DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 9 de outubro de 2025. SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 50/2025 P.A. Nº 186/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA informa o adiamento da sessão do PREGÃO nº 050/2025, em razão da necessidade de ajustes no Termo de Referência, os quais impactam diretamente na formulação das propostas. A nova data para a realização do certame fica reagendada para o dia 22 de outubro de 2025, às 09h00min, mantendo-se inalterado o objeto da licitação, que trata da Aquisição de veículos diversos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000157/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 -SRP A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 027/2025. Processo Administrativo nº 104/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de pneus destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 23/10/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 09 de outubro de 2025. Marcelo Luís do Nascimento - Pregoeiro Oficial. MARCELO LUÍS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 026/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Bebedouros Industriais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Valença - Bahia., conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência em anexo ao Edital. Valor Estimado Global: R$ 608.038,00 - (seiscentos e oito mil e trinta e oito reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 23/10/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 09 de outubro de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PA N° 0437/2025 Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimentação existente em paralelepípedo, abrangendo os logradouros: Alto do Riachinho, Urbis da Barra do Gil, Fonte da Prata, Jaburu e Cacha Pregos, no Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 10/10/2025. Fim do acolhimento de propostas: 24/10/2025 às 12h59min. Início da sessão de disputa: 24/10/2025 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:licitacaopmveracruz @gmail.com. Vera Cruz -BA, 9 de outubro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 -SRP Número do Processo: 64.810/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 30/10/2025 às 08h30min., início da sessão: 30/10/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação EXTRATO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025 Número do Processo: 55.869/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE TUBO CORRUGADO PEA D, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 03/11/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.09.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.09.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12A:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara - CE, 9 de outubro de 2025. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 610.01/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0610.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de engenharia, compreendendo a consultoria, assessoramento, coordenação, supervisão e fiscalização de obras e serviços de engenharia perante as demandas das secretarias e órgãos públicos da Prefeitura de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 8 de Outubro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2025.05.26.01. Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Empresa Contratada: KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimentícios Eireli - CNPJ: 38.263.979/0001-63, representado por Antonio Kleiber Barreto Militão. Valor Global R$ 82.525,75 (Oitenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2064; Elemento de despesa: 33.90.30.00; Sub- elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Acopiara, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, bem como o que estabelece a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela CD/FNDE Nº 20 de 2 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), que revogou as duas últimas e incorporou mudanças importantes na execução do PNAE. Maria Ivania de Araujo Ferreira -Secretaria de Educação - Data da assinatura: 26 de maio de 2025. Contrato Nº 2025.05.26.02. Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Empresa Contratada: Maximus Distribuidora Ltda - CNPJ: 41.107.229/0001-07, representado por Hyara Mara Da Silva Maciel. Valor Global R$ 9.795,00 (Nove mil setecentos e noventa e cinco reais), Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2064; Elemento de despesa: 33.90.30.00; Sub-elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Acopiara, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência, bem como o que estabelece a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela CD/FNDE Nº 20 de 2 de dezembro de 2020 e resolução CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), que revogou as duas últimas e incorporou mudanças importantes na execução do PNAE. Maria Ivania de Araujo Ferreira -Secretaria de Educação - Data da assinatura: 26 de maio de 2025. Contrato Nº 2025.05.26.03. Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Empresa Contratada: OMEGA Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ: 41.600.131/0001- 97, representado por Francisco Arruda Dias Aguiar. Valor Global R$ 93.538,50 (Noventa e três mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2064; Elemento de despesa: 33.90.30.00; Sub-elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Acopiara, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, bem como o que estabelece a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela CD/FNDE Nº 20 de 2 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE N° 21, de 16/11/2021), que revogou as duas últimas e incorporou mudanças importantes na execução do PNAE. Maria Ivania de Araujo Ferreira -Secretaria de Educação - Data da assinatura: 26 de maio de 2025. Contrato Nº 2025.05.26.04. Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Empresa Contratada: PROVIX Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ: 17.328.748/0001- 10, representado por Francisca Gardia Sá Carvalho. Valor Global R$ 1.579.075,66 (Um milhão quinhentos e setenta e nove mil setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2064; Elemento de despesa: 33.90.30.00; Sub- elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: aquisição de bens de consumo (generos alimentícios perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Acopiara, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, bem como o que estabelece a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela CD/FNDE Nº 20 DE 2 de dezembro de 2020 e resolução CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), que revogou as duas últimas e incorporou mudanças importantes na execução do PNAE. Maria Ivania de Araújo Ferreira -Secretaria de Educação - Data da assinatura: 26 de maio de 2025.