DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Sá - BA, 8 de outubro de 2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Lavanderia, Destinados A Atender As Necessidades das Secretarias e Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Correntina - BA. Tipo: Menorpreçoporitem. Recebimento das propostas: até 21/10/2025, às 07:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected] Correntina-BA, 8 de outubro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde UBS, Porte 1, na Rua Aderbal Carvalho de Souza, centro, Crisópolis BA, vinculada ao programa Novo PAC do Ministério da Saúde, conforme proposta de n° 11125.0120001/25-001. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10:00 horas do dia 10 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 10:00 horas do dia 28 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 28 outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 517/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de coberturas especiais (curativos), destinadas a atender as necessidades dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 523/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10:00 horas do dia 10 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 550/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e hospedagem em Salvador-BA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde relativas ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD). INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 429/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de vidraçaria e fornecimento de materiais, destinados à manutenção de portas e janelas de vidro, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 9 de outubro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 24 de Outubro de 2025, às 08:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços Na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos/Caminhonetes, Caminhões, Ônibus e Maquinas Pesadas Pertencentes à Frota Operacional da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Bahia. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 7 de outubro de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 AVISO Nº 82/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições aos funcionários e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo a área hospitalar, atenção domiciliar, SAMU 192, Centro de Atenção Psicossocial e as unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias D'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 29/10/2025 às 10:00h. Dias D'Ávila-BA, 8 de Outrubro de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: 10/10/2025, às 09h30min e Certame dia 24/10/2025, às 10h, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa - BA. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected] Dom Macedo Costa-BA, 9 de outubro de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Referência: Processo nº 238/2025 A Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Ba, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmaras inteligentes de conservação de vacinas, com a substituição de baterias, sensores de temperatura e recarga de gás , com o objetivo de garantir o perfeito funcionamento e a segurança na conservação dos imunobiológicos do município de Elísio Medrado Bahia". Modalidade/Tipo: Dispensa de Licitação/Menor Preço Global por lote Início de acolhimento de propostas: 09/10/2025 - 17h00 horário de Brasília (DF) Data Final: 16/10/2025 até às 23:59 horário de Brasília (DF) Endereço: Os interessados deverão enviar propostas para o e-mail [email protected] ou protocolar no protocolo Geral da Prefeitura, na Praça Salvador Andrade s/n - Centro - CEP 43.305-000 Elísio Medrado - Bahia. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial www.elisiomedrado.ba.gov.br Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (75) 3649-2113. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Elísio Medrado -BA, será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial www.elisiomedrado.ba.gov.br Elísio Medrado - BA, 9 de outubro de 2025. LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 13/2025 PA 1943/25 PE SRP 019/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - Educare Editora e Distribuidora de Livros LTDA - venceu 6 itens (01, 02, 03, 04,05,06) com o valor total de R$ 886.270,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e duzentos e setenta reais), Assinatura: 15/09/2025. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para aquisição de acervos literários inclusivos, conjuntos multissensoriais, brinquedotecas e jogos pedagógicos estruturados, acompanhados de formação continuada, destinados ao fortalecimento da leitura, da acessibilidade e do desenvolvimento integral de crianças da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares da rede pública municipal de Filadélfia - Ba - 15/09/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo novo (zero km) para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: dia 13/10/2025, às 8h, Abertura das propostas: 22/10/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 22/10/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 09/10/2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025-CR PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA-BA - CNPJ 13.781.364/0001-06 OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica para prestação de serviços médicos generalista para atendimento na Unidade Básica de Saúde José Barbosa no Povoado de Saco do Fogo, Município de Ibipitanga-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento terá início com a publicação do Edital na imprensa oficial do município (www.ibipitanga.ba.gov.br), a partir do dia 10/10/2025. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga-BA, 7 de outubro de 2025. WILKSON GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 168/2022 - Processo Administrativo nº 068/2024 - Pregão Presencial nº 016/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: CAMPO VERDE COMERCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666-93 e alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, neste ato representada pelo Sr. Davi Alcydes Santarém dos Anjos Silva.