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Diário Oficial da União · 10/10/2025 · pág. 304

DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000304 304 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a prestação de serviços de fotocópia em papel A4 (Xerox) e encadernação de material didático em atendimento a Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 24/10/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 24/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0058 Em 9 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP) P13 em atendimento ao Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:00h. do dia 28/10/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 28/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 9 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 009/2025 AO CONTRATO Nº 000002/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO VALOR SUPRIMIDO: R$ 23.677,45 (vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 006002.1030100133.029- - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 16010000000000- TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS . FICHA 34 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18 de setembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. DALTON PERIM, Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 00010/2025 AO CONTRATO Nº 000002/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR VALOR REPROGRAMADO: R$ 175.860,94 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos). CLÁUSULA SEGUNDA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 006002.1030100133.029 -Aquisição de Terreno, Construção e ou Ampliação de Unidade de Saúde - 44905100000 - Obras e Instalações - 150000150000 - Recurso de Impostos e Transferencia de Impostos Saúde - Ficha 033. 006002.1030100133.029 -Aquisição de Terreno, Construção e ou Ampliação de Unidade de Saúde - 44905100000 - Obras e Instalações - 1601000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Ficha 033. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18 de setembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. DALTON PERIM, Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 22/10/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 32/2025, tendo por objeto à aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Propostas Nº: 07460294000125002/2025 e 07460294000125005/2025, citadas nas Resoluções nº 828/2025 e nº 827/2025, da Coordenação da Comissão Intergestores Biparte do Estado de Goiás - CIB. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 9 outubro de 2025. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Retificação dos itens 103, 104 e 105, com alteração do valor do processo. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais de Alto Paraíso de Goiás. Data da sessão: 23/10/2025 às 08:01 horas. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: (62) 3446- 1103. Alto Paraíso - GO, 09 de outubro de 2025. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Secretária Executiva de Licitação, por intermédio da Pregoeira Daniela Teles Silva, nomeada pelo Decreto "N" Nº 114, de 15 de janeiro de 2025, tendo em vista o que consta do processo nº 2025.221.796, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 080/2025, que no intuito de assegurar à regularidade do processo, a sessão de abertura prevista para o dia 08 de outubro de 2025 às 09h, FICA ADIADA PARA 17 DE OUTUBRO DE 2025 às 15 horas, considerando a necessidade de proceder adequações no edital. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798, e- mail: [email protected], site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3. Aparecida de Goiânia-GO, 7 de outubro de 2025 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2024 Processo nº 13140/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 48.083.712/0001-48; Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 389/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção da orla do córrego Santo Antônio, neste município, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025; VALOR DO CONTRATO ADITIVADO: R$ 194.976,59 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data de assinatura: 09/10/2025. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO O Municipio de Caçu - GO/FMAS, por sua Pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico SRP FMAS Nº. 003/2025 - SRP, menor preço por lote, para serviços funerários, para atender ao FMAS por 12 meses. Data e horário do início da disputa: 29/10/2025 às 09h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: (64) 3656-6001 Caçu-GO, 09 de outubro de 2025. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 406/2025 OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUSEIO DE ARGILA COM CRIANÇAS A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 09 de outubro de 2025, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade inexigibilidade, destinado a Prestação de Serviços de Manuseio de Argila com crianças. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00, ou através dos contatos, telefone (62) 99681-0379 e endereço eletrônico: [email protected]. Cocalzinho de Goiás, 9 de outubro de 2025. AMANDA VITÓRIA DE OLIVEIRA FERREIRA Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 4/2025 Edital N° 21/2025. O Município de Cristinópolis/GO torna público para conhecimento de interessados, que Alterou o Edital n° 21/2025 da Concorrência Presencial nº 4/2025 para fazer constar: o modo de disputa Fechado; fixar pontuação proporcional às propostas de preços; e corrige o quantitativo estimado no item 18 e subitem 11.12, do termo de referência. As alterações não interferem na formulação da proposta e com isso a data de sessão designada para o dia 30 de outubro de 2025, às 09h00min está mantida. O edital Alterado e seus anexos se encontram disponíveis no endereço http://www.cristianopolis.go.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou Tel:64.99234-7102. Cristianópolis/GO, 9 de outubro de 2025. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos, destinado a atender as unidades básicas de Saúde e Hospital do Município de Cromínia-GO. DATA DE ABERTURA:22/10/2025, horário: 08:30hs. Retirada do Edital: http://www.crominia.go.gov.br/ ou (064)99226-3015 e na sede da Prefeitura. Cromínia-GO, 9 de outubro de 2025 PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Davinópolis-GO, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 10 de outubro de 2025, ás 08h00min, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o fornecimento de óculos completo, com lente de grau e armação. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 9 de outubro de 2025 IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação