DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 4 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto / At i v i d a d e : 1.075 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1700. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: A.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 03.544.952/0001-64. Valor Total: R$ 777.756,95 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Data: 25 de setembro de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de materiais odontologicos, para atender a necessidades da secretaria municipal de saúde do município de muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa: A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.937.238/0001-02, pelo valor global de R$ 34.417,70 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos) , arrematante dos lotes: 27, 80, 83, 87 e 99.PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EODONTOLO G I CO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.961.969/0001-88, pelo valor global de R$ 102.936,50 (Cento e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), arrematante dos lotes: 01, 43, 64 e 94. DENTAL ABS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 58.403.922/0001-20, pelo valor global de R$ 9.132,90 (Nove mil, cento e trinta e dois reais e noventa centavos) , arrematante dos lotes: 02, 06, 07, 12, 63, 72, 74 e 86. ODONTO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.253.695/0001-98, pelo valor global de R$ 32.433,78 (Trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e oito), arrematante dos lotes: 03, 05, 10, 11, 13, 24, 41, 68 e 84. DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICO S , HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.240.632/0001-16, pelo valor global de R$ 300,00 (Trezentos reais), arrematante do lote: 42. DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.657.060/0001-69, pelo valor global de R$ 155.004,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e quatro reais), arrematante dos lotes: 04, 09 e 95. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.412.925/0001-61, pelo valor global de R$ 19.189,50 (Dezenove mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), arrematante dos lotes: 15, 16, 17, 18, 19 e 20. TRS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº 54.409.972/0001-63, pelo valor global de R$ 423,00 (Quatrocentos e Vinte e Três Reais), arrematante do lote: 72. BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.618.646/0001-44, pelo valor global de R$ 211.699,36 (Duzentos e onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), arrematante dos lotes: 08, 14, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 73, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 85, 88, 89, 90, 91, 93, 96, 97 98 e 100. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGAD O / A DJ U D I C A D O. Muritiba - Bahia, 9 de outubro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 57/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 057/2025, com base no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação do Sr. JOSEMÁRIO SANTANA BONSUCESSO, estabelecido no sítio Bonsucesso, s/nº, Centro, Governador Mangabeira - Bahia, CEP-44.350-000, para a prestação de serviços técnicos de assessoria agronômica para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Muritiba-Bahia, com o valor mensal de R$ 4.500,00 no total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/Ba, 9 de outubro de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2225/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 31.008.355/0001-50; CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10; OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. VALOR GLOBAL: 1.295.034,70 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, trinta e quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 Mutuípe, 25 de setembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito Municipal de Mutuípe JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretaria de Educação ADRIANA CECCONELLO Representante da contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1234/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 31.008.355/0001-50; CONTRATADO: MABELE COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.12710001-19; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL:R$ 632.145,04 (Seiscentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 Mutuípe, 25 de setembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito Municipal de Mutuípe - JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretaria de Educação CAMILE VIANNA FREITAS Representante da contratada AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco "F", na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF sob o no 00.378.257/0001-81, possibilitando a que seja contratado o objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUTUÍPE Mutuípe, 25 de setembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 012/2024 - CODANORTE, da empresa MABELE COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 1883, Lote Áereo, Espaço Empresarial, Sala 1005/1006, 10º Andar, Centro, Lauro de Freitas - BA, CEP: 42702-000, possibilitando a contratação do objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM,PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA Mutuípe, 25 de setembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 15/2025 CONTRATADO: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF sob nº 33.540.635/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: aditivo de valor do contrato. CONTRATO Nº. 015/2025. MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica nº 022/2024. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 08 de outubro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 024/2025, tendo Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de fardamentos e acessórios de identificação institucional para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Nova Canaã/BA., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 23/10/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 09/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 025/2025, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de roçagem das estradas vicinais e capina manual nas ruas da Sede e dos Distritos do Município de Nova Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, de acordo com o aviso de cancelamento do Pregão Eletrônico 022/2025, que o mesmo será realizado no dia 29/10/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 09/10/2025. Em 9 de outubro de 2025 MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/25 P.A 133. Reforma e Ampliação da Escola ACM. Início da seção dia 28/10/25, às 11h. Edital site BLL e PNCP. Olindina/BA, 9 de outubro de 2025 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°.010/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: eventual aquisição parcelada de materiais de expediente em geral para atender as demandas dos órgãos e secretarias do município de Piraí do Norte/Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 23.10.2025 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte (BA), 9 de outubro de 2025 FLÁVIA MAMÉDIO COSTA Pregoeira.