DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sub - Função - 361 - Ensino fundamental - Programa - 1012- manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto Atividade - 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De educação. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1500100100 - Recursos de imposto e tranf. - Educação. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de outubro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 369/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.474/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025, Contratado: PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.044.562/0001-78. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: O custo estimado total da contratação será de acordo com a demanda de cada solicitação onde cada passagem área emitida terá o percentual de desconto de 36,64%. Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1005- Apoio administrativo á gestão munic. Da política de assistência social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de outubro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 370/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.474/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELET R Ô N I CO 0522025, Contratado: PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.044.562/0001-78. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: O custo estimado total da contratação será de acordo com a demanda de cada solicitação onde cada passagem área emitida terá o percentual de desconto de 36,64%. Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão e melhoria da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de imposto e tranf. - Saúde. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de outubro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 371/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.474/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria da Mulher. PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025, Contratado: PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.044.562/0001-78. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor: O custo estimado total da contratação será de acordo com a demanda de cada solicitação onde cada passagem área emitida terá o percentual de desconto de 36,64%. Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da mulher. Função - 14 - direito da cidadania. Sub - Função - 422 direitos individuais, coletivos e difuso - Programa - 1044- mulheres e políticas públicas. Projeto Atividade - 2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Da mulher. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1501000000 - Outros Recursos não Vinculados. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de outubro de 2025. ASS: CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 - PMBC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1559/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de Itens Escolares/Materiais de expedientes e Brinquedos de utilização pedagógica para Creche Pastor Eliézer Ferreira dos Santos, E.T.I. José Nogueira Arruda e E.T.I. Vicente Alves Viana, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 28 de outubro de 2025, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 7 de outubro de 2025. AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por item, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva em eletrodomésticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 24 de outubro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 8 de outubro de 2025. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO. OBJETO: Contratação Temporária de Profissionais de Educação Física e para formação de cadastro de vagas de estágio para alunos de Educação Física, para execução do Programa TEAtivo no município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: Rua Professora Ana Corrêa, S/N, Centro. (Sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer). DATA/HORARIO: O prazo para inscrição se iniciará dia 10/10/2025 e se encerrará dia 17/10/2025, durante o período das 08h:00min às 13h:00min. EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias -MA, 8 de outubro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AV I S O A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Concorrência 003/2025- REPUBLICAÇÃO, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para a Escolha da proposta mais vantajosa para Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Sarney no Município de Coelho Neto - MA, no dia 29/10/2025 às 08:00 h (horário de Brasília), através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 7 de Outubro de 2025. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2025 O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 10h00min (dez horas) do dia 24 de outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Construção de muros, calçadas, grades, portões e urbanização nas escolas da rede municipal de ensino de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br. Coroatá/MA, 8 de outubro de 2025. FABIANA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.24.070/2025. ESPÉCIE:PREGÃOELETRÔNICOn°010/2025-SRP/PMSFB/MA-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.778.969/0001-20. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTREITO/MA, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 508.085,46 (Quinhentos e oito mil oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). GESTÃO/UNIDADE: 24 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo; do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa a Sr. MARIA SARA GALDINO BORGES. Assinatura do contrato 29 de agosto de 2025.