DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0153/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo Administrativo 153/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo 0153/2025; CP 005/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Localizado na Avenida Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro. Recurso Nº 946319/2023; Data da abertura: 13/11/2025; Hora: 11:00 horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira (AM), 08 de outubro de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo: 154/2025/SEMSA, OBJETO: Construção de Um Edifício em Alvenária de (01) Uma Unidade Básica de Saúde, Padrão I - Ministério Da Saúde, Proposta Nº 13865.9040001/25-002 Cadastrada No Sismob e Orçamentada no Âmbito do Programa de Aceleração de Crescimento (Novo Pac), no Bairro Santo Antônio do Município de Uarini/AM, data de abertura: 16/10/2025, 11:00hs (Brasília), Recebimento das propostas: de 02/10/2025 às 09h00 até 16/10/2025 às 10h00 (horário de Brasília), local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9788065254 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). Uarini/AM, 1º de outubro de 2025. EDVILSON LOPES DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimeno de Jogos pedagógicos, destinados aos alunos da rede pública de em Tempo Integral, visando atender às necessidades pedagógicas alinhadas às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 10/10/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 16/10/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 16/10/2025, às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 09 de outubro de 2025. Jackson Susmikt Costa Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer Berços, colchões e lençóis, destinados aos alunos das creches municipais, visando atender às necessidades de crianças de 06 à 12 meses de idade. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 10/10/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 17/10/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 17/10/2025, às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 9 de outubro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 PA nº 2901007.00031510/2025-24; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA , CNPJ/MF 01.237.632/0001-36; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de despesa: 44905100, Valor: R$ 4.777.672,34 totais. Data da assinatura: 03/10/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pelo Contratado: José Milton Silveira Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 033/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 918/2025 cujo objeto Contratação de empresa para aquisição de sacos de cimentos visando atender as diversas secretarias do município de Andorinha - BA, para a empresa: R. N. DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 25.362.279/0001-84, vencedora do certame com o respectivo valor de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). Período de 12 (doze) meses. Em 9 de outubro de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a elaboração dos projetos Básico e Executivo, bem como para a execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 14 de janeiro de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h20min - LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected] Anguera - BA, 9 de Outubro de 2025 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 250/2025 - Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 307/2024 - Concorrência Eletrônica nº 09/2024 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - Ba - Contratada: Nolasco Construções, Serviços & Entretenimento Ltda: Prorrogado Por Mais 07 (Sete) Meses. Passando A Vigorar Até 21/05/2026 - Assinado Em: 08/10/2025. Patricia Nascimento Almeida. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 36-2025-PE, no dia 23/10/2025, contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo, da frota própria da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e laser, do Município de Banzaê/BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de equipamentos para Eventos de Grande Porte, para assim atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 24/10/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected] Barra do Choça, 9 de outubro de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Comissão de Contratação da Secretaria de Saúde de Barreiras - BA, devidamente autorizada pela Portaria n0 124/2025, torna público que o Pregão Eletrônico nº 036/2025 está temporariamente suspenso, em razão do ACOLHIMENTO DAS RAZÕ ES apontadas em pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas licitantes, as quais questionam a exigência constante do item 9.5.4.2, alínea "b", do Termo de Referência do Edital. Dessa forma, fica suspensa a sessão pública do certame, com o objetivo de promover os ajustes necessários no Edital, garantindo a legalidade, competitividade e adequação normativa da licitação. Nova data para a realização da sessão será oportunamente divulgada nos meios oficiais. Barreiras-BA, 9 de outubro de 2025. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO R E T I F I C AÇ ÃO No dia 1 de outubro de 2025, na Seção 3, Edição nº 187, página nº 293, do Diário Oficial da União, no "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025", onde se lê: profissionais médicos. Leia - se: profissionais de saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 170/2025 / Número da Licitação: 90070/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000247/2025 / Data de Homologação: 08/10/2025 / Objeto: