DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 845, Órgão: 077, unidade: 20, Função: 013 Sub- função: 392, Programa: 2070 Atividade: 2.328, Elemento: 339039. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) DATA DO CONTRATO: 30/09/2025 Herlane Braga Nunes - Gestora da Secretária de Cultura e Turismo EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 423/2025 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, CONTRATADO: INSTITUTO BESHARA DE ESTUDOS TRIBUTARIOS LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ nº 44.581.066/0001-98, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 030/2025. DO OBJETO: Contratação de INSTITUTO BESHARA DE ESTUDOS TRIBUTARIOS LTDA, para serviço de CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 107 Órgão: 022 Unidade: 003 Função: 004 Sub-Função: 123 Programa: 002066 Projeto/Atividade: 2.228 Elemento: 339039. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DATA DO CONTRATO: 07/10/2025. Zilmar Ferreira da Silva Carvalho -Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará no dia 23 de outubro de 2025, as 09 hr, PREGÃO ELETRÔNICA, objetivando a Aquisição de movéis e materiais eletrônicos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 9 de outubro de 2025 GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA. Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Açailândia, através do Gabinete do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de outubro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2025, do tipo Menor Preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem/hotelaria de interesse do Gabinete do Prefeito e demais secretarias desta administração. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 8 de outubro de 2025. CLAUDENIR DOS SANTOS VIEGAS Chefe de Gabinete. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de outubro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vidraçaria, compreendendo instalações e o fornecimento de materiais necessários para as mesmas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, demais secretaria/órgãos. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 8 de outubro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de novembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de serralheria, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Açailândia e demais secretarias e órgãos desta administração. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 8 de outubro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0310.01/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 PROCESSO ADM. Nº 0508.02/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, através da FUNDO DES. BASICO. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB e a empresa. W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP CNPJ sob o nº 05.977.151/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Conclusão de Construção de Quadra poliesportiva Coberta com vestiário padrão FNDE, TERMO DE COMPROMISSO PAR2 N° 9511/2014, localizada na escola U.I. Epitácio Cafeteira no bairro Centro, Amapá do Maranhão - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.155.500,00. (Um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 03/10/2026. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DES. BÁSICO VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB Função: 12 Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Projeto/Atividade: 1053 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES - FUNDEB 30% Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos Transferências de Impostos Fonte de Recursos: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação Da União - VAAF Fonte de Recursos: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação Da União - VAAT Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Projeto/Atividade: 1047 CONSTRUÇÃ O, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 569 - Outras Transferências de recursos do FNDE. SIGNATÁRIOS: IOLANDA SOUSA SILVA - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Sr. Wallison Diego Costa da silva, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Amapá do Maranhão -MA, 3 de outubro de 2025. Iolanda Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 0508110001/2025; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagens e laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Município de Axixá - MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 05081100/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. EMPRESA VENCEDORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P LTDA-ME, CNPJ: 52.096.611/0001-89, no valor total de R$ 3.394.710,00 (Três milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e dez reais). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. Axixa/MA, 1 de Outubro de 2025. ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO, Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.474/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. P R EG ÃO ELETRÔNICO 052/2025, Contratado: PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.044.562/0001-78. Contratante: secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: O custo estimado total da contratação será de acordo com a demanda de cada solicitação onde cada passagem área emitida terá o percentual de desconto de 36,64%. Unidade Orçamentária - 0701 - Secretaria Municipal de infraestrutura. Função - 15 - urbanismo. Sub - Função - 451 - infraestrutura urbana- Programa - 1002- gestão da infraestrutura e saneamento básico urbano. Projeto Atividade - 2.048 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De infraestrutura.. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1501000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de outubro de 2025. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 367/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.474/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN. PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025, Contratado: PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.044.562/0001-78. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: O custo estimado total da contratação será de acordo com a demanda de cada solicitação onde cada passagem área emitida terá o percentual de desconto de 36,64%. Unidade Orçamentária - 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função - 04 - Administração. Sub - Função - 122 - Administração Geral - Programa - 1001- Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de outubro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.474/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do