DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 24 de outubro de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico-SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas alimentares infantis e dietas especiais. Conforme respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 09 de outubro de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025022455 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 017/2025-SMDU OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica em Ruas do Bairro Parque Mingone, Luziânia-Go - ETAPA I, Junto A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano De Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 19 de novembro de 2025 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e na Plataforma www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025025040 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 018/2025-SMDU OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica em Ruas do Bairro Parque Mingone, Luziânia-Go - ETAPA II, Junto A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano De Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 19 de novembro de 2025 às 14h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e na Plataforma www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025018357 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 019/2025-SMDU OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção e Implantação de Praça Pública localizada no Bairro Vila Guará, Rua 20, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 25 de novembro de 2025 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666- 8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e na Plataforma www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 09 de outubro de 2025. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025012526 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 020/2025-FMS OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Reforma das UBS - Unidade Basicas de Saúde, localizadas neste Município, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 30 de outubro de 2025 às 09h00min. MA I O R ES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e na Plataforma www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Luziânia-GO, 09 de outubro de 2025. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 2025003612 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 010/2025 - SMDU. A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Comissão de Contratação, que tem por objeto e a Contratação de Empresa Especializada para Construção e Implantação de Praça Pública no Parque Estrela Dalva X - localizada na Praça Avenida 2 - ruas 292 e 339 Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, ficando convocada a empresa: ALPHA CONSTRUTORA E CONSULTORIA TECNICA LTDA (36403716000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 354.500,00, para assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 09 de outubro de 2025. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº. 017/2023 referente Tomada de Preços n°. 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ. CNPJ n°11.223.381/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de AMPLIAÇÃO do Hospital do Município de Matrinchã-GO, Convênio Federal Ministério da Saúde - FNS: 921419/2021, Proposta: 051859/2021, onde serão demolidos e implantados novos ambientes para setor de cirurgia, sala de materiais esterilizados, pós anestésico, banheiros e sala de expurgo. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Acréscimo de Valor Contratual. Fundamento legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 06/10/2025. Valor aditivado R$: 86.695,75 (Oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) 3º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº. 018/2023 referente Tomada de Preços n°. 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ. CNPJ n°11.223.381/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de AMPLIAÇÃO do Hospital do Município de Matrinchã-GO, Convênio Federal Ministério da Saúde - FNS: Convênio Federal nº 922461/2021, proposta nº 053391/2021, onde será demolido parte do muro, e implantados novos ambientes para setor de preparo da alimentação. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Acréscimo de Valor Contratual. Fundamento legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 06/10/2025. Valor aditivado R$: 79.086,78 (Setenta e nove mil, oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) 3º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº. 019/2023 referente Tomada de Preços n°. 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ. CNPJ n°11.223.381/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de AMPLIAÇÃO do Hospital do Município de Matrinchã-GO, Convênio Federal Ministério da Saúde - FNS: Convênio Federal nº 922719/2021, proposta nº 053853/2021, onde serão demolidos e implantados novos ambientes para sala de parto, laboratório, sala de isolamento, e ampliação da área de cozinha, salas de cirurgias, e lavanderia. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Acréscimo de Valor Contratual. Fundamento legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 06/10/2025. Valor aditivado R$: 101.085,16 (Cento e um mil, oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) 3º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº. 035/2023 referente Tomada de Preços n°. 005/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ. CNPJ n°11.223.381/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de ampliação do Hospital Municipal Santa Luzia no Município de Matrinchã-GO, por intermédio do Convênio Federal nº 936484/2022 - Proposta nº 026510/2022, firmado entre Ministério da Saúde - FNS e Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã- GO. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001- 42.Objeto do Aditivo: Acréscimo de Valor Contratual. Fundamento legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 06/10/2025. Valor aditivado R$: 53.053,13 (Cinquenta e três mil, cinquenta e três reais e treze centavos). Matrinchã - GO, 09 de outubro de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 6178/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia/GO, CNPJ nº 11.483.837/0001-55 torna público, para conhecimento dos interessados, abertura de Pregão Eletrônico do tipo menor preço para a Aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, sete lugares, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maurilândia, através da Emenda Impositiva vinculada à Proposta nº 11483.8370001/25- 001. Mais Informações: Sede Administrativa, site maurilandia.go.gov.br e e-mail: [email protected], Maurilândia/GO. Data da sessão: 21/10/2025 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. Adm. nº 6058/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia/GO, CNPJ nº 11.483.837/0001-55 torna público, para conhecimento dos interessados, abertura de Pregão Eletrônico do tipo menor preço para a Aquisição de 02 (dois) veículos tipo motocicletas trail, 0 km, em atendimento das necessidades dos agentes de endemias de Maurilândia, conforme Processo nº 202500005012982 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 1144 - Fundo Estadual de Saúde. Mais Informações: Sede Administrativa, site maurilandia.go.gov.br e e-mail: [email protected], Maurilândia/GO. Data da sessão: 23/10/2025 às 09h. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025 Proc. Adm. nº 6097/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia/GO, CNPJ nº 11.483.837/0001-55 torna público, para conhecimento dos interessados, abertura de Pregão Presencial do tipo menor preço, para registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para crianças e adultos, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia/GO. Mais Informações: Sede Administrativa, site: maurilandia.go.gov.br/, e-mail: [email protected]. Data da sessão: 22/10/2025 às 09h. Maurilândia/GO, 09 de outubro de 2025. DANIELA CARLA SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 55/2025, sendo vencedora a seguinte empresa: LC TERCEIRIZADO LTDA. Morrinhos, 09 de outubro de 2025 ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 69/2025, sendo vencedora a seguinte empresa: SOCRAM MAQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTO. Morrinhos, 9 de outubro de 2025 ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação