DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 8 de Outubro de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da Obra: Adequação de Estradas Vicinais No Município de Natuba - Pb, Conforme Contrato de Repasse - Operação Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00138/2024 - T G de Souza Filho - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. ASSINATURA: 08.10.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrencial nº 1/2025 cujo Objeto é a implantação de pavimentação em paralelepípedo na rua do Cemitério Municipal de Passagem-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE- PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/10/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 7 de outubro de 2025. ARMANDO GOMES FERREIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Passagem/PB, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 23/2025, cujo objeto é implantação de pavimentação em paralelepípedo na rua do Cemitério Municipal de Passagem-PB, publicado em 03/10/2025 no Diário Oficial do Estado da Paraíba e Jornal a União e Diário Oficial da União. A anulação decorre da constatação de que o objeto licitado se refere a obra/serviço de engenharia, o que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, deve ser processado pela modalidade Concorrência e não por Pregão Eletrônico, razão pela qual o certame será republicado oportunamente na forma correta. Passagem-PB, 6 de outubro de 2025. A S S I N AT U R A Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Chamada Publica 0003/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratado: Pedro Paulino da Silva Filho Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor global: R$ 35.184,00 (trinta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais) VIRGENCIA - 31/12/2025. Pedra Branca-PB, 8 de outubro de 2025 ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua Comissão de Licitação, resultado de julgamento da Chamada Publica 00003/2025 teve como vencedores o Sr. Pedro Paulino da Silva Filho, com o valor global de R$ 35.184,00 (trinta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais) 35.184,00 (trinta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais) Pedra Branca - PB, 8 de outubro de 2025. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 CO R R EÇ ÃO Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2025, do tipo menor preço por item, com objeto, Aquisição de livros para alunos e professores da rede pública do município de Pedra Branca. Abertura dia 22/10/2025 às 08:30 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 8 de outubro de 2025. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial do Município de Poço de José de Moura/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 30 de OUTUBRO de 2025, no endereço: Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: licitacao@pocode josedemoura.pb.gov.br Poço de José de Moura-PB, 9 de Outubro de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames por imagem de média e alta complexidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Poço de José de Moura/PB, referentes aos itens remanescentes (desertos e/ou fracassados) do Pregão Eletrônico nº 024/2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de outubro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 9 de Outubro de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é Contratação de empresa para a aquisição parcelada de água mineral e gás de cozinha (GLP), destinados a atender às necessidades das diversas secretarias que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, referentes aos itens remanescentes (desertos e/ou fracassados) do Pregão Eletrônico nº 028/2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de outubro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 9 de Outubro de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de profissionais da área da saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando as seguintes especialidades: nutrição, biomedicina, laboratório, clínica médica, medicina do trabalho, cirurgia, anestesiologia, pediatria, ginecologia, assistência social, enfermagem, técnico em farmácia e técnico em enfermagem, conforme as quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando garantir a. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Princesa Isabel, 3 de outubro de 2025. GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA FERRAZ Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1ª INFÂNCIA TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00244/2022 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 31.162.496/0001- 23 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. ASSINATURA: 19.09.25 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Equipamento Escolar Para As Escolas do Município. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00012/2025 - Ata de Registro de Preços nº 03/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, realizado pela CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 12.361.1001.2010 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12.361.1001.2012 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12.361.1001.2022 - Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos: 500, 540 e 550. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00241/2025 - 06.10.25 - DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - CNPJ 11.676.271/0001-88 - R$ 85.600,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Remígio Ratificação - Adesão Registro de Preços Nº AD00012/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00012/2025, que objetiva: Aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Equipamento Escolar Para As Escolas do Município; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 11.676.271/0001-88 - R$ 85.600,00. Remígio - PB, 6 de Outubro de 2025 LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito