DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024. Contratante: Município de Lagoa do Carro/PE. Contratada: JM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.507.681/0001-75. Resumo do Objeto: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 035/2025, por mais 12 (doze) meses, com base art. 105, da Lei 14.133/2021, de 02/07/2025 a 01/07/2026. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 02/07/2025. José Luiz Alves de Amorim - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA A Prefeitura M. de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando: Reforma Elétrica da Escola Municipal Expedito Lopes de Barros no valor estimado de R$ 220.373,76. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 24/10/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba-PE, 9 de Outubro de 2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Processo Licitatório Nº 016/2025, Pregão Eletrônico Nº 012/2025 - SRP; Objeto: Aquisição de livros didáticos: Redação, para alunos e professores do 9º ano; e Educação Financeira, para alunos e professores do 1º ao 5º ano, do Ensino Fundamental, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até: 27/10/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 08:30 horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 9 de outubro de 2025 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo 26/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2025. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A, novo, 0KM - Simples remoção tipo furgoneta, para atender às necessidades do Sistema Municipal de Saúde de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e demais anexos e conforme Emenda Parlamentar Nº 145/2025. Valor Máximo Aceitável: R$ 557.296,68. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 22/10/2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo 27/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 24/2025. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A, novo, 0KM - Simples remoção tipo furgoneta, para atender às necessidades do Sistema Municipal de Saúde de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e demais anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 139.324,17 (cento e trinta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 22/10/2025 às 14:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709. Pedra, 9 de outubro de 2025 ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Homologação da Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Proc. Lic. nº 0100/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços pavimentação de vias públicas no Município, de acordo com o CR nº 945243/2023 MCIDADES/CAIXA., mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, Lei 14.133/2021, conforme Projeto Básico de Engenharia - Anexo I do Edital. Empresa: M & M Empreendimentos e Incorporação - Ltda, CNPJ: 17.633.457/0001-36. Valor total: R$ 240.000,00 Em, 9 de outubro de 2025 DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Proc. Lic. nº 100/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços pavimentação de vias públicas no Município de Riacho das Almas/PE, de acordo com o CR nº 945243/2023 MCIDADES/CAIXA., mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021, conforme Projeto Básico de Engenharia - Anexo I do Edital. A agente de contratação do Município, informa que a melhor proposta foi da empresa M & M Empreendimentos E Incorporação - Ltda, Inscrita no CNPJ: 17.633.457/0001-36. Valor total: R$ 240.000,00 Em, 9 de outubro de 2025 MARCIA HELENA CARDOSO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a NOVA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório Nº 198/2025 - Concorrência N° 007/2025. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do município de Salgueiro-PE, conforme condições constantes neste instrumento. Valor estimado: R$ 4.087.617,52 (Quatro milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 13/10/2025 ás 08:00 até dia 24/10/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 24/10/2025 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro - PE, 9 de Outubro de 2025. MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a REABERTURA do Processo Licitatório Nº 156/2025 - Pregão Eletrônico N° 049/2025. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de insumos médico-hospitalar e laboratorial para o atendimento da população, conforme especificações detalhadas na tabela em anexo a este Termo de Referência (anexo I) e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado: R$ 1.992.874,36 (um milhão novecentos e noventa e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 13/10/2025 ás 08:00h até dia 24/10/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 24/10/2025 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro - PE, 9 de Outubro de 2025. EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 02/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de unidade de atenção especializada em saúde, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 952473/2023, Operação n.º 1091925-81. Data da Sessão: 24/10/2025 às 10:00h. Valor Global R$ 7.750.461,57. Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e-mail: [email protected]. Saloá - PE, 9 de outubro de 2025 RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz da Baixa Verde-PE. Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2025 - Pregão Eletrônico nº 1/2025 - FMAS, no site: www.licitanet.com.br, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Veículos Automotores destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE). Valor máximo aceitável: R$ 551.204,58 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Terá início a sessão pública no dia 24.10.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 3846-8149, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de outubro de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 14/2025 - Pregão Eletrônico nº 8/2025, no site: www.licitanet.com.br, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Veículo Automotor destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa (PE). Valor máximo aceitável: R$ 100.654,58 (cem mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Terá início a sessão pública no dia 23.10.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 3846-8149, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de outubro de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro