DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar e mobiliário para escritório, com o objetivo de garantir a infraestrutura das unidades de ensino da rede municipal e dos setores administrativos da Secretaria de Educação, proporcionando um ambiente seguro, confortável e ergonomicamente apropriado para alunos e profissionais da educação. Disputa dia 22/10/2025 às 09h30min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 9 de outubro de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 22/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 22/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para o fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implementação de redes de abastecimentos de água deste Município, mediante o sistema de registro de preço. Data: 23/10/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e uniformes esportivos visando atender ás demandas dos programas, projetos, atividades e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer do município de Lafaiete Coutinho -BA. Data: 23/10/2025 - Horário: 14:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 9 de outubro de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 29 de outubro de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº.032/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por ITEM, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - BA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 9 de outubro de 2025 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº.006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, torna público aos interessados, para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAGOA REAL - BA, conforme especificações e condições constantes no edital, contemplanto os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais para a prestação do serviço. Inscrições através do e- mail: [email protected]. Aos interessados, o edital estará à disposição na íntegra no diário oficial do município, bem como no sítio do município https://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/. Outros atos referentes ao processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Lagoa Real, 8 de outubro de 2025 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 185/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRO COMPACTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES TIPO I NO DISTRITO DE AGUADA NOVA E NA SEDE E UMA CRECHE TIPO II, NO DISTRITO DE TANQUINHO. Contratada: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.434.720/0001-53. Totalizando um valor global de R$ 324.500,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos). Vigência: 09/10/2025 à 09/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Lapão/BA. Data: 23/10/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. JUSCILENE QUITERIA DA SILVA Agente de Contratação- Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 09 de Outubro de 2025 - Pg.173. Referente ao EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2025 DA EMPRESA: FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ nº26.427.828/0001 14. Onde se lê: Valor: R$ 119.591,01 (cento e dezenove mil quinhentos e noventa e um reais e um centavo). Leia-se: Valor: R$ 119.777,95 (cento e dezenove mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2025.SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de plotagem de veículos pertencentes à frota municipal e películas de proteção solar (insulfilm), para proteção dos prédios e veículos do município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 29/10/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 23 de outubro de 2025, às 09h00min, no endereço: https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº 017/2025 tendo como objeto: Seleção da melhor proposta de preços para Promover ações de educação em saúde ambiental para população rural em situação de vulnerabilidade socioambiental e de saúde no Município de Maetinga-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga-Ba, 8 de outubro de 2025 EDMAR QUEIROZ LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE EXTRATO DE CONTRATO N°. 106/2025 Processo Administração Nº. 148/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 90.002/2025 Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: TEKTON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ. 05.958.198/0001-34 Objeto: Construção de uma escola de tempo integral com 5 salas, no Distrito do Guaí, no Município de Maragojipe/Bahia, conforme estabelecido no TERMO DE COMPROMISSO Nº 958350/2024/FNDE/CAIXA. Valor: R$7.199.555,40 (sete milhões cento noventa nove mil quinhentos cinqüenta cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade: 2.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho:1.005 - Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fonte de Recursos: 1570 - Transferências do Governo Federal - Convênios Vinculados à Educação Fonte de Recursos: 1571 - Transferências do Estado - Convênios Vinculados à Ed u c a ç ã o Fonte de Recursos: 1575 - Outras Transferências de Convênios - Vinculados à Ed u c a ç ã o Vigência: 15 (quinze) meses Maragojipe/Bahia: 09/10/2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025-SRP/2025 REABERTURA - O Município de Maragojipe/BA, após suspensão devido a impugnação parcialmente procedente para a retificação no termo de referência e edital, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.025/25 "Eletrônico", objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS DE BEBÊ. Tipo Menor Preço Por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 10/10/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 23/10/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 9 de outubro de 2025 JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro. ROZAMEIRE SANTANA DE JESUS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 16201/2025. PE 19/2025FMS - RP. Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adultos com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso vinculado através da Portaria N° 1.545 de 25 de setembro de 2015 e recurso próprio. WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA EPP, com R$ 179.037,50, lote único. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2025, regido pela Lei Fe d e r a l 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa visando a elaboração de projetos técnicos e executivos, memoriais, documentos complementares, ART, equipamentos inclusos, com serviços de instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaico on-grid, conectado à rede da concessionária de energia, para Câmara de Vereadores do Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 24/10/2025 às 14h:00min. Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores, no endereço eletrônico www.camaramorpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na Sede da Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: [email protected], LYGIA SILVA SANTOS Pregoeira