DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000292 292 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 123/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº 007/2025-FMS, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Estrada da Lapa, no Loteamento São João de Baixo - Vila Santana, Bairro Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento do Canil, em Acolhimento a Animais de Pequeno Porte, deste município, de propriedade do Sr. Anselmo Ricardo Mineiro Teixeira. O valor total do contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 9 de outubro de 2025. VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) NAS EDIFICAÇÕES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS - BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MAIOR DESCONTO LINEAR - COM INVERSÃO DE FASE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 29 de outubro de 2025, às 14:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, 9 de outubro de 2025. GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 22/10/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia, brita, bloco estrutural, meio-fio, paralelepípedo, piso intertravado e mourão em concreto se faz necessária tendo em vista a demanda constante da Secretaria de Infraestrutura na execução de obras, reparos e manutenções em todo o município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 22/10/2025 às 14:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2025 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas das escolas da zona urbana e zona rural do município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 23/10/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 9 de outubro de 2025 NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2025 Data: 15/10/25, às 9h. Objeto: fornecimento de areia média para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 9 de outubro de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.381/2025 - FMS - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, tornam pública, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal Nº.14.133, de 1º de abril de 2021, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (PSF E ESPECIALIDADES), EM CARÁTER COMPLEMENTAR, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BA, para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/10/2025 a 13/10/2026 das 08:00 as 12:00 horas, e das 14:00 as 17:00 horas, devendo o interessado atender os requisitos, formalizando a pretensão mediante o preenchimento da ficha de credenciamento, indicando de modo expresso o item que pretenda se credenciar. O Edital e seus anexos estarão à disposição no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba), podendo ser solicitado por e-mail [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Tv. Zulmira Silvany, S/N, Bairro Caititu, Itaberaba/BA, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = I T A B E R A BA & s t a t u s = t o d o s & p a g i n a = 1. MARÍLYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, em conformidade com a Lei Federal Nº.11.947, de 16 de junho de 2009, e demais normas aplicáveis, visando atender, de forma contínua e adequada, os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Itaberaba/BA, tanto da zona urbana quanto da zona rural, assegurando a regularidade, a qualidade nutricional e a segurança alimentar na oferta da alimentação escolar, mediante sistema de Registro de Preços. Data: 23/10/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025, será realizado em 21/10/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO, Licitação Banco do Brasil nº 1080744, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MOUSES, IMPRESSORAS E OUTROS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 09/10/2025. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 22/10/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266- 2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 9 de outubro de 2025 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 048-2025, Processo Administrativo: 185-2025. Tipo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM- BA, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sessão De Abertura Às 09:30hrs Do Dia 24/10/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025SRP. O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 049-2025SRP, Processo Administrativo: 188-2025. Tipo: Menor Valor Por LOTE. Objeto: aquisição, montagem e instalação por meio de pregão eletrônico - registro de preços para a aquisição de bens permanentes - mobiliários de escritório, escolar, brinquedos recreativos, mobiliario em aço e brinquedo autoregulatorio com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais De Itatim/BA. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 29/10/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 9 de outubro de 2025 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO/ CONTRATO Nº 131-2022 - TOMADA DE PREÇOS 001-2022 - O município de Itatim, estado da Bahia, representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 131-2022, com a empresa Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 21.763.372/0001- 40, pessoa jurídica de direito privado, com intuito de acrescer o valor na ordem de R$153.247,30 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), conforme estabelecido no Art. 65, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93. Data: Itatim - BA, 09 de outubro de 2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos/Prefeitura Municipal de Itatim - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143-2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a confecção e fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos e têxteis, para atendimento das secretarias municipais e do gabinete do prefeito do município de Jaguarari/BA durante o ano de 2025, Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 23.10.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 23.10.2025 às 08:30 horas no mesmo site. o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 9 de outubro de 2025 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro