DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Prefeitura Municipal de Tavares/PB, CNPJ Nº 08.944.092/0001-70 e empresas contratadas: Contrato nº 157/2025 - Rosalucia Mendes de Sousa, CNPJ nº 33.632.768/0001-37, valor total de R$ 30.000,00; Contrato nº 158/2025 - Erivan de Sousa, CPF nº 034..-77, valor total de R$ 25.200,00; Contrato Nº 159/2025 - Batista Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 45.632.529/0001-66, valor total de R$ 36.000,00; Contrato Nº 160/2025 - Manoel Burgo de Almeida-ME, CNPJ n˚ 54.802.659/0001-90, valor total de R$ 60.000,00; Contrato Nº 161/2025 - LOCACENTER Locadora de Automóveis LTDA, CNPJ 01.443.988/0001-26, valor total de R$ 114.000,00; Contrato Nº 162/2025 - Valdemir Morais Barbosa, CPF nº 317..-93, valor total de R$ 45.600,00; Contrato Nº 163/2025 - 60.698.888 Cleytson Eduardo Gomes da Silva-ME, CNPJ: 60.698.888/0001-00, valor total de R$ 36.000,00; Contrato Nº 164/2025 - Maria de Lourdes Gomes, CPF nº 034..-85, valor total de R$ 16.800,00; Contrato Nº 165/2025 - Valdemir Bezerra Diniz, CPF nº 077..-14, valor total de R$ 21.600,00; Contrato Nº 166/2025 - Geovana Bezerra dos Santos, CPF nº 115..-20, valor total de R$ 21.600,00; Contrato Nº 167/2025 - Lourival Pereira Gomes, CPF nº 203..-53, valor total de R$ 21.600,00; Contrato Nº 168/2025 - José Jeferson Flor da Silva, CPF nº 125..-99, valor total de R$ 12.720,00; Contrato Nº 169/2025 - Vicente de Paula Bezerra Diniz, CPF nº 052..-69, valor total de R$ 17.520,00; Contrato Nº 170/2025 - Ulisses Gomes da Rocha Neto, CPF nº 126..-11, valor total de R$ 20.400,00; Contrato Nº 171/2025 - Adalberto Ribeiro de Sousa, CPF nº 094..-73, valor total de R$ 13.200,00. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e Credenciamento n° 005/2025. vigência: 08/10/2025 à 08/10/2026. signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva, Prefeito Municipal e representantes das empresas contratadas. Tavares - PB, 08 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Prefeito do Município de Tavares-PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, Inciso IV, da Lei de nº 14.133 de 01 de abril de 2021, resolve Adjudicar o Objeto Credenciamento de Pessoa Jurídica e Pessoa Física para prestação de Serviços de Locação de Veículos e motocicletas, com motorista, por diária, para atendimento das diversas Secretarias do Município de Tavares - PB, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e Termo de Referência e Homologar o Processo de Credenciamento n° 005/2025, as empresas e pessoas físicas credenciadas no certame, quais sejam: Rosalucia Mendes de Sousa, CNPJ nº 33.632.768/0001-37, valor total de R$ 30.000,00; Erivan de Sousa, CPF nº 034..-77, com valor total de R$ 25.200,00; Batista Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 45.632.529/0001-66, com valor total de R$ 36.000,00; Manoel Burgo de Almeida-ME, CNPJ n˚ 54.802.659/0001-90, valor total de R$ 60.000,00; Locacenter Locadora de Automóveis LTDA, CNPJ 01.443.988/0001-26, valor total de R$ 114.000,00; Valdemir Morais Barbosa, CPF nº 317..-93, com valor total de R$ 45.600,00; 60.698.888 Cleytson Eduardo Gomes da Silva-ME, CNPJ: 60.698.888/0001-00, valor total de R$ 36.000,00; Maria de Lourdes Gomes, CPF nº 034..-85, com valor total de R$ 16.800,00; Valdemir Bezerra Diniz, CPF nº 077..-14, com valor total de R$ 21.600,00; Geovana Bezerra dos Santos, CPF nº 115..-20, com valor total de R$ 21.600,00; Lourival Pereira Gomes, CPF nº 203..-53, com valor total de R$ 21.600,00; José Jeferson Flor da Silva, CPF nº 125..-99, com valor total de R$ 12.720,00; Vicente de Paula Bezerra Diniz, CPF nº 052..-69, com valor total de R$ 17.520,00; Ulisses Gomes da Rocha Neto, CPF nº 126..-11, com valor total de R$ 20.400,00; Adalberto Ribeiro de Sousa, CPF nº 094..-73, com valor total de R$ 13.200,00. Perfazendo o Valor Total de R$ 492.240,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e Quarenta Reais). Tavares - PB, 7 de outubro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Resultado de julgamento e Relação dos Credenciados A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, torna público o resultado do Credenciamento nº 005/2025, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoa Jurídica e Pessoa Física para prestação de Serviços de Locação de veículos e motocicletas, com motorista, por diária, para atendimento das diversas Secretarias do município de Tavares - PB, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e Termo de Referência. Foram credenciadas as seguintes empresas e pessoas físicas: Rosalucia Mendes de Sousa, inscrita no CNPJ Nº 33.632.768/0001-37, representada pala senhora Rosalucia Mendes de Sousa, credenciado no item 1, com valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); A pessoa física Erivan de Sousa, portador do CPF nº 034..