DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição de equipamentos para cozinhas escolares, junto a secretaria de educação do município de SANTANA DO ACARAÚ-CE, através das atas de registro de preços Nº 6/2025 E 13/2025, decorrente do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços Nº 90011/2024, cujo objeto é o registro de preço eventual aquisição de equipamentos de cozinha escolares pelos estados, distrito federal e municípios, especificados no item 1.1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação Nº 90011/2024, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: BENEFICIÁRIA 1: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 01.590.728/0009-30, VALOR: R$ 26.857,80 (Vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). BENEFICIÁRIA 2: CANTARES MAGAZINE LTDA, CNPJ: 07.831.740/0001-19, VALOR: R$ 44.800,00 (Quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Santana do Acaraú-CE, 07 de outubro de 2025. PROCESSO DE AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 1909.30/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de ADESÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o n° 1909.30/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar tipo ore 2 3, junto a secretaria de educação do município de SANTANA DO ACARAÚ/CE, através da ata de registro de preços Nº 8/2023, decorrente do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços nº 06/2023, cujo objeto é o registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: BENEFICIÁRIA 1: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, VALOR: R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Santana do Acaraú-CE, 22 de setembro de 2025. PROCESSO DE AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 2609.33/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de ADESÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o n° 2609.33/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: Aquisição de ventiladores de parede para uso em ambientes escolares, junto a secretaria de educação do município de SANTANA DO ACARAÚ-CE, através da ata de registro de preços para a eventual aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos estados, no distrito federal e nos municípios, especificados no item 1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação Nº 14/2023, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: BENEFICIÁRIA 1: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILA D O R ES LTDA, CNPJ: 08.934.225/0001-27, VALOR: R$ 120.455,00 (Cento e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Santana do Acaraú-CE, 01 de outubro de 2025. PROCESSO DE AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 1909.31/2025 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de ADESÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o n° 1909.31/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar tipo ore 1 e ônibus urbano escolar acessível do tipo onurea pa junto a secretaria de educação do município de SANTANA DO ACARAÚ/CE, através da ata de registro de preços Nº 5/2023, decorrente do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços nº 06/2023, cujo objeto é o registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4X4, ORE 1 4X4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: BENEFICIÁRIA 1: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, VALOR: R$ 1.295.034,70 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, trinta e quatro reais e setenta centavos). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Santana do Acaraú-CE, 23 de setembro de 2025. PROCESSO DE AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 2909.34/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de ADESÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o n° 2909.34/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: aquisição de aparelhos de ar- condicionado, junto a secretaria de educação do município de SANTANA DO ACAR AÚ - C E através das atas de registro de preços Nº 11/2025 e 18/2025, decorrente do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços Nº 90002/2025/FNDE/MEC, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar- condicionado a serem adquiridos por estados, Distrito Federal e municípios, especificado no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital de licitação Nº 90002/2025/FNDE/MEC, em favor das empresas: BENEFICIÁRIA 1: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-AM, CNPJ: 09.316.105/0018- 77, VALOR: 26.910,00 (Vinte e seis mil, novecentos e dez reais); BENEFICIÁRIA 2: VENTISOL DA AMAZÔNA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-27, VALOR: 130.500,00 (Cento e trinta mil e quinhentos reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Santana do Acaraú-CE, 01 de outubro de 2025. PROCESSO DE AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 0210.35/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de ADESÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o n° 0210.35/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: aquisição de kits de materiais escolares (educação infantil pré - escola; e ensino fundamental anos iniciais), junto a secretaria de educação do município de SANTANA DO ACARAÚ-CE através das atas de registro de preços Nº 08/2024 e 10/2024, decorrente do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços Nº 90002/2024/FNDE/MEC, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem adquiridos por estados, Distrito Federal e municípios, especificado no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital de licitação Nº 90002/2024/FNDE/MEC, em favor das empresas: BENEFICIÁRIA 1: EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 53.531.645/0001-17, VALOR: R$ 234.480,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); BENEFICIÁRIA 2: ALEA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.011.917/0003-32, VALOR: R$ 171.330,00 (Cento e setenta e um mil, trezentos e trinta reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Santana do Acaraú-CE, 03 de outubro de 2025. PROCESSO DE AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 2509.32/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de ADESÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o n° 2509.32/2025, nos termos do art. 86, §2°, da lei federal n.° 14.133/21, e suas alterações. objeto: aquisição de mobiliários escolares, junto a secretaria de educação do município de SANTANA DO ACARAÚ/CE, através da ata de registro de preços Nº 27/2024, decorrente do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços Nº 90010/2024, cujo objeto é o registro de preço eventual aquisição de mobiliários escolares pelos estados, Distrito Federal e municípios, especificados no item 1.1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação Nº 90010/2024, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: BENEFICIÁRIA 1: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07, VALOR: R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Santana do Acaraú-CE, 25 de setembro de 2025. ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 146/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0146/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25005-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do Contratado, conforme consta nos autos do Processo Nº P341353/2024. V. Global: R$ 21.765,90 (Vinte e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei N° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei N° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 07/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Welder dos Reis Irias de Almeida. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 148/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0148/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.443.336/0001-43. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25005-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONT R AT A D O, conforme consta nos autos do Processo Nº P341353/2024. V. Global: R$ 17.987,50 (Dezessete mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei N° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei N° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 07/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: João Paulo Sousa Luna. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DO CONTRATO CONT. Nº 149/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0149/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.283.263/0001-79. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25005-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRAT A D O, conforme consta nos autos do Processo Nº P341353/2024. V. Global: R$ 5.562,00 (Cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei N° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei N° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 07/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Marcio Costa Forti. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DO CONTRATO CONT. Nº 150/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0150/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 20.918.668/0001-20. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25005-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P341353/2024. V. Global: R$ 44.506,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei N° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei N° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 07/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Maritânia Filipetto Folador. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.