DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000341 341 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Aquisição de materiais permanente destinados a suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04 - R$ 4.000,00; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - CNPJ: 08.060.934/0001-20 - R$ 17.321,20; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61 - R$ 17.654,00; M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ: 21.062.777/0001-50 - R$ 5.890,00; MV MOVEIS LTDA - CNPJ: 59.532.211/0001-18 - R$ 37.992,50. Riachão - PB, 9 de outubro de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de Serviço de Acompanhamento, concessão e pagamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional através de cursos em formato "online", formações presenciais, consultoria pedagógica, e serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Salgado de São Félix-PB e as instituições de ensino. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/. Salgado de São Félix - PB, 9 de Outubro de 2025. ANA KARLA FELIPE DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00284/2025 ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2025 OBJETO: Aquisição de Mobiliário Escolar e Administrativo para a estruturação dos ambientes de ensino e apoio pedagógico destinados ao atendimento da modalidade de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB e a empresa INCOMEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 08.706.350/0001-80. VALOR: R$ 361.008,40 (Trezentos e sessenta e um mil, oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTOS: art. 86, § 2º, da Lei 14133/21 e ARP nº 00051/2024 - Edital do PE nº 00019/2024 do município de São José de Taipu/PB. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 08/10/2025 a 08/10/2026. Santa Luzia - PB, 8 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 00282/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento singelo d'água em comunidades rurais no município de Santa Luzia/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.854.079/0001-46. Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 17.511.1051.1024 - Construção de cisternas, açudes, perfuração e instalação de poços - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 0470 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres - 0471 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. 02.060 - Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho - 18.544.1051.1039 - CONSTRUÇÃO DE ABASTECIMENTO D ÁGUA (Construir barragens subterrâneas, tanques de pedra, pequenos barreiros, açudes, perfuração e instalação de poços nas comunidades da zona rural do município, demanda da população.) - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 0539 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.177,15 (cento e vinte mil, cento e setenta e sete reais e quinze centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (06/10/2025 a 06/10/2026). Santa Luzia-PB, 6 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00283/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00042/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 37.933.858/0001-19. VALOR: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 06/10/2025 a 06/10/2026. Santa Luzia/PB, 6 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 OBJETO: credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia/PB. DATA DA ABERTURA: 29/10/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E- mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 9 de outubro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ratificação Adesão Nº 00001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/21 e da Ata de Registro de Preços nº 00051/2024 - Edital de Pregão Eletrônico nº 00019/2024 do Município de São José de Taipu/PB, o presente Processo de Adesão n.º 00001/2025, que objetiva: Aquisição de Mobiliário Escolar e Administrativo para a estruturação dos ambientes de ensino e apoio pedagógico destinados ao atendimento da modalidade de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/PB; em favor de: INCOMEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 08.706.350/0001-80, Valor: R$ 361.008,40 (Trezentos e sessenta e um mil, oito reais e quarenta centavos). Santa Luzia - PB, 7 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 LEI 14.133/21 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00042/2025, que tem como objeto: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, em favor da empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 37.933.858/0001-19, Valor Total: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 3 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025. OBJETO: Locação de veículo para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. PA R T ES : Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, e as empresas: - Glaubery Lins Ferreira, valor: R$ 7.200,00, item: 0003; - Jose Alves de Lima, valor: R$ 12.000,00, item: 0001; - Jose Lopes de Lima, valor: R$ 12.000,00, item: 0002; valor total: R$ 31.200,00 - São José do Bonfim /PB, 7 de Outubro de 2025. Rosalba Gomes da Nóbrega Mota - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Agente de contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO KM, TIPO PICKUP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB. Abertura das propostas dia 24 de outubro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana-PB, 9 de Outubro de 2025. THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais de reparo para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão nº 00049/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: Final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00165/2025 - 18.09.25 - SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO 78893321491 - CNPJ: 21.069.981/0001-01 - R$ 19.423,00 e; CT Nº 00171/2025 - 02.10.25 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 11.394.628/0001-35 - R$ 1.580,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Fundo Municipal de Saúde 110 302 1004 2036 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10 301 1004 2037 Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos 4.000.000 6 Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00050/2025 - 01.10.25 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - CNPJ 02.911.193/0001- 68 - R$ 8.688,02 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e dois centavos); CT Nº 00051/2025 - 01.10.25 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - CNPJ 03.965.517/0001-03 - R$ 57.381,70 (cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos); CT Nº 00052/2025 - 01.10.25 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00 - R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais); CT Nº 00053/2025 - 01.10.25 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - CNPJ 09.260.831/0001-77 - R$ 10.214,00 (dez mil e duzentos e quatorze reais); CT Nº 00054/2025 - 01.10.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 2.541,60 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); CT Nº 00055/2025 - 01.10.25 - ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ 27.205.945/0001-04 - R$ 5.775,00 (cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais); CT Nº 00056/2025 - 01.10.25 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 54.322.844/0001-88 - R$ 1.599,92 (mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).