DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: E-mail - [email protected] Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Poções-Ba, 9 de outubro de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA COM O OBJETIVO DE FORNECER SERVIÇOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL DE POÇÕES-BA. Período de Credenciamento: 13/10/2025 a 31/12/2025, das 08:00 às 13:00h. Informações: E-mail - [email protected] Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Poções-Ba, 9 de outubro de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: pavimentação em diversas ruas da sede e da Vila de Campo Formoso, no município. Sessão: 28/10/25, às 14h. Menor preço global. Informações e edital: https://presidentedutra.ba.gov.br/// https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 //[email protected]. Presidente Dutra/Ba, 9 de outubro de 2025. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2025, Processo Administrativo: 235/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais descartáveis, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 23/10/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - BA, 8 de outubro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 252/2025 Objeto: Credenciamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e refeições prontas, compreendendo almoço (PF), jantar, café da manhã e marmitas, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves/Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital. Data de Início de Recebimento da Documentação: 13/10/2025 das 08 horas às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital e Anexos: Portal da Transparência do Município de Riachão das NevesBA e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 9 de outubro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, através do Prefeito Municipal o Sr. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA, comunica aos interessados, que o CREDENCIAMENTO nº. 006/2025, Processo Administrativo nº. 235/2025, cujo objeto é Credenciamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e refeições prontas, compreendendo almoço (PF), jantar, café da manhã e marmitas, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves/Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital, está sendo REVOGADA/CANCELADA. Tal modalidade é complexa, e ocorreram equívocos nas informações apresentadas nas planilhas de Cotação, que será readequada, pela necessidade de serem recalculadas. No caso em comento, verifica-se a necessidade de a Administração Pública revogar os próprios atos, o que é possível com base no princípio da autotutela. A autotutela é o poder que a Administração Pública goza para anular/cancelar ou revogar seus atos administrativos, quando estes se apresentarem, respectivamente, ilegais ou contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, (súmula nº 473/STF):. Vale destacar que, tanto na revogação quanto no cancelamento não é necessária a intervenção do Poder Judiciário, podendo ambas serem realizadas por meio de outro ato administrativo auto executável. Em resumo, a autotutela é a emanação do princípio da legalidade e, como tal, impõe à Administração Pública o dever, e não a mera prerrogativa, de zelar pela regularidade de sua atuação (dever de vigilância), ainda que para tanto não tenha sido provocada. Desta feita, uma vez verificada a existência de erro insanável no processo licitatório referente ao Credenciamento nº 006/2025, necessário se faz o cancelamento do Processo, com fundamento no princípio da autotutela. Em breve a nova data para recebimento de propostas será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Riachão das Neves - BA, 9 de outubro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 27/10/2025 às 14h00 o PE nº 036/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de Tonner, Cartuchos e de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Informática para atender as secretarias municipais de Ribeira do Amparo BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 09 de outubro de 2025. TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2025 (119-2025)PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 312/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2025, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos para a Manutenção de espaços esportivos (CAMPOS DE FUTEBOL) de responsabilidade da Secretaria de Turismo e Cultura e Esporte (máquina dirigível de cortar grama com coletor de grama e marcador de campo) do Município de Salinas da Margarida/Ba. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt- br (PNCP) a partir do dia 10/10/2025, com período de acolhimento das propostas do dia 13/10/2025 as 08:00 horas até o dia 15/10/2025 as 17:00 horas . A abertura da sessão pública será dia 16/10/2025 às 8h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547. Salinas da Margarida/Ba, 9 de outubro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2025 (118-2025)PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 315/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 058/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de água mineral de 200ml e 500ml para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento, Município de Salinas da Margarida-Ba. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 10/10/2025, com período de acolhimento das propostas do dia 13/10/2025 as 08:00 horas até o dia 16/10/2025 as 17:00 horas . A abertura da sessão pública será dia 17/10/2025 às 8h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547. Salinas da Margarida/Ba, 9 de outubro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de outubro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para os serviços de buffet em atendimento as necessidades de todas as Secretarias do Município de São Felipe - BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe-BA, 9 de outubro de 2025. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Sec. Municipal de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para a Credenciamento, via Chamada Pública, de profissionais médicos, através de pessoa jurídica, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Sátiro Dias/BA, nos diferentes serviços da rede municipal de saúde, a partir do dia 13/10/2025 á 31/12/2025, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 16/10/2025. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais Sátiro Dias, Bahia. 10 de outubro de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 032/2025-SRP, dia 23/10/2025 às 09:00h. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização da formação pedagógica continuada da equipe técnica e para a estruturação documental da rede municipal de ensino, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e com os objetivos do Plano Municipal de Educação, Editais e anexos encontram- se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia, 9 de outubro de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2025 Contrato nº 405/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Contratantes: MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, CNPJ nº 13.922.604/0001-37 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 47.190.136/0001-75. Contratada: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 01.155.782/0001-09. Objeto Execução dos serviços de engenharia para continuidade da CONSTRUÇÃO de uma QUADRA ESCOLAR COBERTA no povoado de Velame, Município de Seabra/BA, padrão FNDE, incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indireto, nos termos do Termo de compromisso PAC2 11019/2014, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e Memorial Descritivo do processo de licitação originário, conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global: R$ 342.998,00 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais). Embasamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 ÓRGÃO: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 05.005 FUNDO DE EDUCAÇÃO 26.1.006 Construção e Ampliação de Quadras Escolares 4.4.90.51.00- Obras e Instalações 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.500.000.00- Recursos não vinculados de Impostos Data de Assinatura: 06/10/2025 Período de Vigência: 06/10/2025 a 06/04/2027 Prefeito Municipal: Joaquim Inácio de Souza Neto Secretária Municipal de Educação: Marília Regina Souza Pereira