DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 22.484,04 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de outubro de 2025 às 09h00min até o dia 15 de outubro de 2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de outubro de 2025 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2025 Processo Administrativo nº 085/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de gases medicinais, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 56.256,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de outubro de 2025 às 10h00min até o dia 15 de outubro de 2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de outubro de 2025 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. TATIANA LEITE MACEDO AMORIM Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SEDUC Processo Administrativo Nº 23/2025/SEDUC Concorrência Eletrônica Nº 002/2025/SEDUC Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº 002/2025/SEDUC e tem como objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de uma CRECHE TIPO I/FNDE no Assentamento Nossa Senhora Da Conceição no interior do município, Termo De Compromisso/Novo PAC Nº 962103/2024, OPERAÇÃO Nº 1.094.761 - 27/2024, e tem como vencedor a licitante: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.005.716/0001-03, pelo valor global de R$ 4.635.581,56. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Santa Maria da Boa Vista - PE, 9 de outubro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Nº: 00062/2025. Pregão Eletrônico Nº 00017/2025. Compra. Republicação do Pregão Eletrônico Nº 00017/2025 para contratação de empresas para o fornecimento de fórmulas infantis especiais, em cumprimento a ordem judicial, destinadas ao atendimento de crianças do Município de Surubim - PE, devidamente beneficiárias de decisão judicial que garante o fornecimento contínuo e adequado desses insumos alimentares, conforme prescrição médica individualizada. A Pregoeira Oficial comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 00017/2025. Valor: R$ 218.910,75. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua João Batista, Nº80, Centro, Surubim - PE, ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Surubim - PE, 9 de outubro de 2025. CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00071/2025 Processo Nº: 025/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução de Pavimentação em diversas Ruas Municipais, por período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atender a Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Emenda Parlamentar Transferência Especial Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2025. Contratado: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor R$314.774,36. Vigência: de 09/10/2025 a 09/04/2026. Tuparetama, 09/10/2025 Diogenes Torres da Costa Patriota -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2025. Objeto: Formação de Registro de preços, com validade de 12(doze) meses destinada a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de pneus veiculares, protetores e câmaras de ar, visando atender as demandas das diversas secretarias que compõem a estrutura administrativa da prefeitura municipal da Vitória de Santo Antão, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. R$ 657.808,18 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oito reais e dezoito centavos) Recebimento de Propostas: 10/10/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 23/10/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 23/10/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 9 de outubro de 2025. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ( R E P E T I Ç ÃO ) DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 005/2025 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UM CÓRREGO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI, no valor estimado de R$ 103.745,46 (cento e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, até 15 de Outubro de 2025 às 07h30min. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br e no portal de compras www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, 7 de outubro de 2025 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo nº 001.0003822/2025; Procedimento nº 015/2025; Abertura da Sessão: 11:01 horas, do dia 24.10.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção de escola de educação infantil no Município de Anísio de Abreu - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 8 de outubro de 2025. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº 056/2025-pmbp, processo administrativo: nº 090/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços (srp) para futura e eventual contratação de empresa ou microempreendedor individual (mei), especializado na prestação de serviços de motorista, destinado a atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de betânia do piauí/pi, especificamente no transporte de pacientes e acompanhantes entre a casa de apoio localizada em teresina/pi e clínicas, hospitais públicos ou particulares, bem como demais unidades de saúde daquela capital, além de deslocamentos correlatos que se façam necessários", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 63.570,00 (sessenta e três mil, quinhentos e setenta reais), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 24/10/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 24/10/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do banco do brasil. A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº 057/2025-pmbp, processo administrativo: nº 091/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços (srp) para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo picape, sem motorista, destinada a atender às necessidades da secretaria municipal de educação de betânia do piauí/pi", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 135.471,96 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais, noventa e seis centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 24/10/2025 às 11h00min, data para abertura da sala de disputa: 24/10/2025 às 11h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 9 de outubro de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará no dia 23/10/2025, às 10h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: At é 23/10/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23/10/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025. Bom Princípio do Piauí -PI, 7 de outubro de 2025. KELSON VIEIRA Pregoeiro