-77, credenciado no item 2, com valor total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais); Batista Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 45.632.529/0001-66, representada pelo Sr. Wellington Batsita da Silva, credenciado no item 4, com valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); Manoel Burgo de Almeida-ME, inscrito no CNPJ n˚ 54.802.659/0001-90, representada pelo Senhor Manoel Burgo de Almeida, credenciado no item 5, com valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); Locacenter Locadora de Automóveis LTDA, inscrita no CNPJ 01.443.988/0001-26, representada pela Srª. Inava Lobo Maia, credenciada nos itens 7 e 8, com valor total de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais); A pessoa física Valdemir Morais Barbosa, portador do CPF nº 317..-93, credenciado no item 9, com valor total de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais); 60.698.888 Cleytson Eduardo Gomes da Silva-ME, inscrita no CNPJ: 60.698.888/0001-00, representada pelo Sr. Cleytson Eduardo Gomes da Silva, credenciado no item 10, com valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); A pessoa física Maria de Lourdes Gomes, portador do CPF nº 034..-85, credenciado no item 11, com valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais); A pessoa física Valdemir Bezerra Diniz, portador do CPF nº 077..-14, credenciado no item 12, com valor total de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais); A pessoa física Geovana Bezerra dos Santos, portadora do CPF nº 115..-20, credenciado no item 13, com valor total de R$ 21.600,00 (Vinte e um mi l e seiscentos reais); A pessoa física Lourival Pereira Gomes, portador do CPF nº 203..-53, credenciado no item 14, com valor total de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais); A pessoa física José Jeferson Flor da Silva, portador do CPF nº 125.. -99, credenciado no item 15, com valor total de R$ 12.720,00 (Doze mil e setecentos e vinte reais); A pessoa física Vicente de Paula Bezerra Diniz, portador do CPF nº 052..-69, credenciado no item 16, com valor total de R$ 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais); A pessoa física Ulisses Gomes da Rocha Neto, portador do CPF nº 126..-11, credenciado no item 17, com valor total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); A pessoa física Adalberto Ribeiro de Sousa, portador do CPF nº 094..-73, credenciado no item 18, com valor total de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Perfazendo o Valor Total de R$ 492.240,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e Quarenta Reais). Tavares - PB, 1º de outubro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo Administrativo nº 343/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos clinico hospitalares e de informática diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira/PB, com recursos oriundos de emendas parlamentares. VENCEDORES: B.D.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.496.119/0001-09, com valor Global de R$ 840,00, Vencendo os itens: 04. IN FO S H O P 4 1 TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 09.441.686/0001-20, com valor global de R$ 8.184,00, vencendo o item: 03; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, com valor global de R$ 1.059,20, vencendo os itens: 01, 07 e 08. PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.090.234/0001-87, com valor global de R$ 14.750,00, vencendo o item: 05. Tendo o processo o valor global de R$ 24.833,20. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJ U D I CO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei. Teixeira-PB, 1º de Outubro de 2025. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2025 OBJETIVO: Aquisição parcelada de telas interativas, com tecnologia touch, destinadas as atividades pedagógicas da rede Municipal de Ensino de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 27 de Outubro de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 8 de Outubro de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 161/23, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES, UM TIPO SUV EM ATENDIMENTO A DELIBERAÇÃO Nº 013/2025 - CEDCA/PR E UM TIPO MINIVAN EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202336460012 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COM DESTINAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL - APAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 10/10/2025 até às 08h00min do dia 23/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 23/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 23/10/2025. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul-PR, 7 de outubro de 2025 GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/PR informa que, em razão do feriado nacional no dia 20/11/2025, a abertura da sessão pública da licitação será transferida para o dia 24/11/2025, no mesmo horário previsto: Recebimento das propostas iniciais: até as 09h00min do dia 24/11/2025 Abertura da sessão pública: 24/11/2025, às 09h10min Início da fase de lances: 24/11/2025, às 09h15min Demais condições do edital permanecem inalteradas. Alto Paraíso, 9 de outubro de 2025. MARILDA ROSA DO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 684/2025. Processo Digital: n° 45014/2025 Partes: Município de Arapongas e CSA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 37.134.270/0001-03, neste ato representado por CLENILSON SOUZA DE ANDRADE. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de setembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.