DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica adesão ao processo de licitação, Ata de Registro de Preços nº 026/2024, do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de trator de pneus. Valor: Conforme ata de registro de preços. Prazo: De sua assinatura até 24 de outubro de 2025. Fornecedor: Palmitrac - Palmeira das Missões Tratores Ltda. Carlos Gomes/RS, 09 de outubro de 2025. Hermes Antonio Paris - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2025 Contrato Administrativo nº 148/2025 - Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Aquisição de Calcário Dolomítico, no âmbito do Convênio MAPA 975204/2025, para distribuição a agricultores do Município de Cerro Grande/RS. Contratada: RUDINEI DA SILVA PIERINI ME, CNPJ 18.091.086/0001-70. Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Valor total: R$ 197.400,00 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos reais). ALVARO DECARLI - Prefeito Municipal AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA Objeto: Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 01 (um) edifício habitacional, com 15 (quinze) unidades habitacionais de interesse social, com área útil mínima de 45,5m², em lote de domínio público do Município de Cerro Grande/RS, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria MCID nº 1.388 de 11 dezembro de 2024 e Portaria MCID nº 47 de 17 de janeiro de 2025. Data de envio da documentação: até 27/10/2025. A íntegra do edital encontra-se junto ao setor de licitações e contratos, situado na Prefeitura Municipal, Rua América, nº 100, centro, no site oficial, e no endereço eletrônico https://sim.digifred.net.br/cerrogrande/contas/relatorios/licitacoes_ step2/10/2025. ALVARO DECARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4232/2025, para contratação de serviços gerais de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo drenagem pluvial, passeio público e sinalização horizontal e vertical, em trecho da Rua Guaíba e acesso à Escola Infantil, em Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 24 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 9 de outubro de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3643/2025, para contratação de empresa para aquisição de Ar Condicionado e Televisores para Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel, através de Emenda Parlamentar nº 202319830016, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), integrante do Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 22 de Outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 9 de Outubro de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4106/2025, para a aquisição e instalação de Piso Polipropileno para EMEF Thietro Antônio Pires, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), integrante do Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 24 de Outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 9 de Outubro de 2025. SILVIA DE AVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 Objeto é a aquisição de equipamento para estádio municipal. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: 22/10/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portalde compraspublicas.com.br. Crissiumal, 9 de outubro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Proc. Adm. 1.602/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição parcelada de óleos lubrificantes p/ atender as demandas as Sec. de Obras e Viação do Município (menor preço por item), exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar n.º 123/2006. Data da Sessão: 23/10/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações, (55) 3362-1100 ou bnc.org.br. DARCI ANTÔNIO COLBEK Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2025 Processo nº 1367/2025 Contratada: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 08.883.911/0001-01, Objeto: Contratação de empresa para serviço de assessoria e consultoria técnica com ênfase em Gestão da PNAB - Lei 14.399/2022. Valor: R$ 3.105,42. Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal Do Soturno-RS, 9 de outubro de 2025. LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Abertura de Processo Licitatório: Procedimento Nº 65/2025 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos Especializados Visando a Realização de Consultas Clínicas nas Áreas de Ginecologia e Obstetrícia. Data da Abertura da Licitação: 28 de outubro de 2025 - 13:30 horas. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Aviso de Abertura de Processo Licitatório: Procedimento nº 64/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Área Médica junto a Secretaria Municipal da Saúde. Data da Abertura da Licitação: 28 de outubro de 2025 - 08:30 horas. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. Floriano Peixoto-RS, 9 de outubro de 2025. JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde do município, através da BLL COMPRAS. Data: 23/10/2025, às 9h. Acolhimento das propostas: até 23/10/2025 às 8h. Inf.: Prefeitura ou [email protected]: www.mucum.rs.gov.br ou www.bllcompras.com. Muçum/RS, 9 de outubro de 2025 MATEUS G. TROJAN Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025. Aquisição de peças para ar-condicionados e luminárias. Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública: 22.10.2025. Horário final para o envio de propostas: 08:59h. Início da sessão pública: 09h, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens para a fase de lances: 09:10h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14:00 às 16:30, ou no site https://www.novapetropolis.rs.gov.br/. Em 9 de outubro de 2025 DANIEL CARLOS MICHAELSEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025 O Município de Novo Barreiro/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão–de–obra e materiais, visando a construção de até 35 (trinta e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Novo Barreiro/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 56000002845/2025, Proposta TransfereGov nº 040859/2025, Proposta PAC nº 56000007221/2024, Proposta TransfereGov nº 034198/2024, recursos próprios e demais recursos oriundos de Esfera Federal e/ou Estadual. Data do certame: 24 de outubro de 2025. Abertura da Sessão: às 09h00min. Recebimento das Propostas: 13 de outubro de 2025 às 09h00min, até 24 de outubro de 2025 às 08h59min. Novo Barreiro, 8 de outubro de 2025. MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita