DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000297 297 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de outubro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira - CE, 9 de outubro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.2 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução da ampliação da E.M.E.F.T.I. Joaquim Soares da Silva e conclusão da construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua Antônio Rufino de Oliveira, nº 40, Sede do Município de Altaneira-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de outubro de 2025, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira - CE, 9 de outubro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.016/2025-PE A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 24 de Outubro de 2025, às 09h, no Site: https://bllcompras.com, o Pregão Eletrônico Nº. 08.016/2025-PE, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de ecossistema de aprendizagem digital, incluindo plataforma educacional, equipamentos, materiais didáticos, suporte técnico, manutenção e capacitação pedagógica, destinados à secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Outubro de 2025 às 08h até o dia 24 de Outubro de 2025 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Outubro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php e https://bllcompras.com, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 9 de Outubro de 2025. CESAR FERREIRA DE PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Município de Aratuba/CE - Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2025.09.30.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de 02 (duas) Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família com Área de 105,00 M2, situadas nas Localidades de Segredo e Salgado, Zona Rural do Município de Aratuba/CE. Contratada: MORAES & SOUZA SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 20.260.772/0001-70. Valor Global: R$ 449.932,58 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: LEI Nº. 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 à 30/01/2026. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Paulo Hernesto de Souza Moraes. Aratuba/CE, 30 de setembro de 2025. AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de 02 (duas) Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família com Área de 105,00 M2, situadas nas Localidades de Segredo e Salgado, Zona Rural do Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 0902.10.301.0068.1.020.0000 - Construção e Melhoria de Unidades Básicas de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 1.500.1002.00 Receitas de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: MORAES & SOUZA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.260.772/0001-70. Valor Global: R$ 449.932,58 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Por atender as exigências do Edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo mercado. Proferida a Adjudicação do Objeto da Licitação a Empresa Vencedora. O Secretário Municipal de Saúde - Homologou o Procedimento Licitatório. Aratuba - CE, 29 de setembro de 2025. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 023/2025-PE/SRP, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para a prestação de serviços na realização de capacitações, cursos e oficinas destinados aos profissionais, equipes de referências e conselhos (TUTELAR E DE DIREITOS) no âmbito do suas, com fulcro na política nacional de educação permanente do suas de acordo com a resolução Nº 04 - 13/03/2013, bem como, para os usuários (famílias, jovens, crianças, adolescentes, mulheres e idosos) dos programas, projetos e serviços da assistêcia social do município de ARATUBA - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/10/2025 até o dia 24/10/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 9 de outubro de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.07.02CE Prefeitura de Barroquinha/CE, Modalidade: Concorrência, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; nº 2025.10.07.02CE: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de estradas vicinais na localidade de Barroquinha dos Fiéis/PAJÉU, na zona rural do município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Da forma de disputa: Aberto e Fechado. A comissão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 27/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro. Barroquinha - CE, 8 de outubro de 2025. HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Aviso de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.01.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente aviso de Retificação, que foi procedida as devida(s) inclusão(ões)/alteração(ões) conforme o Termo de Retificação. Em virtude da(s) inclusão(ões)/alteração(ões) no processo do Pregão Eletrônico nº 2025.10.01.001, fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 23 de outubro de 2025 (23/10/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem - CE, 9 de outubro de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.09.01 A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.10.09.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos bairros no Município de Boa Viagem-CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA, - PT 1096746 - 34, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem-CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 14 de Outubro de 2025 até as 08h59min do dia 29 de Outubro de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 9 de outubro de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-10.09.1/2025-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo: Chamada Pública Nº. CP-10.09.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Credenciamento de interessados para prestação de serviço ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) da região da área descentralizada de saúde de Brejo Santo/CE, referente a demanda reprimida de tomografia computadorizada, ultrassonografia, radiografia, exames de laboratório, consulta médica especializada e procedimentos cirúrgicos eletivos, conforme detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Licitações do Município de Brejo Santo/CE: (https://www.portaldebrejosanto.com.br); Sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, poderão obter o Edital de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, no horário de expediente externo, que vai das 08h:00m às 12h:00m (Horário de Brasília), das segundas-feiras às sextas-feiras. Brejo Santo - CE, 9 de outubro de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.001 Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.10.08.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 10 de outubro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 27 de outubro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 27 de outubro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.10.08.001, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de computadores e impressoras, com fornecimento, instalação e disponibilização de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento centralizado, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e componentes, bem como fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos (exceto papel), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621- 7075. Camocim - CE, 9 de outubro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação