DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações [email protected]. Campo Maior-PI, 9 de outubro de 2025. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para prestação de serviços de modelagem e confecção de próteses dentárias, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 24/10/25 às 08:30, através do sistema www.licitacaocastelopi.com.br/. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras Castelo do Piauí, 9 de outubro de 2025 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 076/2025. PREGÃO ELETRONICO 033/2025.OBJETO: "Registro de preços para aquisição de equipamentos tecnológicos, suprimentos, acessórios e afins, bem como a contratação de serviços de suporte técnico e manutenção especializada para atender as necessidades do Município". CONTRATANTE: PREFEITURA E SECRETARIASMUNICIPAIS. CONTRATADA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO-EPP (GRUPO SUPRIMENTOS), CNPJ n° 20.053.602/0001-14. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 870.000,00 para o lote LOTE I - materiais, suprimentos e equipamentos tecnologicos (INFORMÁTICA) e R$ 52.200,00 para o LOTE II - serviços de informática, totalizando R$ 922.200,00. FONTE DE RECURSOS:Orçamento geral do Município. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/10/2025. CONTRATO Nº 077/2025. CONCORENCIA ELETRONICA 003/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na escola helena passos, município de Conceição do Canindé-Pi". contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N°54.815.541/0001- 05. VIGÊNCIA: 60 DIAS. VALOR: R$822.329,12. FONTE DE RECURSOS: Precatórios Fundef 40% e outros. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2025. CONTRATO Nº 078/2025. CONCORENCIA ELETRONICA 004/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para construção de um refeitório na Escola Municipal Narcisio Almeida, município de Conceição do Canindé-Pi". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: B. L DE SOUSA SILVA, CNPJ N° 42.097.016/0001-04. VIGÊNCIA: 60 DIAS. VALOR: R$ 251.526,93. FONTE DE RECURSOS: PRECATÓRIOS FUNDEF 40% E OUTROS. DAT A DA ASSINATURA DOCONTRATO: 09/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para a aquisição de livros didáticos, com critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 017/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 16/10/2025. Início do acolhimento: 10/10/2025 às 08:00h até 16/10/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 52.003,32. Fonte de Recurso: Orçamento Geral-FNDE. Mais informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí, PI, ou no E-mail: [email protected]. O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para a aquisição de material permanente, com critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 018/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 17/10/2025. Início do acolhimento: 10/10/2025 às 08:00h até 17/10/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 23.538,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral-FNDE. Mais informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí, PI, ou no E-mail: [email protected]. O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para a aquisição de brinquedos, com critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 019/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 21/10/2025. Início do acolhimento: 10/10/2025 às 08:00h até 21/10/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 30.253,64. Fonte de Recurso: Orçamento Geral-FNDE. Mais informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí, PI, ou no E-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 08 de outubro de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 010/2025 - PMFA/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a contratação de serviços de locação de ônibus executivo, capacidade 50 lugares com ar condicionado, poltronas reclináveis, banheiro, internet via satélite e água mineral à disposição, no valor estimado de R$ 17.387,50 (dezessete mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, até 15 de Outubro de 2025, às 7h30min. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br e no portal de compras www. www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco Ayres - PI, 9 de Outubro de 2025 EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Procedimento Administrativo nº 075/2025 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art. 3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n° 11.476, de abril de 2023 e na Resolução nº 08, de 30 de julho de 2024 publicada no DOU de 31 de julho de 2024/ seção:1/página 27, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II desta Chamada Pública. DATA DA SESS ÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: 07 de novembro de 2025. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e ainda no Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. FONTES DE RECURSOS: 500 e 700. V A LO R PREVISTO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Chamada Pública, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/, Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569 e principalmente por meio do e- mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 09 de outubro de 2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Errata Ao Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Processo Administrativo nº 066/2025 - CPL/PMI OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia para construção do Construção de Creche no Município de Ipiranga do Piauí - PI - Creche Tipo 1, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. ONDE TEM: "ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2025, às 09h e 00 min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de outubro de 2025, às 09h e 10 min". LÊ-SE: "ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de outubro de 2025, às 08h e 00 min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de outubro de 2025, às 08h e 10 min". R E T I F I C AÇ ÃO Errata Ao Aviso de Publicação de Licitação Processo Administrativo nº 067/2025 Concorrência Eletrônica nº 003/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Escola Térrea de 9 Salas Em Tempo Integral No Município de Ipiranga do Piauí - PI. ONDE TEM: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0XX/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0XX/2025; FONTES DE RECURSOS: 570". LÊ-SE: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025; FONTES DE RECURSOS: 570 e 500". PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.028/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma de estádio municipal na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI. Ato: aditiva a vigência do contrato do contrato inicial. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 028/2025/PMJM/PI Concorrência nº 01/2025/PMJM/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº 09032024-065173/2024 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.2046.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2046. Fo n t e : 500, 700. VIGÊNCIA: 11/06/2025 a 11/08/2025 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 11/06/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.028/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma de estádio municipal na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI. Ato: aditiva a vigência e o valor do contrato do contrato inicial. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. Valor Aditivado: R$ 56.027,56 (Cinquenta e seis mil vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Valor do Contrato Atualizado: R$ 280.725,56 (Duzentos e oitenta mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021/Artigo 124, b, da Lei nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 028/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 01/2025/PMJM/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº 09032024-065173/2024 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.2046.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2046. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 11/10/2025 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 11/08/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa.