DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2524090401-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27/10/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2524090401-PE, cujo objeto: Prestação do serviço de cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE DISTRATO Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Por acordo entre as partes - Termo Distratado: Contrato Nº 20250328.01/SEAF, 20250328.01/GOV, 20250328.01 / S E D U C, 20250328.01/SMS, 20250328.01/SAS, 20250328.01/SIT, 20250328.01/SDE, 20250328.01/SSP, 20250328.01/SEJUV, 20250328.01/SEMAT e 20250328.01/SECULT - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/240125/SEAF - Distratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e Secretaria Municipal de Cultura - Distratada: CASTRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.644.980/0001-19 - Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de Coffee Break, Buffet, Quentinhas e Hospedagens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Reriutaba/CE - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 18/08/2025 - Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 12.2.1 do Contrato - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (DISTRATANTE); CASTRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (DISTRATADA). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/290925/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/290925/SME - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de formação continuada em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, voltada para os professores da rede pública municipal de ensino de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 24/10/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 8 de Outubro de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 - SEINFRA A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação N° 001/2025 - SEINFRA destinado a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que foi considerada HABILITADA a empresa: DINAMIC SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 11.129.714/0001-10, e foram consideradas INABILITADAS as empresas: TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ N° 08.184.542/0001-73 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.); REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 37.452.665/0001-46 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 2.1.; 3.36.1.; 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.) ELETROFORTE MANUTENCOES ELETRICA LTDA - CNPJ N° 61.902.405/0001-00 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 2.1.; 3.36.1.; 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.) WT TECNOLOGIA, GESTAO E ENERGIA LTDA - CNPJ N° 08.624.525/0001-00 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.) F M RODRIGUES & CIA LTDA - CNPJ N° 48.893.226/0001-95 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.4. e 1.2.2.2.1). Fica aberto prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso 1, da Lei 14.133/2021 e nos itens 13.1. e 13.1.1. do Edital de Pré-Qualificação N° 001/2025 - SEINFRA. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Crateús-CE, 9 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/SEINFRA Aviso - Resultado Definitivo - O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, no dia Oito de Outubro de Dois Mil e Vinte e Cinco (08/10/2025) que após a renúncia do Prazo Recursal da única entidade selecionada no Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº 001/2025/SEINFRA, com fins de celebrar Termo de Colaboração que tenha como OBJETO a Formulação e a implementação de medidas sociais, técnicas, jurídicas, administrativas e cartorárias necessárias à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) de 604 (seiscentos e quatro) unidades habitacionais integrantes da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Várzea Alegre, no Município de Russas, foi HOMOLOGADO o Resultado Definitivo do Chamamento Público Nº 001/2025/SEINFRA. Teve como resultado definitivo a Associação VENCEDORA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CRUZEIRO - ACC, inscrita sob CNPJ nº 00.898.432/0001-61 pelo VALOR GLOBAL R$ 1.002.500,00 (Um Milhão, Dois Mil e Quinhentos Reais). Fica a entidade CONVOCADA a partir da data da publicação deste resultado para no prazo de 15 (dias) apresentar toda a documentação exigida para a celebração, constantes nos Itens 5 e 8.2 do Edital. Russas-CE, 8 de Outubro de 2025. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.09.10.2025 - SEINF A Prefeitura Municipal de Russas/CE, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.09.10.2025 - SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da revitalização da Avenida Coronel Araújo Lima e Travessas Joaquim Nogueira, Agostinho de Souza, Afonso Lima, João Nogueira da Costa, Professor Aprigio, Tabelião Santiago, José de Deus e Coronel José Vieira - MAPP 3322, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 9 de Outubro de 2025 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE100901/2025 O Município de Saboeiro-CE, através da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Juventude torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, sob o número PE100901/2025, objetivando aquisição de urnas funerárias e contratação de serviços funerários destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude do município de Saboeiro-CE. A data da sessão pública fica marcada para o dia 24 de outubro de 2025, às 09hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro/CE, 9 de outubro de 2025. NADILA SANTOS OLINDA AMORIM Ordenador de Despesas da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 2.07/2025-PQ Relação das Empresas Pré-Qualificadas - Edital de Pré-Qualificação N° 002.07/2025-PQ. Objeto: Pré-qualificação para construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE, no Sítio Baixio do Moco, Município de Salitre/CE, conforme Termo de Compromisso nº 961020-2024 e Plano de Trabalho nº 1095173-55. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados a divulgação das Empresas Pré-Qualificadas: Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA - CNPJ 12.049.385/0001-60; ARN Construções LTDA - CNPJ 11.477.070/0001-51; Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA - CNPJ 00611868000128; CSK LTDA - CNPJ 18158282000115; CONSTRUVASP Construções & Serviços Ltda - CNPJ 50.484.244/0001-65; Lima & Pereira Construções LTDA - CNPJ 15.472.710/0001-91; Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA - CNPJ 21691178000104; Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ 32641253000130; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA - CNPJ 13.997.118/0001-88; Bezerra e Braga Servicos LTDA - CNPJ 44.002.835/0001-56; H & E Engenharia LTDA - CNPJ 25.026.953/0001-50; Noverga Construcoes e Servicos LTDA - CNPJ 49784187000150. Salitre/CE, 9 de outubro de 2025. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.10.2025.001-SEPLAG Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 06.10. 2 0 2 5 . 0 0 1 - S E P L AG - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotores, com e sem motoristas, conforme a necessidade das Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 23/10/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 9 de Outubro de 2025. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação