DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000347 347 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2025 - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0195/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90190/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0045/2025 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Tecidos Insumos e Aviamentos Para Confecção de Exoval Hospitalar, a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: 1-Vencedor: OUROFLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ 55.391.431/0001-18 nos itens: 1, 9 e 24; VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 7 de outubro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Nº: 00119/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00041/2025. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobiliário Escolar e Administrativo, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Casinhas - PE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 17/2025. Valor: R$4.146.793,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 7 de outubro de 2025. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA CARRO DE SOM NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, para atender a demanda do município, durante um período de 12 (doze) meses, atendendo aos requisitos do Termo de Referência. Valor Total Estimado: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil). Abertura da sessão dia 29 de outubro de 2025 às 09:00 horas. Obtenção do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 9 de outubro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RIOS, RIACHOS E CANAIS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, para atender a demanda do município, durante um período de 12 (doze) meses. Valor Total Estimado R$ 1.171.366,92 (um milhão cento e setenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Abertura da sessão dia 22 de outubro de 2025 às 10 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 9 de outubro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 28/10/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA PLATAFORMA DIGITAL, DESTINADA A ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, VISANDO O REFORÇO ESCOLAR, APRENDIZADO DINÂMICO E UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS INTERATIVAS PARA MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 116.400,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 9 de outubro de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Exu, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 24/10/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do Processo Licitatório N° 037/2025, Pregão Eletrônico N° 034/2025, Visando à Registro de Preço Para Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada Na Prestação dos Serviços de Cirurgia de Catarata Com Implante de Lente Intraocular (Facoemulsificação); e Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores. os Serviços Deverão Incluir Avaliação Pré-Operatória, Realização do Procedimento, Fornecimento de Materiais e Medicamentos Necessários, e Acompanhamento Pós-Operatório, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 805.025,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE Exu-PE, 9 de outubro de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Licitatório N° 71/2025, Concorrência Eletrônica Nº 9/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia voltados à reforma do Estádio Municipal João Deoclécio de Souza, no Município de Floresta - PE. Início do Recebimento das Propostas: 13/10/2025 até às 08:59 horas do dia 27/10/2025. Fim do Recebimento das Propostas até: 27/10/2025 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: Em R$ 1.541.868,41 (um milhão quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta - PE, 8 de outubro de 2025 GLEYCE TAYANA NUNES DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 016/2025 - Pregão Eletrônico n.º 016/2025 - contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 7.596.795,07. Início do acolhimento das propostas: 13/10/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 27/10/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 27/10/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Nº 013/2025, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 009/2025, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E SISTEMA DE DRENAGEM DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: empresa: INTEGRAL CONSTRUCOES MANUTENCOES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.001.208/0001- 82, vencedora do lote 2 no valor de R$ 350.900,00 (trezentos e cinquenta mil e novecentos reais) e lote 3 no valor de R$ 847.299,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e duzentos e noventa e nove reais) e a empresa: CM CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 17.331.335/0001-95, vencedora do lote 1 no valor de R$ 688.500,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total global do processo de R$ 1.886.699,00 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais), com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações. Igarassu - PE, 8 de Outubro de 2025. AMAURY HENRIQUE Secretário Municipal de Cidade PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00045/2025 - Pregão Eletrônico 00008/2025, Objeto: Registro de Preço para a aquisição de mobiliário destinado à adequação, modernização e melhoria dos ambientes institucionais, visando proporcionar melhor funcionalidade, conforto e organização dos espaços, atendendo às necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE e das suas diversas secretarias, O valor máximo estimado é de R$ 824.306,75. Do recebimento das propostas: A partir do dia 10 de outubro de 2025 às 8h; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 23.10.2025 ás 08h, data e hora do início da disputa: 23.10.2025 ás 10h, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço: Av. João Pessoa Guerra nº 37, Pilar - Ilha de Itamaracá/PE, CEP: 53.900-000, no horário de 08h ás 14h, de segunda a sexta. Ilha de Itamaracá, 9 de outubro de 2025 ALDJA MARIA BARBOS DA SILVA Pregoeira