DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste - RN, 9 de outubro de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 Processo: 12001000235/2025. Concorrência Eletrônica: 2/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: JJ Ribeiro Construção & Serviços; CNPJ: 11.992.954/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA 2° ETAPA DO HOSPITAL GERAL DR. JOÃO JOAQUIM CAVALCANTE NETO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN. Valor: R$ 290.723,71. Data de Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 até 06/05/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: JOÃO BATISTA RIBEIRO; Rep. Legal. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024 Processo: 1726/2024. Pregão Eletrônico: 12/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias do município de Sítio Novo/RN. Assinatura da Ata: 07/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa adjudicada e homologada: COMERCIAL IRMÃOS OLIVEIRA LTDA, vencedora com o valor global estimado de R$ 371.777,27. A ata com os preços unitários e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta na Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Setor de Licitações. Assinaturas: Andrezza Brasil Souto. P/Órgão Gestor e, ALLAN KARDEC CHAGAS DE OLIVEIRA. P/Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.756/0001-00, localizada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro - Sitio Novo/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços da Contratação de empresa para aquisição de pneus automotivos novos, para atender as necessidades da frota oficial dos Órgãos Municipais de Sitio Novo/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h00min do dia 08/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h01min do dia 21/10/2025. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 04/07/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN, situada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro - Sitio Novo/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Sitio Novo - RN, 7 de Outubro de 2025. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Objeto: Credenciamento para Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para prestação de serviços eventuais de realização de exames de Ultrassonografias, incluindo o fornecimento da infraestrutura necessária, equipe técnica e administrativa, insumos, bem como a execução das etapas de agendamento, realização dos exames, emissão, entrega ou disponibilização dos respectivos laudos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente, com validade 12 (doze) meses. - Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Início do Credenciamento: Às 09:00 hs (nove horas) do dia 10/10/2025 Final do Credenciamento: Às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 09/10/2026. Taboleiro Grande - RN, 9 de outubro de 2025 SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N–5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº157/2025 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Comissão de contratação, comunica a todos os interessados que está realizando o procedimento de CHAMA DA PÚBLICA, objetivando Credenciamento de Fornecedores da Agricultura Familiar para o fornecimento de Gêneros Alimentícios ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no período de 10 de outubro a 30 de outubro do corrente ano de 2025. os interessados, poderão protocolar seus envelopes contendo a documentação de habilitação na sede do Município - Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, Setor de Licitações, situada à Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN - CEP:59178- 000, no horário das 08h00min às 14h00min horas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e facultativos). A sessão pública para abertura e julgamento dos documentos e projetos de vendas apresentados no Chamamento Público nº 005/2025, se realizará às 10:00h do dia 30 de outubro de 2025, no endereço acima descrito. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, através do e-mail: [email protected], ou disponibilizado em pen-drive do solicitante, mediante preenchimento de protocolo de retirada do edital na sede da Prefeitura. Tibau do Sul - RN, 9 de outubro de 2025. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Processo: 12100000342/2025. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 05/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: IVG BRASIL LTDA; CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Adesão ao Pregão Eletrônico 062023 FNDE, solicitação 104821, Aquisição de Ônibus Escolar dos tipos Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA). Valor Total Global: R$ 3.751.677,40. Data de Assinatura: 08/10/2025. Vigência: 08/10/2025 até 08/10/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Débora Rocha Costa; CPF n° 049.xxx.766-06. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 Processo: 12100000342/2025. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 05/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INSDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; CNPJ: 06.020.318/0001-10. Objeto: Adesão ao Pregão Eletrônico 062023 FNDE, solicitação 104821, Aquisição de Ônibus Escolar dos tipos Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA). Valor Total Global: R$ 845.002,20. Data de Assinatura: 08/10/2025. Vigência: 08/10/2025 até 08/10/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Adriana Cecconello; CPF n° 608.xxx.080-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PE/SRP Processo: 02100001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Confecção de material gráfico diverso, destinado ao atendimento das necessidades das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 24/10/2025. Informações: [email protected]. Viçosa - RN, 9 de outubro de 2025. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PE/SRP Processo: 08100002/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis necessários às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 22/10/2025. Informações: [email protected]. Viçosa - RN, 9 de outubro de 2025. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 SRP Edital nº 101/2025. Objeto: Aquisições Futuras e Parceladas, de Material Odontológico para Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor Valor Por Item. Data e horário da sessão: 24.10.2025 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Edital nº 100/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, equipamentos de informática para Secretarias Municipais do Município de Alto Alegre/RS. Menor Valor Por Item. Data e horário da sessão: 27.10.2025 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 SRP Edital nº 104/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e instalações elétricas para atender a necessidade das Secretarias do Município. Tipo de licitação: Menor Valor Por Item. Data e horário da sessão: 29.10.2025 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 9 de outubro de 2025. SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 21/2025 - Processo N.º 11893/2025, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra na E.M.E.F. Taufik Germano. Início dos lances: 23/10/2025. Horário: 09h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 22/2025 - Processo N.º 12005/2025, contratação de empresa, em regime de empreitada, para execução da reforma completa das instalações elétricas da E.M.E.F. Dinah Neri Pereira. Início dos lances: 23/10/2025. Horário: 14h00min Local: Portal de Compras Públicas. Os Editais estão disponíveis na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 7 de outubro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Concorrência Eletrônica nº 01/2025 serviços de drenagem pluvial e pavimento urbano de concreto (PUC) com adição de macrofibra estrutural e compensador de retração, plano de ação 09032024-2-070727/2024, emenda parlamentar 202441680006. Propostas e Habilitações dia 27/10/2025, às 08h30min, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 9 de outubro de 2025. GUERINO BACKES Prefeito