DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000298 298 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92201/2025 Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico Nº 092201/2025. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 23 de Outubro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos de expurgo e higienização do acervo documental patrimonial da Prefeitura Municipal de Campos Sales. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 9 de Outubro de 2025. GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24-2025CE O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 024- 2025CE do Processo Administrativo nº 2409022025, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e revitalização urbanística do canteiro central da Av.: Augusto Dantas no Bairro: Jardim Primavera oriundo da Emenda Parlamentar nº 202545440001, através da Secretaria de Obras do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 13/10/2025 até às 07:59h do dia 28/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 28/10/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/CP A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 202509250001, decorrente do processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025/CP, cujo OBJETO é a Construção de Escola em Tempo Integral Térrea do bairro do Açude, Catunda/CE - FNDE - Escola 9 Salas. VALOR GLOBAL: R$ 9.307.082,75 (Nove Milhões, Trezentos e Sete Mil, Oitenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS (CNPJ sob o nº 47.643.497/0001-20). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.361.1205.1.025 - Construção, reforma ou ampliação de Unid. Escolares-Ens Fundamental Convenio. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 28 (Vinte e Oito) meses. DATA DO CONTRATO: 25 de Setembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Leitão Filho, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025/CP Comissão de Contratação. OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral Térrea do bairro do Açude, Catunda/CE - FNDE - Escola 9 salas. Modalidade: Concorrência Pública Nº 002/2025/CP. EMPRESA VENCEDORA: ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS, (CNPJ sob o Nº 47.643.497/0001-20). VALOR: R$ 9.307.082,75 (Nove Milhões, Trezentos e Sete Mil, Oitenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h às 12h. E-MAIL: [email protected], DATA: 25/09/2025. Catunda-CE, 9 de Outubro de 2025 VALBERTO FERREIRA DE SOUSA Secretário de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 2025.04.01.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Da Ubs Madre Feitosa No Bairro São Bento No Município De Crato/Ce Conforme Proposta Nº 11737.4710001/24-004, Novo Pac. Contrato: 2025.10.03.2 / Data: 03 De Outubro De 2025. / Vigência: 07 Meses. Dotações Orçamentárias: 1402.10.301.0112.1.067.0000 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde. Elemento De Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Signatários: Secretaria De Saúde - Sra. Sheyla Martins Alves Francelino E E A Pianco Locações E Serviços - Sr. Erik Alves Piancó. / VALOR: R$ 1.445.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 2024.07.19.01 Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo : Serviço Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.19.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.02/PE/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Vip Car Locacoes LTDA CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a Prorrogação da vigência do Contrato de contratação de serviços a serem prestados na execução do Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Nova Vigência: 20/07/2025 à 20/07/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/07/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Contratada). Croatá - CE, 9 de outubro de 2025 FRANCISCO LOPES FERREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.09.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.10.09.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de outubro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de outubro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito - CE, 9 de outubro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2025 Aviso de Convocação. A Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Comissão receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 - CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060) no período de 13 de Outubro de 2025 à 11 de Novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 12 de Novembro de 2025 das 8h às 09h. Os Envelopes serão Abertos em sessão pública a ser realizada às 09h do dia 12 de Novembro de 2025, na Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, Nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará. O Edital será divulgado no Portal ComprasFor, na página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 022/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do Presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para Execução do projeto de apoio à gestão do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP. Fortaleza - CE, 9 de outubro de 2025. FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.2 Pregão Eletrônico Nº 2025.10.06.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de odontologia na realização de implantes dentários e próteses fixas tipo protocolo, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 09 de outubro de 2025 ás 09:00 horas: Abertura das propostas: 27 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 27 de outubro de 2025, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Granjeir - CE, 9 de outubro de 2025. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.09.23.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico e brindes para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 23 de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte - CE, 9 de outubro de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina, torna público o Extrato dos Contratos nºs 20250012, 20250013, 20250014, 20250015 e 202500216, resultante do Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1215.2.015; 0501.12.365.1208.2.028; 0501.12.366.1201.2.029 e 0501.12.367.1215.2.030. Elemento se Despesas: 3.3.90.30.00. Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1500100100 e 1552000000. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: F J MENDES DA COSTA - CNPJ: 34.283.003/0001-00. Valores Globais: R$ 26.756,30; R$ 21.583,80; R$ 69.631,10; R$ 13.970,00 e R$ 4.044,80, respectivamente. Assina pela Contratada: Francisco Jonas Mendes da Costa. Assina pelo Contratante: Francisco Cleano Lima Melo. Ibiapina - CE, 02 de janeiro de 2025. Francisco Cleano Lima Melo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.18.01 Processo Administrativo Nº 079/2025 - O Município de Icapuí, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.18.01, do tipo Menor Preço, regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto, para a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de Construção da Escola em Tempo Integral (13 salas) na comunidade do CVTP - Fazenda Belém, no município de Icapuí-CE, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos básicos, edital e anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 13/10/2025 até às 9h. do dia 24/10/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 9h30 do dia 24/10/2025. (Horário de Brasília). A sessão pública de disputa de preços será realizada eletronicamente no site https://www.bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br., no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - Ceará - Secretaria de Administração e Finanças, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: licitaçã[email protected]. Icapuí-CE, 9 de outubro de 2025. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação