DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Simões, 27 de junho de 2025.Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08:00h do dia 13/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 24/10/2025. Valor Total: R$ 264.709,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel:89- 34561434. Simões-PI, 09 de outubro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.002996/2025-24 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, da Rede SUS de Teresina - FMS) para atender o Serviço de Nutrição, Unidades Básicas de Saúde e setores administrativos, no município de Teresina - PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 10/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 23/10/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 830.992,35 (Oitocentos e trinta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 2 de outubro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 007/2025- SRP, tipo maior percentual de desconto por LOTE, com abertura em 22/10/2025, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação tem por objeto o fornecimento, sob demanda, de materiais e insumos diversos para construção civil, pelo critério de julgamento do maior percentual de desconto sobre as tabelas oficiais SINAPI/RN e SICRO, em atendimento às necessidades das Secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN. Propostas a partir de 10/10/2025. Edital: no portal ou solicitado via e-mail: [email protected]. Fernando Pedroza - RN, 9 de outubro de 2025 ODSON LIMA CIRNE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 005/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA ESTRADA DE ACESSO AS COMUNIDADES SERRA DO CAJUEIRO E DISTRITO RURAL JOÃO DA CRUZ, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 24/10/2025. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Florânia - RN, 9 de outubro de 2025. ALEX SILVA DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA 0KM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 27 de outubro de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e- mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado - RN, 8 de outubro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE TIPO (CARRO DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE COM 05 LUGARES E MOTOS ELÉTRICAS), PROVENIENTES DE EMENDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº14684811000125001 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 24 de outubro de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado - RN, 8 de outubro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025 - LICITAÇÃO Nº 106/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR SOB PROPOSTA DE Nº 12707802000125002/2025. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 10/10/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 23 de outubro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos - RN, 9 de outubro de 2025 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Valor Global, Processo Licitatório nº. 008/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, NAS COMUNIDADES DE TABATINGA, LAGOA SECA E PORTEIRAS. A sessão pública dar-se-á no dia 23/10/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 428361. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba - RN, 9 de outubro de 2025. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônica, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SERRA DA FORMIGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N.º 925874/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 23 de outubro de 2025, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Agente de Contratação Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Os projetos e planilhas no formato PDF também podem ser solicitados através do e-mail: [email protected] Riachuelo - RN, 8 de outubro de 2025. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Ref. Processo Administrativo PMSC/RN nº 423049/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, através da Prefeita Municipal, a Sra. Ana Fabrícia de Araujo Silva Rodrigues de Souza, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025 com início no dia 24 de julho de 2025 que tem por objeto Construção de uma nova escola, com 13 salas de aula, e quadra poliesportiva coberta, transformando-o em um espaço público seguro, inclusivo, sustentável e atrativo para a população, no Município de Santa Cruz/RN.. em favor da empresa relacionada a seguir: AÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 19.812.131/0001-00, saiu vencedora no item: 01 - R$ 8.420.000,00 (oito milhões quatrocentos e vinte mil reais) As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, CEP: 59.200-000, em horário de expediente. Santa Cruz - RN, 25 de setembro de 2025 FABRÍCIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita