DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000351 351 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de outubro de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação de prédios públicos, abrangendo varrição, capina e roço das áreas externas e arredores, retirada de entulhos, remoção de ninhos e sujeiras ocasionadas por aves, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, visando garantir a adequada higiene, salubridade e conservação dos espaços públicos do município de Joaquim Pires-PI, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected] REGINALDO PORTELA DA SILVA Secretário de Administração Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 0.010.00003448/2025 Cota Reservada - ME/EPP. O município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 010/2025, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue: Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do municipio de Pajeú do Piauí. Fonte de Recurso: 754,701,700,500,706. Valor estimado: R$ 505.221,05. Acolhimento das propostas: Á Partir do dia 09/10/2025 às 10:00 horas; Do encerramento das propostas: Á partir do dia 24/10/2025 às 07:59 horas; Início da disputa: 08:00 horas; do dia 24/10/2025. Plataforma eletrônico/local: https://licitanet.com.br/. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br /fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP. Pajeú do Piauí-PI 9 de outubro de 2025. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação/CPL - PMPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 ( R E M A R C AÇ ÃO ) Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, óleo lubrificante e insumos para a manutenção da frota de ônibus escolares, veículo de coleta de resíduos sólidos, bem como da frota de veículos e do ônibus utilizado para transporte de pacientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Setor Primário e Abastecimento e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da readequação do edital e termo de referência, para a data a seguir. Início de acolhimento: 13/10/2025. A data de abertura: 24/10/2025 às 09:30; Data da Disputa: 24/10/2025 às 10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected]. Parnaíba (PI), 9 de outubro de 2025. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm. nº 1007.001/2025. Proc. Adm. nº 2105.001/2025. Concorrência 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça pública no município. Contratada: King Serviços e Construções Ltda, CNPJ 32.534.219/0001-67. Valor: R$ 368.884,92. Vigência: 90 dias. Recursos: 700 - Outras Vinculações de Transf. Assinado em: 10/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo n° 3009.001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população do Município, Termo de Compromisso nº 973984/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099478-63 - Programa: Saneamento Básico, conforme Edital. Recebimento das propostas: até o dia 24/10/2025 às 09h. FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM Secretário Municipal de Obras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 023/2025. Contratação Direta nº 023/2025. Processo Administrativo 0310.001/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município (proposta 047643/2025). Valor Total: R$ 17.297,01. Sessão: 15/10/2025. Fase de Lances: das 08h às 14h. Todas as sessões pelo Horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Editais: site acima, site (TCE-PI) e http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/, E-mail [email protected]. FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (insumos) para continuação do Programa Melhor em Casa, conforme condições e exigências estabelecidas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 10/2025. CONTRATANTE: Secretário de Saúde Municipal de Piripiri por intermédio do seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: M D DE S ARCELINO (Brasil EPI's), CNPJ Nº 39.249.856/0001-30. VALOR: R$ 350.982,00 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025-SEDUC Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 29/2025. OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para suprir as necessidades das Escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do Município de Piripiri-PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: A empresaA & S VAREJISTA DE ARMARINHO LTDA-ME, CNPJ Nº 25.192.889/0001-87, VALOR DE R$42.534,00. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025-SEDUC Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 29/2025. OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para suprir as necessidades das Escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do Município de Piripiri-PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 06.553.861/0004- 26. CONTRATADA: A empresa SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 93.577.427/0001-38, VALOR DE R$44.592,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025-SEDUC Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 29/2025. OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para suprir as necessidades das Escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do Município de Piripiri-PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: A empresa INDUSTRIA DE BOLAS TITA, CNPJ Nº 17.952.607/0001-74, VALOR DE R$ 38.615,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023, ADESÃO Nº 10/2023 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA-VIDEOMONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, que entre si faz, de um lado, como contratante, o municipio de Piripiri, por sua, secretaria municipal de educação, CNPJ nº 06.553.861/0004-26 e, de outro, como contratada, a US IMPORT LTDA, CNPJ Nº 63.347.249/0001-98. O presente termo visa a prorrogação de prazo por igual período ao contrato firmado entre as partes em 09.10.2023, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 09/10/2025 a 09/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AFINS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), do dia 23/10/2025. Fonte dos Recursos: CUSTEIO, FUS, FPM, ICMS e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 13/10/2025 nos endereços eletrônicos: PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de outubro de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (01/2024) (UG 980396) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 OBJETO: Serviços de engenharia de reforma e cobertura de quadra poliesportiva no município de Sebastião Barros-PI, conforme projeto Básico (Anexo I do Edital). Após a reabertura do feito e a devida análise dos autos e regularidade do julgamento da presente licitação no sistema COMPRAS.GOV pelo Pregoeiro e Agente de Contração PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, resolvo ADJUDICAR o objeto acima e HOMOLOGAR a presente licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (01/2024) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 em favor da empresa R LIMA BISPO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.644.291/0001-65 (CONSTRUTORA VETORES LTDA), pelo valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), nos termos do art. 71, inc. IV da lei nº 14.133/2021. Sebastião Barros-PI, 09 de outubro de 2025. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (01/2024) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: R LIMA BISPO SERVIÇOS LTDA (CONSTRUTORA VETORES LTDA), CNPJ Nº 14.644.291/0001-65. OBJETO: Serviços de engenharia de reforma e cobertura de quadra poliesportiva no município de Sebastião Barros-PI, conforme projeto Básico (Anexo I do Edital). VALOR: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). FONTES DE RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional, Convênio nº 931043/2022, do Ministério do Esporte.. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Publique-se. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO - Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI