DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 168/2025 / Número da Licitação: 90068/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000244/2025 / Data de Homologação: 08/10/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de contentores de lixo e lixeiras para segregação e acondicionamento de resíduos gerados no município de Caetité-BA./ Licitante: TALIMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 57.218.957/0001-26 / Item 01 / Valor Total: R$: 342.280,00 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais)./ Licitante: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 48.256.518/0001-17 / Item 02, 03, 04 ,05 e 06 / Valor Total: R$: 68.454,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Caetité - BA, 8 de outubro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0775/25 O Prefeito Municipal de Campo Formoso-BA, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame que a almeja a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ARMARINHO, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais. Vencedoras: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO - CNPJ: 73.693.665/0001-00, 19 itens, valor: R$ 253.183,43; JOSE LOPES DA SILVA DE POÇOS - CNPJ: 42.070.250/0001-48, 256 itens, valor: R$ 2.836.521,45; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - CNPJ: 10.541.479/0001-27, 68 itens, valor: R$ 363.535,24; CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ: 31.185.621/0001-10 , 37 itens, valor: R$ 464.736,10; P G R DE CARVALHO PAPELARIA LTDA - CNPJ: 42.111.122/0001-03, 97 itens, valor: R$ 580.915,13; ALEA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.011.917/0001-70 , 22 itens; valor : R$ 220.557,05; M3. BUSINESS GROUP LTDA - CNPJ: 54.494.740/0001-50, 4 itens, valor: R$ 41.815,00. Valor total homologado: R$ 4.761.263,40. item 349 foi fracassado. Campo Formoso-BA, 8 de outubro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2025 Concorrência Pública nº 005/2025 Contratante - Município de Campo Formoso / Sec. Municipal de Educação. Contratada - Pereira Paixão Engenharia Ltda Cnpj - 52.471.254/0001-91 Objeto - Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para A Execução, Empreitada Por Preço Unitário, da Retomada (Remanescentes), das Obras de Construção de Duas Unidades de Creche Padrão Fnde - Tipo 2, Pov. de Pacuí e Lagoa do Porco. Valor - R$ 1.866.914,25 - Lote 1. Vigência - 12 Meses, da Data da Assinatura. Data da Assinatura - 02/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2025 Concorrência Eletrônica nº 005/2025 Contratante - Município de Campo Formoso / Secretaria Municipal de Educação. Contratada - Canada Harrison Engenharia Ltda Cnpj - 06.149.747/0001/92 OBJETO - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, da retomada (remanescentes), das obras de construção de duas unidades de creche padrão FNDE - tipo 2, Pacuí e Lagoa do Porco. VALOR - R$ 389.695,48 - Lote 2. VIGÊNCIA - 06 meses, a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025 Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo nº 3017/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva Em 40 Escolas Municipais, Sendo 20 Escolas No Lote 01 (Alfredo Serra, Inês Gomes, Edith Dias, Julieta Viana, Egberto Ferreira, Lindaura de Souza, Monteiro Lobato, Albertina Dias Coelho, Castro Alves, Antônio Cristino, Dr. Gualberto Dantas Fontes, Argentina Castelo Branco, Ivonice Costa Sotero, Padre Manoel da Nóbrega, Alda Adriana Silva Carnaúba, Conselheiro Luiz Viana, Benito Sarno, Analice Xavier, Milton dos Santos Matos, Ubaldo de Carvalho Ferreira) e 20 Escolas No Lote 02 (Nossa Senhora das Graças, Margarida Souza, Antônio Carlos Magalhães, Papa Paulo Vi, São João Batista, Adriano Gordilho, Professor Dásio, Dom Avelar, Santa Clara, Antônio Martins, Yêda Barradas, Tércia Borges, Junqueira Freire, Junqueira Freire - Anexo, Silvio Marback, Laurentino Nolasco, Otaviano Bispo de Souza, Pasto de Fora, Pe. José de Anchieta, Thyeres Novais), Todas Localizadas No Município de Candeias - Ba. Contrato nº 263/2025. Vencedor: Construtora Maxfort Ltda, Valor Global Lote 01 R$ 7.414.999,98 (Sete Milhões Quatrocentos e Quatorze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos); Lote 02 R$ 7.173.721,23 (Sete Milhões Cento e Setenta e Três Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Três Centavos). Data Assinatura: 07/10/2025; Dotação Orçamentária: 1801; Projeto/Atividade: 2065; Elemento de Despesa 33903900; Fonte: 15001001. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 034/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas na locação de brinquedos recreativos infláveis, carrinhos de pipoca e algodão doce com prestação de serviços de montagem, desmontagem e operação, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Danubia da Conceicao Silva 012**, CNPJ Nº 46.020.554/0001-51, Valor: R$ 193.100,00 Capim Grosso - BA, 9 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 030/2025 PA nº 190/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Água Mineral, Para Atender às Necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 13/10/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves-BA, 9 de outubro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Caturama/BA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Data da sessão de disputa: 29/10/2025, às 09h. Edital disponível em: www.bll.org.br ou https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 019/2025. Caturama-BA, 9 de outubro de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 CONTRATADA: CR CONSTRUCAO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 54.349.397/0001- 50). OBETO: Contratação de empresa especializada em obras para construção de duas unidades habitacionais unifamiliares de 45 m² (cada), na zona rural do Município de Cícero Dantas. VALOR GLOBAL: R$ 222.682,98 (Duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 09 de outubro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026. Cícero Dantas - Bahia, 09 de outubro de 2025. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025CEPMCD O Prefeito Municipal do Município de Cícero Dantas, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025CEPMCD referente à Contratação de empresa especializada em obras para construção de duas unidades habitacionais unifamiliares de 45 m² (cada), na zona rural do Município de Cícero Dantas, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto do certame a empresa: CR CONSTRUCAO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 54.349.397/0001-50 - Total Adjudicado: R$ 222.682,98 (Duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Cícero Dantas - Bahia, 09 de outubro de 2025. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025CEPMCD Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal do Município de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em obras para construção de duas unidades habitacionais unifamiliares de 45 m² (cada), na zona rural do Município de Cícero Dantas a empresa: CR CONSTRUCAO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 54.349.397/0001-50 - R$ 222.682,98 (Duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas - BA, 9 de outubro de 2025. VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 Processo Administrativo Nº. 323/2025 Torna-se público o Credenciamento de profissionais de saúde - TO - Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogos, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coite- BA, de acordo a Lei Complementar 99/2025. Prazo inicial para credenciamento: 15/10/2025 até 30/10/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité-BA, 9 de outubro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 006/2025, cujo objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Município de Conceição do Coité/BA. Após prazo recursal, fica a empresa, CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.863.815/0001-34, apresentou a proposta no valor R$ 758.999,91 (setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Proceda às formalidades Conceição do Coité - BA, 9 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o PE - SRP 026/2025, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas compostas por (Gêneros alimentícios e material de higiene pessoal), para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e beneficiários do Cadastro Único do Programa Bolsa Família, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, conforme descrição detalhada no Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 10/10/2025 até às 08h30min do dia 23/09/2025. Disputa: 23/09/2025 às 09 h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde-BA, 9 de outubro de 2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da sede e zona rural de Coronel João Sá/BA. Contrato de nº 144/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: DEC T ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85, Valor Global do Contrato: R$ 4.922.657,28 (quatro milhões e novecentos e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Assinatura: 08 de outubro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito