DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma, a vigência do referido contrato fica prorrogada até 21 de janeiro de 2025, para conclusão dos sérvios e possíveis pagamentos. Ficam ratificadas, todas as demais cláusulas contratuais que não foi modificado pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sra. Josefa Erica de Sá Pires (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2023 Tomada de preços Nº 40004/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: F J Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ nº 20.284.072/0001-15. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo Contrato de repasse: 1080659092021CAIXA e Próprio Diversos do Município. Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 21 de janeiro de 2025, e os serviços ora contratados ainda não foram concluídos até o presente momento, neste caso a vigência precisa ser prorrogado até 31 de dezembro de 2025, fundamentado na cláusula sétima. Desta forma, a vigência do referido contrato fica prorrogada até 31 de dezembro de 2025, para conclusão dos sérvios e possíveis pagamentos. Ficam ratificadas, todas as demais cláusulas contratuais que não foi modificado pelo presente termo aditivo. Partes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Josefa Erica de Sá Pires (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 9 de outubro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 28/2025. Objeto: Aquisições parceladas de Madeiras diversas para melhor atender as necessidades da Administração Municipal de Cuitegi e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 06/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00117/2025 - 06.10.25 - GLEIDE DE LIMA - R$ 266.453,85. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 30/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante). VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE- VAN 15+1 - Veículo de transporte de passageiros com acessibilidade - PROPOSTA nº 1178002600023001 / 2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS FEDERAL (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS /601 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL BLOCO ESTRUTRU.) = 40.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.1035/10.301.0004.1046. ELEMENTO DE DESPESAS - 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até 03/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi e: CT Nº 00116/2025 - 03.10.25 - GAMA AUTOS LTDA - R$ 355.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de contrato nº 0175/2024. Objeto da Obra Execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB em diversas Vias de conformidade aos CONTRATOS DE REPASSES com a UNIÃO/MCIDADES/CEF/PREFEITURA MUNICIPAL de nº 944758/2023 e 944759/2023 REF: CONCORRÊNCIA 03.2024. OBJETO: Prorrogação por 06 (seis) meses, contados do término do prazo de vigência constante do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 0175/2024, datado de 27.09.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do instrumento de contrato celebrado entre as partes, bem como dos artigos 105, 111, 115 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 27.03.2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI. CONTRATADA: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001- 44. JUSTIFICATIVA: Pela necessidade de tempo para análise e liberações do pagamento dos serviços executados pela mandatária do convênio (CAIXA). Lei 14.133/2021. DATA TERMO ADITIVO: 25.09.2025. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no art. 94 da Lei 14.133/2021 - GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de Madeiras diversas para melhor atender as necessidades da Administração Municipal de Cuitegi e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GLEIDE DE LIMA - R$ 266.453,85. Cuitegi - PB, 6 de outubro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva: Aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante). VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE- VAN 15+1 - Veículo de transporte de passageiros com acessibilidade - PROPOSTA nº 1178002600023001 / 2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMA AUTOS LTDA - R$ 355.000,00. Cuitegi - PB, 2 de outubro de 2025. ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de kits pedagógicos impressos destinados a alunos e professores da Educação Infantil - Creche (2, 3, 4 e 5 anos), compostos por livros didáticos, materiais de apoio e acessórios, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Itatuba - PB, 9 de outubro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Mobília Escolar Para As Escolas do Município de Lagoa/Pb, Conforme Convênio Firmado Entre A Prefeitura Municipal de Lagoa e A Secretaria de Estado da Educação do Governo da Paraíba, Extrato de Convênio nº do Cadastro 24-80176-3, nº do Instrumento 0020/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. Dotação: 20.60 Secretaria Municipal de Educação 12.361.1004.1036 Aquisição de Mobiliário e Outros Equipamentos Emef. 571 Transferencia dos Estado Referentes A Convênio e Instrumentos Com Generes. 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente Conforme Convênio Firmado Entre A Prefeitura Municipal de Lagoa e A Secretaria de Estado da Educação do Governo da Paraíba, Extrato de Convênio nº do Cadastro 24-80176-3, nº do Instrumento 0020/2024. Extrato de Aditivo de Convênio nº do Cadastro 24-80176-3 nº do Instrumento 0020/2024 Concedente Secretaria de Estado da Educação Convenente Prefeitura Municipal de Lagoa Valor Original do Instrumento 433.408,00 nº do Aditivo 2 Objeto do Aditivo O Presente Termo Aditivo Tem Por Finalidade A Inclusão da Contrapartida No Valor de R$ 6.583,88 (Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos), Bem Como A Utilização dos Rendimentos No Valor de R$ 22.069,37 (Vinte e Dois Mil, Sessenta e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos) e do Saldo, Contemplando A Reprogramação das Metas e A Readequação da Planilha Orçamentária Para A Consecução do Seu Objeto, Conforme Arrolado Ao Processo See-Prc-2024/42830. Valor do Aditivo 28.653,25 Período da Vigência do Instrumento 17/4/2024 A 31/12/2025 Data da Assinatura do Aditivo 25/8/2025 Valor Acumulado do Instrumento Com O(S) Aditivo(S) Anterior(Es) 433.408,00 José Wilson Santiago Filho - Secretário. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Lagoa e: Ct nº 00103/2025 - 08.10.2025- Gqs Eletros e Equipamentos Ltda - Cnpj 11.427.407/0001-16 - R$ 5.976,24 (Cinco Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos); Ct nº 00104/2025 - 08.10.2025- Rubens Castilho Nune Diniz Junior - Cnpj 27.545.583/0001-92 - R$ 105.626,60 (Cento e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos); Ct nº 00105/2025 - 08.10.2025- Elloella Distribuidora Ltda - Cnpj 53.571.459/0001-01 - R$ 8.864,64 (Oito Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva: Aquisição de Mobília Escolar Para As Escolas do Município de Lagoa/Pb, Conforme Convênio Firmado Entre A Prefeitura Municipal de Lagoa e A Secretaria de Estado da Educação do Governo da Paraíba, Extrato de Convênio nº do Cadastro 24-80176-3, Nº DO INSTRUMENTO 0020/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01 - R$ 8.864,64; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 5.976,24; RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - CNPJ: 27.545.583/0001-92 - R$ 105.626,60. Lagoa-PB, 7 de outubro de 2025 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 7 de Outubro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira