DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.263.656,94 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira - Secretária e Gestora da ATARP da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Iguatu-CE, 8 de outubro de 2025. MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-PE Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 037/2025-PE - N.º Processo: 00002.20250818/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes, destinados ao atendimento das demandas dos diversos órgãos e Secretarias Municipais de Itaiçaba, bem como para o fornecimento contínuo de uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 23/10/2025. Abertura das propostas 23/10/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba - CE, 9 de outubro 2025. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025090101-CP Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade Sossego, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico em anexo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Vencedor: CSA Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13 com o valor total de R$ 999.791,05 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e um reais e cinco centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Jaguaribara - CE, 9 de outubro de 2025 FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.2 Pregão Eletrônico Nº 2025.10.06.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de material para copa e cozinha destinado às escolas municipais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de outubro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 28 de outubro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 28 de outubro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim - CE, 9 de outubro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.16.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.09.16.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames especializados destinados ao atendimento de pacientes do Município de Jardim/CE, junto a Secretaria de Saúde, conforme edital e seus anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de outubro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de outubro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 27 de outubro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim - CE, 9 de outubro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 01.006/2025; Ata de Registro de Preços Nº 01.012/2025; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Finanças, Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Urbana-Guarda Municipal, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Governo, Secretaria de Cultura e Turismo, Procuradoria Geral, Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano- Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Controladoria Geral do Município, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar- Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Esporte, Secretaria de Juventude e Lazer e Secretaria do Bem-Estar Animal do Município de Maracanaú-CE e a Empresa Sandra Cristhyan Pereira Lima - ME, CNPJ Nº 04.635.530/0001-67; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás, em diferentes volumes, destinada ao consumo humano, bem como de garrafões vazios para envase, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de Outubro de 2025; Signatários: José Aldir de Sousa Cavalcante, Luis Gadelha da Silva Júnior, Antonio Rodrigues de Sousa Filho, Rubyanna Delly de Oliveira Bezerra Medeiros, Antomauro Montezuma de Araújo, Jaime Lima de Carvalho, Raimudno Coêlho Bezerra de Farias Filho, Antônio Nilson Gomes Moreira, Jardel Holanda Baima, Miguel Aguiar Pessoa, Luciana da Silva Teodoro, André Martins Aragão, Francisco Eduardo Ribeiro da Silva, Luzia Maria Rocha Costa Lima e Sandra Cristhyan Pereira Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 12.001/2025 - CH Prefeitura Municipal de Maranguape - Ce, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, faz publicar o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao CHAMADA PÚBLICA Nº 12.001/2025 - CH, cujo objeto é a parceria com o Município de Maranguape para execução do Programa de PLANO DE TRABALHO INTEGRADO DA AÇÃO PERIFERIA VIVA - Maranguape-CE. Torna Público que fica Homologado o processo supracitado em favor de: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO FASTEF, inscrito no CNPJ nº 08.918.421/0001-08, com sede no Campus Universitário do Pici S/N, Bloco 710 - Sala B, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza-CE, CEP: 60440-900 neste ato representada por Sr.(a) Joaquim Perúcio Pessoa Filho, Brasileiro, inscrito no CPF/MF *.268.903-, com valor global de R$ 4.318.294,40 (quatro milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Responsável pela Homologação: Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo. Maranguape/CE, 8 de outubro de 2025 MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.010/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.010/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/10/2025 até o dia 29/10/2025, às 7h30min. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 8h30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 8 de outubro de 2025 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302.02-2025 O Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 23 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0302.02-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL , CILINDROS E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca /CE, 9 de outubro de 2025 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.10.01/2025 Concorrência Eletrônica nº 2025.09.15.1 Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato Nº 06.10.01/2025 - Concorrência Eletrônica nº 2025.09.15.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para reforma e ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.203.399,18 (três milhões duzentos e três mil trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e José Nelson Araújo Januário. Milagres/CE, 06 de setembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.15.1 Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.15.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para reforma e ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres. Licitante Vencedor: N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 37.408.191/0001-35, no valor global de R$ 3.203.399,18 (três milhões, duzentos e três mil, trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Milagres/CE, 3 de outubro de 2025 VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde