231,83; item: 40) R$ 100,85; item: 43) R$ 193,19; item: 44) R$ 119,95; item: 45) R$ 199,95; item: 46) R$ 265,43; item: 48) R$ 50,40; item: 51) R$ 302,37: item: 52) R$ 144,46; item: 54) R$ 339,35; item: 59) R$ 31,92; item: 60) R$ 26,88; item: 63) R$ 1,68; item: 64) R$ 460,03; III - ADJUDICAR seu objeto à empresa R A M LTDA registrado no CNPJ: 05.601.556/0001-57, situada a R D CJ JARDIM AMAZONAS Nº 2, BAIRRO: PARQUE 10 DE NOVEMBRO, CEP: 69.055-690, foi vencedora dos itens tipo menor preço, adjudicando os referidos itens: item: 02) R$ 253,00; item: 05) R$ 89,00; item: 13) R$ 142,00; item: 14) R$ 261,50; item 15) R$ 418,20; item: 16) R$ 151,10; item: 18) R$ 151,00; item: 19) R$ 67,60; item: 21) R$ 167,00; item: 23) R$ 116,00; item: 24) R$ 280,00; item: 25) R$ 36,00; item: 26) R$ 110,00; item: 27) R$ 131,00; item: 28) R$ 77,00; item: 30) R$ 58,68; item: 33) R$ 147,74; item: 34) R$ 90,25; item: 35) R$ 50,35; item: 37) R$ 52,00; item: 38) R$ 119,50; item: 41) R$ 119,95; item: 42) R$ 114,20; item 47) R$ 57,11; item: 49) R$ 17,97; item: 50) R$ 324,20; item: 53) R$ 287,00; item: 55) R$ 333,25; item: 56) R$ 417,95; item: R$ 115,80; item: 58) R$ 165,00; item: 61) R$ 29,99; item: 62) R$ 26,87; IV - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. V - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Santa Isabel do Rio Negro-AM, 8 de outubro de 2025. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025- SIRN O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21; I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA DE 05 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ESTRADA DO TIBAHÁ, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE PREÇO S UNITÁRIOS E QUADRO DE BDI QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. II - DETERMINAR que a empresa WELLINGTON ALVES PARENTE LTDA, registrado no CNPJ 17.930.293/0001-09, foi vencedora do certame tipo Concorrência Eletrônica nº 08/2025/SIRN, adjudicado no valor final de R$ 8.920.438,47 (oito milhões e novecentos e vinte mil e quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos); III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Santa Isabel do Rio Negro-AM, 8 de outubro de 2025 JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90016/2025 Processo Licitatório Nº 90016/2025 A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 90016/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública 90016/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Um de Estádio de Futebol no município - 1ª Etapa - Convênio 976242/2025; No dia 24/10/2025 às 10h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]; Santo Antonio do Içá/AM, 9 de outubro de 2025. MARCELO DA CRUZ ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo Administrativo 149/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo 0149/2025 CP Nº 001/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida Dom Pedro Massa, S/N, Bairro Fortaleza; Recurso Nº 945820/2023; Data da abertura: 12/11/2025; Hora: 09:30 horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira (AM), 07 de outubro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 0150/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo Administrativo 150/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03 de fevereiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo 0150/2025 CP Nº 002/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Dom Walter, S/N, Bairro Fortaleza. Recurso Nº 946149/2023; Data da abertura: 07/11/2025; Hora: 11:30 horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira (AM), 07 de outubro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0151/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo Administrativo 151/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo Nº 0151/2025; CP Nº 003/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), localizado Avenida Dom Pedro Massa, Nº 260, Bairro Fortaleza; Recurso nº 948650/2023; Data da abertura: 07/11/2025; Hora: 13:30 horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira (AM), 07 de outubro de 2025.